As Metas Brasileiras ao Acordo de Paris sobre as Mudanças Climáticas e o Desmatamento Ilegal no Bioma Cerrado: a Omissão do Estado Brasileiro
Palavras-chave:
Mudanças climáticas, Acordo de Paris, Contribuição Nacionalmente Determinada, Desmatamento, CerradoResumo
O Acordo de Paris é uma convenção internacional sobre as mudanças climáticas, cujas Contribuições Nacionalmente Determinadas expressam o compromisso de cada Estado Parte com a diminuição da emissão dos gases de efeito estufa. Trata-se de uma política pública internacional que, junto com a Lei 12.187/2009, dotou o Brasil de mecanismos de combate e prevenção ao câmbio climático através de metas como a do desmatamento zero na Amazônia. Contudo, desconsidera-se que é o Cerrado, hoje, o bioma mais devastado no Brasil, principalmente na denominada região do projeto MATOPIBA. O método utilizado é o bibliográfico-documental, analisando-se os textos legais e pesquisas empíricas sobre os índices de desmatamento, buscando demonstrar a omissão do Estado brasileiro com o Cerrado.
Referências
ACORDO DE PARIS. Ministério do Meio Ambiente. Brasília, 2015. Disponível em: www.mma.gov.br/images/arquivos/clima/convencao/indc/Acordo_Paris.pdf. Acesso em 21. abr. 2017.
ABRANCHES, Sérgio. Copenhague: antes e depois. Rio: Campus, 2012.
BARBOSA, Altair Sales. O Cerrado está extinto e isso leva ao fim dos rios e dos reservatórios de água. Entrevista. Jornal Opção, Goiânia, edição 2048, 04.out. 2014, p. 1-3.
BENJAMIN, Antonio Herman e FIGUEIREDO, José Guilherme Purvin de (coord.). Direito ambiental e as funções essenciais à justiça: o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente. São Paulo: RT, 2011.
BUSTAMANTE, Mercedes. Política de clima negligencia o Cerrado – mais uma vez o Plano entregue à ONU não menciona o segundo maior bioma do país. Observatório do Clima on-line. 24. nov. 2015. Disponível em: http://www.observatoriodoclima.eco.br. Acesso em 2 set. 2017.
EULER, Ana Margarida. O Acordo de Paris e o futuro do REED+ no Brasil. Cadernos Adenauer, Rio de Janeiro, Fundação Konrad Adenauer, 2016, n. 2.
FURLAN, Melissa. Mudanças climáticas e valoração econômica da preservação ambiental. Curitiba: Juruá, 2010.
GIDDENS, Anthony. A Política das Mudanças Climáticas. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA (IPAM). Desmatamento no Cerrado anula ganhos climáticos na Amazônia. Notícias. 24. mar. 2017. Disponível em: https://ipam.org.br/desmatamento-no-cerrado-anula-ganhos-climaticos-na-amazonia . Acesso em 21.abr.2018.
MIGTHY EARTH & RAINFOREST FOUNDATION NORWAY. Relatório: O maior mistério da cadeia de produção de carne – os segredos por trás do Burger King e da produção mundial de carne. Disponível em: http://www.mightyearth.org/mysterymeat-portuguese/. Acesso em 22. dez 2017.
OBSERVATÓRIO DO CLIMA. Desmatamento do cerrado supera o da Amazônia, indica dado oficial. Disponível em: http://www.observatoriodoclima.eco.br/desmate-no-cerrado-supera-o-da-amazonia/ Acesso em 22. dez. 2017.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC) para Consecução do Objetivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. MMA. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.mma.gov.br/images/arquivos/clima/convencao/indc/BRASIL_iNDC_portugues.pdf . Acesso em 21. dez. 2017.
SIRKIS, Alfredo. Avaliando a COP 21: quão cheio ficou o copo? Centro Brasil para o Clima. Rio de Janeiro, fev. 2016.
VIOLA, Eduardo; FRANCHINI, Matías; LEMOS RIBEIRO, Taís. Sistema internacional de hegemonia con¬servadora: governança global e democracia na era da crise climática. São Paulo: Annablume, 2013.
WWF BRASIL. Manifesto a favor do Cerrado. Disponível em: www.wwf.org.br/natureza_brasileira/areas_prioritarias/cerrado/manifestodocerrado/. Acesso em 21.abr. 2018.
ABRANCHES, Sérgio. Copenhague: antes e depois. Rio: Campus, 2012.
BARBOSA, Altair Sales. O Cerrado está extinto e isso leva ao fim dos rios e dos reservatórios de água. Entrevista. Jornal Opção, Goiânia, edição 2048, 04.out. 2014, p. 1-3.
BENJAMIN, Antonio Herman e FIGUEIREDO, José Guilherme Purvin de (coord.). Direito ambiental e as funções essenciais à justiça: o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente. São Paulo: RT, 2011.
BUSTAMANTE, Mercedes. Política de clima negligencia o Cerrado – mais uma vez o Plano entregue à ONU não menciona o segundo maior bioma do país. Observatório do Clima on-line. 24. nov. 2015. Disponível em: http://www.observatoriodoclima.eco.br. Acesso em 2 set. 2017.
EULER, Ana Margarida. O Acordo de Paris e o futuro do REED+ no Brasil. Cadernos Adenauer, Rio de Janeiro, Fundação Konrad Adenauer, 2016, n. 2.
FURLAN, Melissa. Mudanças climáticas e valoração econômica da preservação ambiental. Curitiba: Juruá, 2010.
GIDDENS, Anthony. A Política das Mudanças Climáticas. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA (IPAM). Desmatamento no Cerrado anula ganhos climáticos na Amazônia. Notícias. 24. mar. 2017. Disponível em: https://ipam.org.br/desmatamento-no-cerrado-anula-ganhos-climaticos-na-amazonia . Acesso em 21.abr.2018.
MIGTHY EARTH & RAINFOREST FOUNDATION NORWAY. Relatório: O maior mistério da cadeia de produção de carne – os segredos por trás do Burger King e da produção mundial de carne. Disponível em: http://www.mightyearth.org/mysterymeat-portuguese/. Acesso em 22. dez 2017.
OBSERVATÓRIO DO CLIMA. Desmatamento do cerrado supera o da Amazônia, indica dado oficial. Disponível em: http://www.observatoriodoclima.eco.br/desmate-no-cerrado-supera-o-da-amazonia/ Acesso em 22. dez. 2017.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC) para Consecução do Objetivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. MMA. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.mma.gov.br/images/arquivos/clima/convencao/indc/BRASIL_iNDC_portugues.pdf . Acesso em 21. dez. 2017.
SIRKIS, Alfredo. Avaliando a COP 21: quão cheio ficou o copo? Centro Brasil para o Clima. Rio de Janeiro, fev. 2016.
VIOLA, Eduardo; FRANCHINI, Matías; LEMOS RIBEIRO, Taís. Sistema internacional de hegemonia con¬servadora: governança global e democracia na era da crise climática. São Paulo: Annablume, 2013.
WWF BRASIL. Manifesto a favor do Cerrado. Disponível em: www.wwf.org.br/natureza_brasileira/areas_prioritarias/cerrado/manifestodocerrado/. Acesso em 21.abr. 2018.
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Publicado
2022-06-01
Como Citar
BOLSON, Simone Hegele; ARAÚJO, Silvalino Ferreira de. As Metas Brasileiras ao Acordo de Paris sobre as Mudanças Climáticas e o Desmatamento Ilegal no Bioma Cerrado: a Omissão do Estado Brasileiro . RELPE: Revista Leituras em Pedagogia e Educação, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 144–158, 2022. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/relpe/article/view/14502. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
Seção
Artigos
