Planejamento educacional, plano da educação municipal e políticas públicas em Miracema do Tocantins – entre o ideal, o escrito e o realizado
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2020v6n1a8ptPalavras-chave:
Planejamento Educacional; Políticas Públicas; Educação Municipal; Monitoramento, avaliação e implementação; Plano Municipal de Educação.Resumo
O presente artigo, foi construído com base em revisão bibliográfica, ancoradas em Lima e Mioto (2007) e pesquisa documental (Gil, 1999), a partir do método materialismo histórico dialético que indica o conjunto da vida em sociedade [...] é “uma maneira de compreender a história e analisar as evoluções e lutas no setor econômico e político” (AZEVEDO, 1999). Objetivamos descrever o processo de planejamento educacional no Município de Miracema do Tocantins, como resultantes do Plano, na implementação de políticas públicas educacionais e a articulação para a elaboração, monitoramento e a implementação do PME 2015-2025, abordando perspectivas, complexidades, possibilidades. Como resultados, apreendemos um acervo documental municipal produzido a partir das diretrizes, documentos e orientações da SASE/MEC, desde 2013, quando da elaboração do PME, que fundamentou a elaboração do Plano e que fundamenta seu processo de monitoramento e implementação. Contudo, apreendemos ainda, que as metas e estratégias do PME foram minimamente implementadas.
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Referências
AZEVEDO, N. P. A Undime e os desafios da educação municipal. Estudos Avançados (USP. Impresso). v. 15, p. 141-153, 2001.
AZEVEDO, J. M. Lins de. A educação como política pública. 3. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2004. (Coleção polêmicas do nosso tempo; vol. 56) 78p.
AZEVEDO, J. M. L. A educação como política pública. Campinas, SP: Autores Associados, 1997. (Coleção polêmica do nosso tempo; vol. 56).
ALVES, E. J., & SILVA, B. D. da. (2019). Aprender “com” a tecnologia: O uso do Facebook no processo de aprendizagem e interação de curso online. Revista Observatório, 5(4), 658-669. https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2017v5n4p658.
ALVES, E. J., SILVA, B. D. da, & SILVA, R. da S. da. (2017). Mapeamento dos estudos sobre a formação de professores no âmbito do processo de Bolonha em Portugal. Revista Observatório, 3(6), 248-273. https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2017v3n6p248.
AZEVEDO BRASILEIRO, T. S., & NUNES, E. B. B. L. de L. P. (2019). Aprendizagem ativa: reflexão sobre o indicador “metodologia” na avaliação de cursos. Revista Observatório, 5(6), 529-546. https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2019v5n6p529.
BITTENCOURT, E. S. “Políticas de Educação na atualidade como desdobramento da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação”. In Políticas Públicas de Educação/Bianca Mota de Moraes [et al.]. Rio de Janeiro, RJ: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Universidade Federal Fluminense, 2016.
BORDIGNON, G. Caminhar da educação brasileira: muitos planos, pouco planejamento. In: Planos de Educação no Brasil: planejamento, políticas, práticas. Donaldo Bello de Souza, Angela Maria Martins (orgs.). São Paulo: Edições Loyola, 2014.
BORDIGNON, G. Gestão da Educação no Município: sistema, Conselho e plano. São Paulo: Editora do Instituto Paulo Freire, 2009.
BRASIL. Assembleia Constituinte. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em www.planalto.org.br. Acesso em 01/01/2020.
BRASIL. Caderno de avaliação das metas do Plano Nacional de Educação: PNE 2014-2024. Organização: João Ferreira de Oliveira, Andrea Barbosa Gouveia e Heleno Araújo [Livro Eletrônico]. – Brasília: ANPAE, 2018. ISBN 978-85-87987-08-2. Formato: PDF, 72 páginas.
BRASIL. Congresso Nacional. Emenda Constitucional nº 59/2009. Brasília, DF, 2009. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 01/01/2018.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 13.005. Institui o Plano Nacional de Educação (PNE). Brasília, DF, 2014a. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 01/01/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conferência Nacional de Educação (Conae 2014) Documento Base. Vol.: I e II. Brasília, 2014b. Disponível em www.mec.gov.br. Acesso em: 01/01/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394/96. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Orientações gerais aos(as) avaliadores(as) educacionais no trabalho de adequação/elaboração dos planos estaduais, distrital e municipais de educação. MEC/SASE, Brasília, DF, 2013a. [Mímeo].
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Cadernos Planejando a Próxima Década – Construindo as metas do seu Município. MEC/SASE, Brasília, DF, 2014b.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Cadernos Planejando a Próxima Década – Alinhando os Planos de Educação. MEC/SASE, Brasília. DF, 2014d.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Cadernos Planejando a Próxima Década – Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. MEC/SASE, Brasília, DF, 2014e.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Cadernos Planejando a Próxima Década – Plano Municipal de Educação: caderno de orientações. MEC/SASE, Brasília, DF, 2014f.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretária de Educação Básica. Documento Norteador para Elaboração de Plano Municipal de Educação - PME/elaboração Clodoaldo José de Almeida Souza. Brasília: Secretária de Educação Básica, 2005a. Disponível em www.mec.gov.br. Acesso em 01/01/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretária de Educação Básica. Subsídios para o planejamento da rede escolar com base na experiência em minicenso educacional. Clodoaldo José de Almeida Souza. Brasília: Secretária de Educação Básica, 2005b. Disponível em www.mec.gov.br. Acesso em 01/01/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretária de Educação Básica. Subsídios para o planejamento da conferência municipal. Brasília: Secretária de Educação Básica, 2005c. Disponível em www.mec.gov.br. Acesso em 10/01/2020.
BRASIL. Caderno Temático 4/Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação. João Ferreira de Oliveira, Márcia Angela da S. Aguiar, Luiz Fernandes Dourado, Janete Maria Lins de Azevedo, Nelson Cardoso Amaral – Camaragibe. PE: CCS Gráfica e Editora, 2016. Série Cadernos ANPAE, Vol. 29, 44 páginas. ISBN: 1677-3802. Biblioteca ANPAE.
BRASIL. Planos de Educação e Ações Articuladas. João Ferreira de Oliveira, Márcia Ângela da S. Aguiar (Organizadores) – Camaragibe. PE: CCS Gráfica e Editora, 2016. Coletânea de 195 páginas. ISBN: 978-85-60917-50-1. Disponível em: http://www.anpae.org.br/BibliotecaVirtual/3-Coletanea/COLETANEA3.pdf. Acesso em 12/jan/2020.
DOURADO, L. F. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 677-705, jul.-set. 2010.
FREITAG, B. Estado e Sociedade. 6. ed. São Paulo: Cortez, 1986.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1999.
GRACINDO, R.V. O Escrito, o dito e o feito: educação e partidos políticos. Campinas: Papirus, 1994.
HORTA, J. S. B. Liberalismo, Tecnocracia e Planejamento educacional no Brasil: uma contribuição à história da educação brasileira no período 1930-1970. São Paulo: ed. Cortez/Autores Associados: 1982.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Miracema do Tocantins (TO). Governo do Estado. 2014. Disponível em: http://portal.to.gov.br. Acesso em: jan. 2020.
LAGARES, R. (Re)configuração da educação municipal no Brasil entre os anos 1990 e início do século XXI. 36ª Reunião Nacional da ANPEd – 29 de setembro a 02 de outubro de 2013, Goiânia-GO.
LAGARES, R. Transporte escolar e processos de institucionalização e gestão da educação em municípios do Tocantins. Revista PerCursos. Florianópolis, v. 15, n. 29, p. 138 ‐ 168. jul./dez. 2014. (Documento Impresso).
LIMA, T.C. S. de; MIOTO, R. C. T. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katalysis, v. 10, p. 35-45, 2007.
LYRIO, L. B.; GUIMARAES, G. R. J. Planejamento educacional: reflexões sobre a elaboração de planos municipais de educação no estado da Bahia. 2012. In: http://www.anpae.org.br/seminario/ANPAE2012/1comunicacao/Eixo02_30/Luzinete%20Barbosa%20Lyrio_int_GT2.pdf, acesso em 12 de janeiro de 2018.
MIRACEMA DO TOCANTINS. Gabinete Municipal. Decreto nº 389/2017, de 17 de outubro de 2017. Institui a comissão Responsável pelo Processo de Consulta Pública para escola de Diretores Escolares no Âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Miracema do Tocantins. Miracema do Tocantins – TO, 2017b.
MIRACEMA DO TOCANTINS. Gabinete Municipal. Edital 001/2017, de 25 de outubro de 2017. Regulamenta o Processo de Consulta Pública para escola de Diretores Escolares no Âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Miracema do Tocantins. Miracema do Tocantins – TO, 2017c.
MIRACEMA DO TOCANTINS. Gabinete Municipal. Edital nº. 001/2016, de 04 de fevereiro de 2016. Processo de Consulta Pública para Escolha de Diretores Escolares no Âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Miracema do Tocantins-TO. Miracema do Tocantins – TO, 2016a.
MIRACEMA DO TOCANTINS. Gabinete Municipal. Decreto de nº 051/2016, de 31 de maio de 2016. Institui a Comissão Responsável pela Reestruturação e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Profissionais da Rede Municipal de Ensino de Miracema do Tocantins. Miracema do Tocantins – TO, 2016b.
MIRACEMA DO TOCANTINS. Gabinete Municipal. Decreto n° 097, de 13 de novembro de 2014. Institui Equipe Técnica para Elaboração e Sistematização do Plano Municipal de Educação. Miracema do Tocantins, Tocantins. 2014d.
MIRACEMA DO TOCANTINS. Gabinete Municipal. Decreto n° 098, de 13 de novembro de 2014. Institui Comissão de Estudos, Discussão e Mobilização para Elaboração e Sistematização do Plano Municipal de Educação. Miracema do Tocantins – TO, 2014e.
MIRACEMA DO TOCANTINS. Câmara Municipal. Lei Complementar nº 274, de 24 de agosto de 2011. Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Miracema do Tocantins (PCCR). Miracema do Tocantins – TO, 2011.
MIRACEMA DO TOCANTINS. Câmara Municipal. Lei nº 111-A de 06 de janeiro de 2004. Institui o Sistema Municipal de Educação. Miracema do Tocantins – TO, 2004a.
MIRACEMA DO TOCANTINS. Câmara Municipal. Lei nº 409, de 27 de maio de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação (PME). Miracema do Tocantins – TO, 2015a.
MIRACEMA DO TOCANTINS. Secreataria Municipal de Educação. Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). Biênio 2015/2017. Miracema do Tocantins – TO., de 25 de maio de 2017a. Documento impresso – 42p.
MIRACEMA DO TOCANTINS. Secretaria Municipal de Educação. Portaria nº 026/2016, de 30 de agosto de 2016. Institui as Comissões: Coordenadora e Técnica Responsáveis pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação. Miracema do Tocantins – TO, 2016c.
MIRANDA, M. S. A gestão da educação municipal frente às políticas em regime de colaboração do plano de desenvolvimento da educação: um estudo de caso em um município do território do Sisal-Bahia. 2016. Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia – UFBA – Linha de Pesquisa: Gestão e Políticas da Educação – como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Educação. 136 p.
MONLEVADE, J. A. O Conselho Municipal de Educação na elaboração, implantação e acompanhamento do plano. In: Gestão democrática da educação “boletim de 19 de outubro 2005”. Disponível em: Acesso em: 03 de janeiro de 2018.
OLIVEIRA, R. T. C. de; SCAFF, E. A. S.; SENNA, E. Estado, Desenvolvimento e Educação nos Planos do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. In: FERREIRA, Eliza Bartolozzi; FONSECA, Marilia. (Org.). Política e planejamento educacional no Brasil do Século XXi.. 1ed.Brasília: Liber, 2013, v. 1, p. 177-202.
PERONI, V. M. V. A privatização do público: implicações para a democratização da educação. In: PERONI, Vera Maria Vidal (Org.). Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. Brasília: Líber Livro, 2013. p. 9-32.
PERONI, V. M. V.; FLORES, M. L. R. Sistema nacional, plano nacional e gestão democrática da educação no Brasil: articulações e tensões. In: SOUZA. D. B.; FARIA, L. C. M. Desafios da Educação Municipal. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
SAVIANI, D. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: Significado, controvérsias e perspectivas. Campinas, SP: Autores Associados; 2014 (Coleção Polêmicas do nosso tempo).
SAVIANI, D. Sistemas de ensino e planos de educação: O âmbito dos municípios. Educação & Sociedade, ano XX, nº 69, Dezembro/1999. p. 119-136.
SILVA, M. L. A; LAGARES R. Plano municipal de educação do território de Miracema do Tocantins no/e o processo efetivo de institucionalização do sistema de educação. In: LOPES, R.V. N.; MELO, A. A. S. (Orgs.). Políticas e Gestão da Educação Municipal: Práticas Pedagógicas, Formações e Informações Educacionais. Goiânia-GO: PUC Goiás, 2016.
SOUSA, A. R.; LAGARES, R. Em busca da(s) intencionalidade(s) da educação no Município de Palmas – Um estudo acerca da elaboração do Plano Municipal. Comunicação apresentada no “VIII Simpósio Nacional de Educação e II Colóquio Internacional de Políticas Educacionais e Formação de Professores – Transnacionalização das políticas educacionais: impactos na formação docente”, realizado na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus de Frederico Westphalen, RS, 24-26 de setembro, 2014.
UNDIME. Ofício nº 159 /2014, de 04 de setembro de 2014 (documento impresso).
UNDIME. Ofício nº 206 /2014, de 11 de dezembro de 2014(documento impresso
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