QUILOMBOS PAULISTAS: A política pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) em sua interface com as comunidades tradicionais frente ao projeto de lei estadual nº 529 de 2020
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2021v7n1a5ptPalabras clave:
Comunidades tradicionales, Extensión rural, Quilombos de São PauloResumen
Las comunidades de quilombos restantes en el estado de São Paulo corren un grave riesgo de cambios negativos en la prestación de servicios oficiales de extensión rural con la llegada del proyecto de ley 529/2020. El objetivo de esta investigación es buscar cómo las comunidades tradicionales de quilombo restantes ubicadas en el estado de São Paulo pueden ser perjudicadas directamente con la PL 529 de 2020. Para ello, se adoptó una metodología científica, que resume la revisión bibliográfica y documental. Carácter descriptivo y exploratorio. A consecuencia, no se ha encontrado ningún hecho o argumento que legitime el Proyecto de Ley n° 529 de 2020 desde la perspectiva de las comunidades tradicionales y otros beneficiarios de la política pública ATER de São Paulo.
Descargas
Citas
ALMEIDA, M. G. Território quilombola, etnodesenvolvimento e turismo no nordeste de Goiás. Revista Ra’e Ga. UFPR: Curitiba, v.40, p. 130 -144. Ago/2017. Disponível em https://revistas.ufpr.br/raega/article/view/46121/32970. Acesso em: 21 out. 2020.
BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em:20 out. 2020.
BRASIL. PNATER - Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Versão final. Brasília: MDA, maio de 2004.
BRASIL. PRONATER. Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural 2005. Disponível em www.faser.org.br/anexos/Pronater.doc. Acesso em: 25 out. 2020.
BRASIL. Lei 10.207 de 8 de janeiro de 1999. Disponível em
<https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1999/lei-10207-08.01.1999.htm>Acesso em: 14 jan. 2021.
BRASIL. Lei 12.188 de 11 de janeiro de 2010. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12188.htm . Acesso em: 26 out. 2020.
BRASIL Lei nº 12.293 de 15 de outubro de 2020. Disponível em. https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2020/lei-17293-15.10.2020.html
Acesso em: 14 jan. 2021.
BRASIL Decreto nº 9.064 de 31 de maio de 2017. Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2017/decreto-9064-31-maio-2017-785001-publicacaooriginal-152929-pe.html. Acesso em: 03 nov. 2020.
CARRIL, L. F. B. Os desafios da educação quilombola no Brasil: o território como contexto e texto. Revista Brasileira de Educação. v. 22, n. 69, 2017. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v22n69/1413-2478-rbedu-22-69-0539.pdf. Acesso em: 28 out. 2020.
CAPORAL, F.R.; COSTABEBER, J.A. Agroecologia e extensão rural: contribuições para a promoção do desenvolvimento rural sustentável. Brasília, MDA/SAF, 2004.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. IBGE vai incluir informações quilombola no censo de 2020. Disponível em http://www.palmares.gov.br/?p=55555. Acesso em: 25 out. 2020.
GERHARDT, T.E.; SILVEIRA, D.T. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, v. 2, 2009.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2014.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MOURA, G. Proposta Pedagógica. In: Educação Quilombola. Disponível em http://www.portal.educacao.salvador.ba.gov.br/site/documentos/espacovirtual/espaco-diversidade/----ARTIGO/Educacao-quilombola.pdf. Acesso em: 12 out. 2020.
OLINGER, G. Aspectos Históricos da Extensão Rural no Brasil e em Santa Catarina. Florianópolis: Epagri, 2020.
PEREIRA, L. S.; MENDES, N. S. A Educação Quilombola para as Comunidades Remanescentes de Quilombo, uma Análise da Obra Educação Quilombola. Anais do IV CEPE. Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEG 2017.
RUA, M. G. Análise de políticas públicas: conceitos básicos. In: RUA, M. G; CARVALHO, M. I. V. (org.). O estudo da política: tópicos selecionados. Brasília: Paralelo 15, 1998, p 231-261.
SÃO PAULO. Estado de São Paulo. ITESP. Comunidades remanescentes de quilombos. Sem data. Disponível em: http://201.55.33.20/?page_id=3483. Acesso em: 15 out. 2020.
SÃO PAULO. Estado de São Paulo. Projeto de Lei 529 de 13 de agosto de 2020. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000332222. Acesso em:22 set. 2020.
SARAVIA, E. Introdução à Teoria da Política Pública. In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete (Org.) Políticas públicas: coletânea, v. 2. Brasília: ENAP, 2006.
SCHMITT, A.; TURATTI, M. C. M.; CARVALHO, M. C. P. A atualização do conceito de quilombos: identidade e território nas relações teóricas. Ambiente & Sociedade - Ano V – n. 10 – 1º Semestre de 2002.
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, n. 16, p. 20-45, 2006.
VIEIRA, S. C. O papel do extensionista no fluxo de informações entre pesquisadores do agronegócio e produtores rurais. Dissertação de mestrado. PGAD. UNESP – FCE. Tupã. 2016. Disponível em https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/143426/vieira_sc_me_tupa.pdf sequence=4&isAllowed=y. Acesso em: 25 set. 2020.
VIEIRA, S. C.; BERNARDO, C. H.; LOURENZANI, A. E. B. S.; SATOLO, E. G.. La historia de la extensión agrícola en Brasil: de la reproducción a la reflexión. Historia Actual On-line, v. 52, p. 45-56, 2020. Disponível em https://historia-actual.org/Publicaciones/index.php/hao/article/view/1868. Acesso em: 15 out. 2020.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
[PT] Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista, sem pagamento, o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY-NC 4.0), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Leia todos os termos dos direitos autorais aqui.