Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins: aspectos fisiográficos e uso do fogo
DOI:
https://doi.org/10.20873/jbb.uft.cemaf.v12n3.10427Palavras-chave:
Unidade de conservação, Jalapão, Incêndios florestais, CerradoResumo
A Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins é uma Unidade de Conservação de proteção integral situada no Cerrado brasileiro, na região do Jalapão onde está localizado o maior bloco de Unidades de Conservação do Cerrado, contemplando os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e a Bahia, e que juntas formam um contínuo de vegetação e corredores ecológicos importantes para a conservação da biodiversidade do Cerrado. O objetivo deste trabalho foi caracterizar aspectos legais e fisiográficos da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, bem como de sua relação com o uso do fogo. Para isso, foram consultados trabalhos científicos publicados sobre a Unidade de Conservação, informações contidas em base de dados de órgãos federais e estaduais do Tocantins (IBAMA, ICMBio, MMA, ANA, IBGE, NATURATINS, SEFAZ-TO), bem como a legislação vigente que atribui territorialidade a EESGT. A partir da pesquisa realizada, depreendeu-se que a EESGT é uma das Unidades de Conservação mais importantes para preservação do Cerrado. O clima da região aliado as características da vegetação tornam o ambiente da EESGT extremamente ligado a ação do fogo, relacionando-o com diversos aspectos fisiográficos, podendo ser agente daninho ou instrumento de preservação e restauração de fauna, flora e solos. A gestão da EESGT vem desempenhando um papel importante que consegue conciliar a preservação ambiental com os aspectos culturais das comunidades tradicionais que ali vivem e consegue empregar conceitos e técnicas de manejo com uso do fogo modernas que têm contribuído para manutenção e recuperação do Cerrado na região do Jalapão.
Referências
Antar, G. M., & Sano, P. T. Angiosperms of dry grasslands and savannahs of Jalapão, the largest conserved Cerrado ar-ea in Brazil. Rodriguésia, v. 70, p. e04002017, 2019.
Áreas Protegidas e Inclusão Social, UFAM, Manaus-AM.
Barradas, A. C. S. A gestão do fogo na Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, Brasil. 2017. 135 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Biodiversidade em Unidades de Conservação) - Escola Nacional de Botânica Tropical, Insti-tuto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Barradas, A. C. S., Borges, M. A., Costa, M. M., & Ribeiro, K. Paradigmas da gestão do fogo em áreas protegidas no mundo e o caso da Estação Ecológica Serra Geral do Tocan-tins. Biodiversidade Brasileira, v. 10, n. 2, p. 71-86, 2020.
Bond, W. J.; Keeley, J. E. Fire as a global ‘herbivore’: the ecology and evolution of flammable ecosystems. Trends in ecology & evolution, v. 20, n. 7, p. 387-394, 2005. https://doi.org/10.1016/j.tree.2005.04.025
Borges, M. A.; Barradas, C. Gestão do Fogo na Estação Eco-lógica Serra Geral do Tocantins. 2016. 67 Slides.
Brasil, Projeto de lei nº 11276 apresentado em 27 de dezembro de 2018. Câmara dos deputados. 2019. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=219026>, acesso em: ago. 2019.
Brasil. Constituição (1988), artigo 216. Constituição da Repú-blica Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: ago. 2019.
Brasil. Decreto s/nº de 27 de setembro de 2001. Cria a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, nos Estados do Tocan-tins e da Bahia, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/DNN/2001/Dnn9340.htm>, acesso em: fev. 2019.
Brasil. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm>, acesso em: fev. 2019.
Cachoeira, J. N., Silva, A. D. P. D., Batista, A. C., Biondi, D., Giongo, M., & Ganassoli Neto, E. Dinâmica espacial da paisagem do Parque Estadual do Jalapão (TO) de 2000 a 2015. Ciência Florestal, v. 30, p. 755-766, 2020.
Climate-Data. Clima: Rio da Conceição. 2020. Disponível em: <https://pt.climate-data.org/america-do-sul/brasil/tocantins/rio-da-conceicao-312500/?amp=true>, acessado em: fev. 2020.
Coutinho, L. M. 1990. Fire in the ecology of the Brazilian cerrado. In: Goldammer, J. G. ed., Fire in Tropical Biota. Berlin: Springer-Verlag, 1990. p. 82–105.
Cristo, S. S. V. Abordagem Geográfica e análise do patrimô-nio geomorfológico em unidades de conservação da nature-za: aplicação na Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins e área de entorno – estados do Tocantins e Bahia. 2013. 245 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
Dias, B. F. S. Cerrados: Uma caracterização. In: Dias, B. F. S. Alternativas de Desenvolvimento dos Cerrados: Manejo e Conservação dos Recursos Naturais Renováveis. Brasília: Fundação Pró- Natureza, p. 11–25, 1992.
EMBRAPA. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Agência Embrapa de informação tecnológica. Neossolo Quartzarênicos. 2019b. Disponível em: http://www.agencia.cnptia.embrapa.br/gestor/solos_tropicais/arvore/CONT000gn230xho02wx5ok0liq1mqtarta66.html, acesso em: mar. 2019.
EMBRAPA. Vereda. 2019a. Disponível em: <https://www.agencia.cnptia.embrapa.br/Agencia16/AG01/arvore/AG01_65_911200585234.html>, acesso em: ago. 2019.
Falleiro, R. M. Resgate do Manejo Tradicional do Cerrado com Fogo para Proteção das Terras Indígenas do Oeste do Mato Grosso: um Estudo de Caso. Biodiversidade brasilei-ra, n. 2, p. 86-96, 2011.
Ganassoli, E. G. N. Comportamento do fogo em área de sava-na na estação ecológica Serra Geral do Tocantins. 2019. 85f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal) – Univer-sidade Federal do Paraná, Curitiba.
Glasspool, I. J., Edwards, D., & Axe, L. Charcoal in the Silu-rian as evidence for the earliest wildfire. Geology, v. 32, n. 5, p. 381-383, 2004.
Hardesty, J.; Myers, R.; Fulks, W. Fire, ecosystems, and people: a preliminary assessment of fire as a global conser-vation issue. In: The George Wright Forum. George Wright Society, vol. 22, n. 4, 2005. p. 78-87.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Densida-de demográfica: 2010. 2010. Disponível em: <https://mapas.ibge.gov.br/tematicos/demografia>. Acesso em: 21 fev. 2019.
Lindoso, L. C. 2011. Termo de Ajustamento de Conduta com População Quilombola
Lindoso, L. C. Recursos de uso comum nos Gerais do Jala-pão: uma análise institucionalista do termo de compromisso com populações tradicionais no interior de unidades de con-servação. 2014. 207f. Dissertação (Mestrado em Desenvol-vimento Regional) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regio-nal, Palmas.
Lindoso, L. C.; Parente, T. 2013. Fogo, liberdade e sofrimento nos Gerais do Jalapão: uma análise à luz do conceito de re-cursos de uso comum. In: Anais do VI Seminário de Áreas Protegidas e Inclusão Social, UFMG, Belo Horizonte - MG, 2013.
Martins, G., Santa Rosa, A., Setzer, A., Rosa, W., Morelli, F., & Bassanelli, A. Dinâmica Espaço-Temporal das Queima-das no Brasil no Período de 2003 a 2018. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 13, n. 4, p. 1558-1569, 2020.
Mascarenhas, A. Prevenção aos incêndios florestais na Esta-ção Ecológica Serra Geral do Tocantins: ações gerenciais e perspectivas de resultados. In: MMA – Ministério do Meio Ambiente. Manejo integrado do fogo em áreas protegidas no Brasil. Iperó: ICMBio, 2013. p. 38 – 40. Disponível em: <https://d1ij67glom3ric.cloudfront.net/biblioteca/arquivos>. Acesso em: set. 2019.
Melo, M. M.; Saito, C. H. Regime de queima das caçadas com uso do fogo realizadas pelos Xavante no cerrado. Biodiver-sidade Brasileira, n. 2, p. 97-109, 2011.
Miranda, H. S.; Bustamante, M. M. C.; Miranda, A. C. The fire factor. In: Oliveira, P. S.; Marquis, R. J. The Cerrados of Brazil: Ecology and Natural History of a Neotropical Sa-vanna. New York: Columbia University Press, 2002.
Mistry, J. Decision-making for fire use among farmers in savannas: an exploratory study in the Distrito Federal, cen-tral Brazil. Journal of environmental Management, v. 54, n. 4, p. 321-334, 1998.
https://doi.org/10.1006/jema.1998.0239
MMA - Ministério do Meio Ambiente. 2007. Áreas Prioritá-rias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Be-nefícios da Biodiversidade Brasileira. Atualização - Portaria MMA 9, de 23 de janeiro de 2007. Ministério do Meio Ambiente (MMA) / Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF). Série Biodiversidade, 31. Brasília. 301p.
MMA - Ministério do Meio Ambiente. 2013. Atlas do corre-dor ecológico da região do Jalapão. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, 2.
MMA - Ministério do Meio Ambiente. O Bioma Cerrado. 2019a. Disponível em: https://www.mma.gov.br/biomas/cerrado, acesso em: ago. 2019.
MMA - Ministério do Meio Ambiente. Painel: unidades de conservação brasileiras. 2019b. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMDNmZTA5Y2ItNmFk-My00Njk2LWI4YjYtZDJlNzFkOGM5NWQ4IiwidCI6IjJiMjY2ZmE5LTNmOTMtNGJiMS05ODMwLTYzNDY3NTJmMDNlNCIsImMiOjF9, acesso em: fev. 2019.
MMA - Ministério do Meio Ambiente. Plano de manejo – Estação ecológica serra geral do Tocantins. Brasília: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICM-Bio, 2014.
MMA – Ministério do Meio Ambiente. Projeto contribuição das unidades de conservação brasileira para a economia na-cional. Relatório final. Rio de Janeiro, 2011.
Myers, N., Mittermeier, R. A., Mittermeier, C. G.; Fonseca, G. A. B.; Kent, J. Biodiversity hotspots for conservation priorities. Nature, v. 403, n. 6772, p. 853-858, 2000.
Nogueira, C. C.; Ferreira, M. N.; Recoder, R. S.; Carmignotto, A. P.; Valdujo, P. H.; Lima, F. C. T.; Gregorin, R.; Silveira, L. F.; Rodrigues, M. T. Vertebrados da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins: faunística, biodiversidade e con-servação no Cerrado brasileiro. Biota Neotropica, Campinas, v. 11, n. 1, p. 329-338, Mar. 2011. http://dx.doi.org/10.1590/S1676-06032011000100030.
Oliveira, P. S.; Marquis, R. J. The Cerrados of Brazil: Ecology and Natural History of a Neotropical Savanna. New York: Columbia University Press, 2002.
Pausas, J. G.; Keeley, J. E. A burning story: the role of fire in the history of life. BioScience, v. 59, n. 7, p. 593-601, 2009. https://doi.org/10.1525/bio.2009.59.7.10
Pivello, V. R. The use of fire in the Cerrado and Amazonian rainforests of Brazil: past and present. Fire ecology, v. 7, n. 1, p. 24-39, 2011.
http://dx.doi.org/10.4996/fireecology.0701024
Posey, D. Manejo da floresta secundária, capoeiras, campos e cerrados. In: B. RIBEIRO (org.). Suma Etnológica Brasilei-ra, t. 1. Petrópolis, Vozes, 1987. Residente na Estação Eco-lógica Serra Geral do Tocantins. Anais do V Seminário de Ribeiro, J. F.; Sano, S. M.; Macêdo, J.; Silva, J. A. Os prin-cipais tipos fitofisionômicos da região dos Cerrados. Planal-tina: EMBRAPA-CPAC, 1983. 28p. (EMBRAPA-CPAC. Boletim de Pesquisa, 21).
Ribeiro, J. F.; Walter, B. M. T. As principais fitofisionomias do bioma Cerrado. In: Sano, S. M.; Almeida, S. P.; Ribeiro, J. S. Cerrado: ambiente e flora. Planaltina: Empresa Brasilei-ra de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Centro de Pesquisa Agropecuária dos Cerrados, 2008. p. 151-212.
Ribeiro, J. F.; Walter, B. M. T. Fitofisionomias do bioma Cerrado. In: Sano, S. M.; Almeida, S. P. de. Cerrado: ambi-ente e flora. Planaltina: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Centro de Pesquisa Agropecuária dos Cerrados - CPAC, 1998. p. 89-166.
Santos, M. M. Caracterização e modelagem do material com-bustível de Cerrado campestre na região do Jalapão – Tocan-tins, Brasil. 2019. 86 f. Dissertação (Mestrado em Engenha-ria Florestal) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba.
Schmidt, I. B. et al. Fogo e artesanato de capim-dourado no Jalapão–usos tradicionais e consequências ecológicas. Bio-diversidade brasileira, n. 2, p. 67-85, 2011.
Silva, D. P. D., Amaral, A. G., Bijos, N. R., & Munhoz, C. B. R. the herb-shrub composition of veredas (Brazilian palm swamps) distinguishable?. Acta Botanica Brasilica, v. 32, p. 47-54, 2017.
Silva, J. M. C.; Bates, J. M. Biogeographic Patterns and Con-servation in the South American Cerrado: A Tropical Sa-vanna Hotspot. BioScience, v. 52, n. 3, p. 225-234, 2002.
https://doi.org/10.1641/0006-3568(2002)052[0225:BPACIT]2.0.CO;2
Simon, M. F.; Grether, R.; Queiroz, L.P.; Skema, C.; Penning-ton, R. T.; Hughes, C. E. Recent assembly of the Cerrado, a neotropical plant diversity hotspot, by in situ evolution of adaptations to fire. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 106, n. 48, p. 20359-20364, 2009. https://doi.org/10.1073/pnas.0903410106
Soares, R. V.; Batista, A. C.; Tetto, A. F. Incêndios florestais: controle, efeitos e uso do fogo. 2. ed. Curitiba, PR. 2017. 255 p.
The World Bank. Terrestrial protected areas (% of total land area). 2017. Disponível em: <https://data.worldbank.org/indicator/ER.LND.PTLD.ZS?end=2017&locations=BR&start=2017&view=bar&year=2016&year_high_desc=true>, acesso em: fev. 2019.
VIOLA, M. R., AVANZI, J. C., MELLO, C. R. D., LIMA, S. D. O., & ALVES, M. V. G. Distribuição e potencial ero-sivo das chuvas no Estado do Tocantins. Pesquisa Agrope-cuária Brasileira, v. 49, p. 125-135, 2014.
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