QUILOMBOS PAULISTAS: A política pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) em sua interface com as comunidades tradicionais frente ao projeto de lei estadual nº 529 de 2020

Auteurs-es

  • Eduardo Festozo Vicente Faculdade de Ciências e Engenharia - Unesp Campus de Tupã
  • Silvia Cristina Vieira Gomes Faculdade de Ciências e Engenharia - Unesp Campus de Tupã
  • Paula Garcia Lima Faculdade de Ciências e Engenharia - Unesp Campus de Tupã

DOI :

https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2021v7n1a5pt

Mots-clés :

Comunidades tradicionais, Extensão rural, Quilombos paulistas

Résumé

Les communautés quilombo restantes dans l'État de São Paulo sont sérieusement exposées à des changements négatifs dans la fourniture des services officiels de vulgarisation rurale avec l'avènement du projet de loi 529/2020. Ainsi, l'objectif de ce travail est de chercher comment les communautés traditionnelles quilombo restantes situées dans l'État de São Paulo peuvent être directement lésées par la PL 529 de 2020. À cette fin, une méthodologie scientifique a été adoptée, qui résume la revue bibliographique et documentaire descriptif et exploratoire. En conséquence, aucun fait ou argument n'a été trouvé pour légitimer le projet de loi n ° 529 de 2020 du point de vue des communautés traditionnelles et d'autres bénéficiaires de la politique publique ATER de São Paulo.

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Bibliographies de l'auteur-e

Eduardo Festozo Vicente, Faculdade de Ciências e Engenharia - Unesp Campus de Tupã

Professor Assistente Doutor junto à Faculdade de Ciências e Engenharia – FCE, UNESP Tupã, SP. eduardo.vicente@unesp.br.

0000-0002-9154-3574

Silvia Cristina Vieira Gomes, Faculdade de Ciências e Engenharia - Unesp Campus de Tupã

Mestra e Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Agronegócio e Desenvolvimento – FCE, UNESP Tupã, SP. silvia.cv.gomes@unesp.br.

0000-0003-2413-556X

Paula Garcia Lima, Faculdade de Ciências e Engenharia - Unesp Campus de Tupã

Doutoranda em Educação, Arte e História da Cultura Mestra e Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Agronegócio e Desenvolvimento – FCE, UNESP Tupã, SP. paulatulipa@hotmail.com.

0000-0001-9770-4976

Références

ALMEIDA, M. G. Território quilombola, etnodesenvolvimento e turismo no nordeste de Goiás. Revista Ra’e Ga. UFPR: Curitiba, v.40, p. 130 -144. Ago/2017. Disponível em https://revistas.ufpr.br/raega/article/view/46121/32970. Acesso em: 21 out. 2020.

BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em:20 out. 2020.

BRASIL. PNATER - Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Versão final. Brasília: MDA, maio de 2004.

BRASIL. PRONATER. Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural 2005. Disponível em www.faser.org.br/anexos/Pronater.doc. Acesso em: 25 out. 2020.

BRASIL. Lei 10.207 de 8 de janeiro de 1999. Disponível em

<https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1999/lei-10207-08.01.1999.htm>Acesso em: 14 jan. 2021.

BRASIL. Lei 12.188 de 11 de janeiro de 2010. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12188.htm . Acesso em: 26 out. 2020.

BRASIL Lei nº 12.293 de 15 de outubro de 2020. Disponível em. https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2020/lei-17293-15.10.2020.html

Acesso em: 14 jan. 2021.

BRASIL Decreto nº 9.064 de 31 de maio de 2017. Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2017/decreto-9064-31-maio-2017-785001-publicacaooriginal-152929-pe.html. Acesso em: 03 nov. 2020.

CARRIL, L. F. B. Os desafios da educação quilombola no Brasil: o território como contexto e texto. Revista Brasileira de Educação. v. 22, n. 69, 2017. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v22n69/1413-2478-rbedu-22-69-0539.pdf. Acesso em: 28 out. 2020.

CAPORAL, F.R.; COSTABEBER, J.A. Agroecologia e extensão rural: contribuições para a promoção do desenvolvimento rural sustentável. Brasília, MDA/SAF, 2004.

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. IBGE vai incluir informações quilombola no censo de 2020. Disponível em http://www.palmares.gov.br/?p=55555. Acesso em: 25 out. 2020.

GERHARDT, T.E.; SILVEIRA, D.T. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, v. 2, 2009.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2014.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2013.

MOURA, G. Proposta Pedagógica. In: Educação Quilombola. Disponível em http://www.portal.educacao.salvador.ba.gov.br/site/documentos/espacovirtual/espaco-diversidade/----ARTIGO/Educacao-quilombola.pdf. Acesso em: 12 out. 2020.

OLINGER, G. Aspectos Históricos da Extensão Rural no Brasil e em Santa Catarina. Florianópolis: Epagri, 2020.

PEREIRA, L. S.; MENDES, N. S. A Educação Quilombola para as Comunidades Remanescentes de Quilombo, uma Análise da Obra Educação Quilombola. Anais do IV CEPE. Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEG 2017.

RUA, M. G. Análise de políticas públicas: conceitos básicos. In: RUA, M. G; CARVALHO, M. I. V. (org.). O estudo da política: tópicos selecionados. Brasília: Paralelo 15, 1998, p 231-261.

SÃO PAULO. Estado de São Paulo. ITESP. Comunidades remanescentes de quilombos. Sem data. Disponível em: http://201.55.33.20/?page_id=3483. Acesso em: 15 out. 2020.

SÃO PAULO. Estado de São Paulo. Projeto de Lei 529 de 13 de agosto de 2020. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000332222. Acesso em:22 set. 2020.

SARAVIA, E. Introdução à Teoria da Política Pública. In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete (Org.) Políticas públicas: coletânea, v. 2. Brasília: ENAP, 2006.

SCHMITT, A.; TURATTI, M. C. M.; CARVALHO, M. C. P. A atualização do conceito de quilombos: identidade e território nas relações teóricas. Ambiente & Sociedade - Ano V – n. 10 – 1º Semestre de 2002.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, n. 16, p. 20-45, 2006.

VIEIRA, S. C. O papel do extensionista no fluxo de informações entre pesquisadores do agronegócio e produtores rurais. Dissertação de mestrado. PGAD. UNESP – FCE. Tupã. 2016. Disponível em https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/143426/vieira_sc_me_tupa.pdf sequence=4&isAllowed=y. Acesso em: 25 set. 2020.

VIEIRA, S. C.; BERNARDO, C. H.; LOURENZANI, A. E. B. S.; SATOLO, E. G.. La historia de la extensión agrícola en Brasil: de la reproducción a la reflexión. Historia Actual On-line, v. 52, p. 45-56, 2020. Disponível em https://historia-actual.org/Publicaciones/index.php/hao/article/view/1868. Acesso em: 15 out. 2020.

Publié-e

2021-01-01

Comment citer

VICENTE, Eduardo Festozo; GOMES, Silvia Cristina Vieira; LIMA, Paula Garcia. QUILOMBOS PAULISTAS: A política pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) em sua interface com as comunidades tradicionais frente ao projeto de lei estadual nº 529 de 2020. Observatoire Journal, [S. l.], v. 7, n. 1, p. a5pt, 2021. DOI: 10.20873/uft.2447-4266.2021v7n1a5pt. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/observatorio/article/view/11375. Acesso em: 1 mai. 2025.