THE CURRENT BRAZILIAN EDUCATIONAL POLICY, THE OLD AND THE NEW PNE
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2024v10n1a53pt%20Keywords:
Política Educacional; Estado Burguês; Plano Nacional de Educação (PNE); Mobilização.Abstract
From a historical materialist perspective, this article discusses public education policy as the product of two very particular circumstances: a) they are legitimized and regulated by the bourgeois state and b) they are the product and result of political disputes and clashes between classes and fractions of social classes. The historical and current aspects of educational policy and the PNE help us to affirm that if the articulations and mobilizations for the approval and compliance with the new PNE are restricted to repeating the same practices, articulations and corporate mobilizations without advancing in the construction of a popular project for Brazil that is based on structural transformations in Brazilian society, we will be doomed to experience a repetition of history in relation to the failure to comply with the PNE and, consequently, the right to education itself. It is essential to build perennial, daily work at the grassroots of organizations and movements that goes beyond the limits 'granted' by the bourgeois state.
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