Políticas públicas de gênero na Educação Básica:

convergências e entraves a uma educação linguística decolonial

Authors

  • Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso - SEDUC/MT
  • Helvio Frank de Oliveira Universidade Estadual de Goiás
  • Luana Alves Luterman Universidade Estadual de Goiás

Keywords:

Educação linguística decolonial; Gênero; Sexualidade; Políticas Públicas.

Abstract

This paper aims to analyze the way public policies address issues of gender and sexuality in educational context, more specifically in language teaching. Considering the Lei de Diretrizes e Bases (LDB) and the Base Nacional Curricular Comum (BNCC) as Brazilian official texts guiding a possible curriculum for diversity, in order to focus in/directly on social practices, we analyze these documents, in order to discuss how these legal texts converge or prohibit pedagogical practices that problematize current colonial identity paradigms. Under the epistemological contribution based on Foucault (1979, 2008), Santos Quijano (2007), Mignolo (2004, 2010), Rosevics (2017), Louro (1997), Butler (2003) and Nigro (2017), as a result we identified incipient textual/discursive public policy initiatives that characterize coping/ resistance to the indifference arising from relationships based on cultural and identity differences. More specifically to genre, we note a discursive silence inherent to the term, reverberating, with the absence of lexical mobilization, a serious possibility of maintaining the Brazilian conservative status quo through existing colonialities.

References

BITENCOURT, Silvana Maria. Gênero e educação: diferenças sim! Desigualdades não! In: JESUS, Dánie Marcelo de; CARBONIERI, Divanize; NIGRO, Claúdia Maria Ceneviva. (orgs). Estudos sobre gênero: identidades, discurso e educação. Homenagem à João W. Nery. Campinas, SP: Pontes Editora, 2017. p. 155-167.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9394, 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2017.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Tradução de Luiz Felipe Baeta Neves. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.

______. A ordem do discurso. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. 12. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2005.

______. As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas. Tradução de Salma Tannus Muchail. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
______. História da sexualidade: vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. v.1. Rio de Janeiro: Graal, 1997.
______. Microfísica do Poder. Tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.
______. Segurança, território, população: Curso dado no Collège de France (1977-1978). Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008a. (Coleção Tópicos).
______. Nascimento da biopolítica: Curso dado no Collège de France (1978-1979). Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008b. (Coleção Tópicos).
HALL, S. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.

LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação. Uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.

MIGNOLO, Walter D. Histórias locais/Projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Humanistas, 2004. [S.l.] p. 23-130.

______. Desobediência Epistêmica: retórica de la modernidad, lógica de la colonialidad y gramática de la descolonialidad. Colección Razón Política. Buenos Aires: Ediciones del Signo, 2010. ´p. 09-17.
MILANEZ, N. A disciplinaridade dos corpos: o sentido em revista. In: SARGENTINI, V.; NAVARRO, P. (orgs.). Foucault e os domínios da linguagem: discurso, poder e subjetividade. São Carlos: Claraluz, 2004.
NIGRO, Cláudia Maria Ceneviva. Vamos falar de gênero! In: JESUS, Dánie Marcelo de; CARBONIERI, Divanize; NIGRO, Claúdia Maria Ceneviva. (orgs). Estudos sobre gênero: identidades, discurso e educação. Homenagem à João W. Nery. Campinas, SP: Pontes Editora, 2017.

ORLANDI, Eni Puccinelli. As formas do silêncio: no movimento dos sentidos. 5. ed. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2002.

QUIJANO, Anibal. Colonialidad del poder y clasificación social. In: CASTRO-GOMÉZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. (Orgs.) El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007. p. 93-126.

ROSEVICS, Larissa. Do pós-colonial à decolonialidade. In: CARVALHO, Glauber; ROSEVICS, Larissa (orgs). Diálogos internacionais: reflexões críticas do mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Perse, 2017. p. 187-192.

WALSH, Catherine. Interculturalidade Crítica e Pedagogia Decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver. In: CANDAU, Vera Maria. Educação intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: Letras, 2009. p. 12-42.

Downloads

Published

2021-02-07

How to Cite

Mendanha Leite, A., Frank de Oliveira, H. ., & Alves Luterman, L. (2021). Políticas públicas de gênero na Educação Básica:: convergências e entraves a uma educação linguística decolonial. Porto Das Letras, 7(1), 383–400. Retrieved from https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/portodasletras/article/view/11542

Issue

Vol. 7 No. 1 (2021): Trilhas linguístico-literárias: conexões e fenômenos fronteiriços

Section

ENSINO E APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS

License

Os autores concordam com os termos da Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a esta submissão caso seja publicada nesta revista (comentários ao editor podem ser incluídos a seguir).