Unidades de Conservação por meio da compensação de reserva legal: avaliação na Serra de Maracaju - MS
DOI:
https://doi.org/10.20873/jbb.uft.cemaf.v10n2.pimentaPalavras-chave:
regularização fundiária, políticas públicas, criação de áreas protegidasResumo
Uma das estratégias adotadas para preservar a biodiversidade em compatibilidade com o desenvolvi-mento das atividades humanas tem sido a criação de Unidades de Conservação. No entanto, algumas Unidades de Conservação são criadas sem previsão orçamentária para executar as desapropriações necessárias e sem que haja um processo de implantação efetivo desses espaços, desenvolvendo assim diversos conflitos fundiários. Neste sentido, uma importante fonte de recursos para a regularização fundiária das Unidades de Conservação tem sido a Compensação de Reserva Legal prevista no Códi-go Florestal, instrumento que possui grande potencial para ser utilizado na criação de áreas protegidas. Dado este contexto, priorizando-se que a região possui relevante importância por suas características ambientais, a pesquisa teve como objetivo propor áreas potenciais para a criação de Unidades Conser-vação na Serra de Maracaju em Nioaque-MS por meio da Compensação de Reserva Legal, visando amenizar situações conflituosas na criação das Áreas protegidas. A metodologia empregada na pes-quisa teve como base a análise dos dados do Cadastro Ambiental Rural e através dos dados obtidos da utilização de técnicas de geoprocessamento. Os resultados da pesquisa demonstraram que o instru-mento de compensação ambiental aliado ao Cadastro ambiental rural é um potencial gerador de benefí-cios socioambientais e econômicos. Sendo assim, foram propostas duas Unidades de Conservação no munícipio de Nioaque-MS.
Referências
Andrade MP, Santos EE. Unidades de Conservação no Brasil: algumas considerações e desafios. Revista de Extensão e Estudos Rurais, v.5, n.1, p.81-96, 2016. https://doi.org/10.36363/rever512016%25p
BRASIL. Lei Estadual n°18.295/2014 no art. 35 e no Decreto n° 2.711 de 04/11/2015, Instrução Normativa ICMBio nº5 de 19 de maio de 2016.
BRASIL. Decreto nº 13.977, de 5 de junho de 2014. Dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural de Mato Grosso do Sul; sobre o Programa MS Mais Sustentável, e dá outras provi-dências.
BRASIL. Deliberação Normativa COPAM nº 181, 05 de abril de 2013. Estabelece os procedimentos para formalização dos processos de regularização ambiental que têm por finalidade a compensação social de reserva legal mediante a doação de áreas em Unidades de Conservação de Proteção Integral pendentes de regularização fundiária no Estado de Minas Gerais.
BRASIL. Resolução SEMAC n° 08, de 15 de abril de 2008. Disciplina os procedimentos relativos ao Sistema de Reserva Legal – SISREL, instituído no Estado do Mato Grosso do Sul pelo Decreto Estadual nº 12.528, de 27 de março de 2008 e dá outras providências.
BRASIL. Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentá-vel e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira: atualização Portaria no 9, de 23 de janeiro de 2007. Brasília: MMA, Secretaria de Biodiversidade e Florestas.
Coutinho Júnior JA, Oliveira FM, Gomes PIJ, Leite PDP, Batista SP, Campos ERT. O processo brasileiro de criação, implantação e manejo de unidades de conservação ambiental: o caso do Parque Estadual da Lapa Grande, em Montes Cla-ros – MG. Revista Desenvolvimento Social, v.18, n.1, p.123-134, 2016.
Lima BS, Silva CA. Serra de Maracaju: potencialidades para o turismo de natureza como alternativa turística em Mato Grosso do Sul. Caderno de Estudos e Pesquisas do Turis-mo, v.6, p.166-183, 2017.
Lima BS, Silva CAD, Boin MN, Medeiros RB. As paisagens e as dinâmicas territoriais na Serra de Maracaju, Mato Gros-so do Sul, Brasil. Cadernos de Geografía: Revista Colombi-ana de Geografía, v.29, n.1, p.224-241, 2020. https://doi.org/10.15446/rcdg.v29n1.75016
Lima BS, Silva CA, Boin MN. As paisagens da Serra de Maracaju/MS-Brasil, quando o olhar e a cartografia revelam o potencial do turismo de natureza. Revista da ANPEGE, v.14, n.25, p.6-38, 2018. https://orcid.org/0000-0002-1565-2250
Neves NR. Cerrado: uso do solo, conservação da sociobiodi-versidade e gestão integrada do território. In: Manejo e Con-servação de Áreas Protegidas. Viçosa, MG: Laboratório de Incêndios Florestais e de Conservação da Nature-za/DEF/EFV, 160p. 2014.
Pacheco R, Rajão R, Soares-Filho B, Hoff RVD. Regulariza-ção do passivo de reserva legal: percepção dos produtores rurais no Pará e Mato Grosso. Ambiente & Sociedade, v.20, n.2, p.181-200, 2017. https://doi.org/10.1590/18094422ASOC0012R1V2022017
Pimenta JMA, Batista RLM, Soares AJS, Moimáz M. Levan-tamento e representatividade das Unidades de Conservação instituídas no estado de Mato Grosso do Sul. Revista Prin-cipia, v.13, n.55, p.165-176, 2021. https://doi.org/10.24021/raac.v16i1/2.5152
Rangel L, Sinay L. Análise da Efetividade de Proteção das Unidades de Conservação do estado do Rio de Janeiro. Ter-ra Plural, v.13, n.1, p.106-123, 2019. https://doi.org/10.5212/TerraPlural.v.13i1.0007
Silva JS, Ranieri VEL. O mecanismo de compensação de reserva legal e suas implicações econômicas e ambientais. Ambiente & Sociedade, v.17, n.1, p.115-132, 2014. http://dx.doi.org/10.1590/1809-44220005580
Silva GBS, Mello AYI, Steinke VA. Unidades de conserva-ção no bioma cerrado: desafios e oportunidades para a con-servação no Mato Grosso. Geografia, v.37, n.3, p.541-554, 2018.
Silveira GB, Múniz STG. Pagamento por Serviços Ambien-tais: o caso da compensação de Reserva Legal. Revista de Estudos Ambientais, v.16, n.1, p.16-26, 2015. http://dx.doi.org/10.7867/1983-1501.2014v16n1p16-26
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Jéssica Maia Alves Pimenta, Afrânio José Soriano Soares, Mineia Moimáz
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2021 - Journal of Biotechnology and Biodiversity
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY 4.0 no link http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer momento antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (disponibilizado em O Efeito do Acesso Livre no link http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html).
