Políticas públicas de gênero na Educação Básica:
convergências e entraves a uma educação linguística decolonial
Palavras-chave:
Educação linguística decolonial; Gênero; Sexualidade; Políticas Públicas.Resumo
Esta pesquisa visa a analisar o modo como as políticas públicas abordam questões de gênero e sexualidade no lócus educativo, mais especificamente no contexto de ensino de linguagem. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) como textos oficiais orientadores de um possível currículo para a diversidade, de modo a incidir in/diretamente sobre as práticas sociais, analisamos tais documentos, a fim de discutir como esses textos legais convergem ou interditam práticas pedagógicas problematizadoras de paradigmas identitários coloniais vigentes. Sob o aporte epistemológico baseado em Foucault (1979, 2008), Santos Quijano (2007), Mignolo (2004, 2010), Rosevics (2017), Louro (1997), Butler (2003) e Nigro (2017), como resultado identificamos tímidas iniciativas textuais/discursivas de políticas públicas que caracterizem enfrentamento/resistência à indiferença emergente das relações pautadas pelas diferenças culturais e identitárias. Mais especificamente ao gênero, notamos um silenciamento discursivo inerente ao termo, reverberando, com a ausência da mobilização lexical, uma possibilidade grave de manutenção do status quo conservador brasileiro por intermédio das colonialidades existentes.
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