Educational planning, municipal education plan and public policies in Miracema do Tocantins - between the ideal, the written, and the accomplished
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2020v6n1a8ptKeywords:
Planejamento Educacional; Políticas Públicas; Educação Municipal; Monitoramento, avaliação e implementação; Plano Municipal de Educação.Abstract
This article was built on the basis of bibliographic review, anchored in Lima and Mioto (2007) and documentary research (Gil, 1999), based on the dialectical historical materialism method that indicates the set of life in society [...] “A way of understanding history and analyzing the evolution and struggles in the economic and political sector” (AZEVEDO, 1999). We aim to describe the educational planning process in the Municipality of Miracema do Tocantins, as resulting from the Plan, in the implementation of public educational policies and the articulation for the elaboration, monitoring and implementation of the SME 2015-2025, addressing perspectives, complexities, possibilities. As a result, we apprehended a municipal documentary collection produced from the guidelines, documents and guidelines of SASE / MEC, since 2013, when the PME was prepared, which underpinned the elaboration of the Plan and which underlies its monitoring and implementation process. However, we also learn that the goals and strategies of the SME have been minimally implemented.
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References
AZEVEDO, N. P. A Undime e os desafios da educação municipal. Estudos Avançados (USP. Impresso). v. 15, p. 141-153, 2001.
AZEVEDO, J. M. Lins de. A educação como política pública. 3. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2004. (Coleção polêmicas do nosso tempo; vol. 56) 78p.
AZEVEDO, J. M. L. A educação como política pública. Campinas, SP: Autores Associados, 1997. (Coleção polêmica do nosso tempo; vol. 56).
ALVES, E. J., & SILVA, B. D. da. (2019). Aprender “com” a tecnologia: O uso do Facebook no processo de aprendizagem e interação de curso online. Revista Observatório, 5(4), 658-669. https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2017v5n4p658.
ALVES, E. J., SILVA, B. D. da, & SILVA, R. da S. da. (2017). Mapeamento dos estudos sobre a formação de professores no âmbito do processo de Bolonha em Portugal. Revista Observatório, 3(6), 248-273. https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2017v3n6p248.
AZEVEDO BRASILEIRO, T. S., & NUNES, E. B. B. L. de L. P. (2019). Aprendizagem ativa: reflexão sobre o indicador “metodologia” na avaliação de cursos. Revista Observatório, 5(6), 529-546. https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2019v5n6p529.
BITTENCOURT, E. S. “Políticas de Educação na atualidade como desdobramento da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação”. In Políticas Públicas de Educação/Bianca Mota de Moraes [et al.]. Rio de Janeiro, RJ: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Universidade Federal Fluminense, 2016.
BORDIGNON, G. Caminhar da educação brasileira: muitos planos, pouco planejamento. In: Planos de Educação no Brasil: planejamento, políticas, práticas. Donaldo Bello de Souza, Angela Maria Martins (orgs.). São Paulo: Edições Loyola, 2014.
BORDIGNON, G. Gestão da Educação no Município: sistema, Conselho e plano. São Paulo: Editora do Instituto Paulo Freire, 2009.
BRASIL. Assembleia Constituinte. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em www.planalto.org.br. Acesso em 01/01/2020.
BRASIL. Caderno de avaliação das metas do Plano Nacional de Educação: PNE 2014-2024. Organização: João Ferreira de Oliveira, Andrea Barbosa Gouveia e Heleno Araújo [Livro Eletrônico]. – Brasília: ANPAE, 2018. ISBN 978-85-87987-08-2. Formato: PDF, 72 páginas.
BRASIL. Congresso Nacional. Emenda Constitucional nº 59/2009. Brasília, DF, 2009. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 01/01/2018.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 13.005. Institui o Plano Nacional de Educação (PNE). Brasília, DF, 2014a. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 01/01/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conferência Nacional de Educação (Conae 2014) Documento Base. Vol.: I e II. Brasília, 2014b. Disponível em www.mec.gov.br. Acesso em: 01/01/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394/96. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Orientações gerais aos(as) avaliadores(as) educacionais no trabalho de adequação/elaboração dos planos estaduais, distrital e municipais de educação. MEC/SASE, Brasília, DF, 2013a. [Mímeo].
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Cadernos Planejando a Próxima Década – Construindo as metas do seu Município. MEC/SASE, Brasília, DF, 2014b.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Cadernos Planejando a Próxima Década – Alinhando os Planos de Educação. MEC/SASE, Brasília. DF, 2014d.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Cadernos Planejando a Próxima Década – Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. MEC/SASE, Brasília, DF, 2014e.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Cadernos Planejando a Próxima Década – Plano Municipal de Educação: caderno de orientações. MEC/SASE, Brasília, DF, 2014f.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretária de Educação Básica. Documento Norteador para Elaboração de Plano Municipal de Educação - PME/elaboração Clodoaldo José de Almeida Souza. Brasília: Secretária de Educação Básica, 2005a. Disponível em www.mec.gov.br. Acesso em 01/01/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretária de Educação Básica. Subsídios para o planejamento da rede escolar com base na experiência em minicenso educacional. Clodoaldo José de Almeida Souza. Brasília: Secretária de Educação Básica, 2005b. Disponível em www.mec.gov.br. Acesso em 01/01/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretária de Educação Básica. Subsídios para o planejamento da conferência municipal. Brasília: Secretária de Educação Básica, 2005c. Disponível em www.mec.gov.br. Acesso em 10/01/2020.
BRASIL. Caderno Temático 4/Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação. João Ferreira de Oliveira, Márcia Angela da S. Aguiar, Luiz Fernandes Dourado, Janete Maria Lins de Azevedo, Nelson Cardoso Amaral – Camaragibe. PE: CCS Gráfica e Editora, 2016. Série Cadernos ANPAE, Vol. 29, 44 páginas. ISBN: 1677-3802. Biblioteca ANPAE.
BRASIL. Planos de Educação e Ações Articuladas. João Ferreira de Oliveira, Márcia Ângela da S. Aguiar (Organizadores) – Camaragibe. PE: CCS Gráfica e Editora, 2016. Coletânea de 195 páginas. ISBN: 978-85-60917-50-1. Disponível em: http://www.anpae.org.br/BibliotecaVirtual/3-Coletanea/COLETANEA3.pdf. Acesso em 12/jan/2020.
DOURADO, L. F. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 677-705, jul.-set. 2010.
FREITAG, B. Estado e Sociedade. 6. ed. São Paulo: Cortez, 1986.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1999.
GRACINDO, R.V. O Escrito, o dito e o feito: educação e partidos políticos. Campinas: Papirus, 1994.
HORTA, J. S. B. Liberalismo, Tecnocracia e Planejamento educacional no Brasil: uma contribuição à história da educação brasileira no período 1930-1970. São Paulo: ed. Cortez/Autores Associados: 1982.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Miracema do Tocantins (TO). Governo do Estado. 2014. Disponível em: http://portal.to.gov.br. Acesso em: jan. 2020.
LAGARES, R. (Re)configuração da educação municipal no Brasil entre os anos 1990 e início do século XXI. 36ª Reunião Nacional da ANPEd – 29 de setembro a 02 de outubro de 2013, Goiânia-GO.
LAGARES, R. Transporte escolar e processos de institucionalização e gestão da educação em municípios do Tocantins. Revista PerCursos. Florianópolis, v. 15, n. 29, p. 138 ‐ 168. jul./dez. 2014. (Documento Impresso).
LIMA, T.C. S. de; MIOTO, R. C. T. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katalysis, v. 10, p. 35-45, 2007.
LYRIO, L. B.; GUIMARAES, G. R. J. Planejamento educacional: reflexões sobre a elaboração de planos municipais de educação no estado da Bahia. 2012. In: http://www.anpae.org.br/seminario/ANPAE2012/1comunicacao/Eixo02_30/Luzinete%20Barbosa%20Lyrio_int_GT2.pdf, acesso em 12 de janeiro de 2018.
MIRACEMA DO TOCANTINS. Gabinete Municipal. Decreto nº 389/2017, de 17 de outubro de 2017. Institui a comissão Responsável pelo Processo de Consulta Pública para escola de Diretores Escolares no Âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Miracema do Tocantins. Miracema do Tocantins – TO, 2017b.
MIRACEMA DO TOCANTINS. Gabinete Municipal. Edital 001/2017, de 25 de outubro de 2017. Regulamenta o Processo de Consulta Pública para escola de Diretores Escolares no Âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Miracema do Tocantins. Miracema do Tocantins – TO, 2017c.
MIRACEMA DO TOCANTINS. Gabinete Municipal. Edital nº. 001/2016, de 04 de fevereiro de 2016. Processo de Consulta Pública para Escolha de Diretores Escolares no Âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Miracema do Tocantins-TO. Miracema do Tocantins – TO, 2016a.
MIRACEMA DO TOCANTINS. Gabinete Municipal. Decreto de nº 051/2016, de 31 de maio de 2016. Institui a Comissão Responsável pela Reestruturação e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Profissionais da Rede Municipal de Ensino de Miracema do Tocantins. Miracema do Tocantins – TO, 2016b.
MIRACEMA DO TOCANTINS. Gabinete Municipal. Decreto n° 097, de 13 de novembro de 2014. Institui Equipe Técnica para Elaboração e Sistematização do Plano Municipal de Educação. Miracema do Tocantins, Tocantins. 2014d.
MIRACEMA DO TOCANTINS. Gabinete Municipal. Decreto n° 098, de 13 de novembro de 2014. Institui Comissão de Estudos, Discussão e Mobilização para Elaboração e Sistematização do Plano Municipal de Educação. Miracema do Tocantins – TO, 2014e.
MIRACEMA DO TOCANTINS. Câmara Municipal. Lei Complementar nº 274, de 24 de agosto de 2011. Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Miracema do Tocantins (PCCR). Miracema do Tocantins – TO, 2011.
MIRACEMA DO TOCANTINS. Câmara Municipal. Lei nº 111-A de 06 de janeiro de 2004. Institui o Sistema Municipal de Educação. Miracema do Tocantins – TO, 2004a.
MIRACEMA DO TOCANTINS. Câmara Municipal. Lei nº 409, de 27 de maio de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação (PME). Miracema do Tocantins – TO, 2015a.
MIRACEMA DO TOCANTINS. Secreataria Municipal de Educação. Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). Biênio 2015/2017. Miracema do Tocantins – TO., de 25 de maio de 2017a. Documento impresso – 42p.
MIRACEMA DO TOCANTINS. Secretaria Municipal de Educação. Portaria nº 026/2016, de 30 de agosto de 2016. Institui as Comissões: Coordenadora e Técnica Responsáveis pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação. Miracema do Tocantins – TO, 2016c.
MIRANDA, M. S. A gestão da educação municipal frente às políticas em regime de colaboração do plano de desenvolvimento da educação: um estudo de caso em um município do território do Sisal-Bahia. 2016. Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia – UFBA – Linha de Pesquisa: Gestão e Políticas da Educação – como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Educação. 136 p.
MONLEVADE, J. A. O Conselho Municipal de Educação na elaboração, implantação e acompanhamento do plano. In: Gestão democrática da educação “boletim de 19 de outubro 2005”. Disponível em: Acesso em: 03 de janeiro de 2018.
OLIVEIRA, R. T. C. de; SCAFF, E. A. S.; SENNA, E. Estado, Desenvolvimento e Educação nos Planos do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. In: FERREIRA, Eliza Bartolozzi; FONSECA, Marilia. (Org.). Política e planejamento educacional no Brasil do Século XXi.. 1ed.Brasília: Liber, 2013, v. 1, p. 177-202.
PERONI, V. M. V. A privatização do público: implicações para a democratização da educação. In: PERONI, Vera Maria Vidal (Org.). Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. Brasília: Líber Livro, 2013. p. 9-32.
PERONI, V. M. V.; FLORES, M. L. R. Sistema nacional, plano nacional e gestão democrática da educação no Brasil: articulações e tensões. In: SOUZA. D. B.; FARIA, L. C. M. Desafios da Educação Municipal. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
SAVIANI, D. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: Significado, controvérsias e perspectivas. Campinas, SP: Autores Associados; 2014 (Coleção Polêmicas do nosso tempo).
SAVIANI, D. Sistemas de ensino e planos de educação: O âmbito dos municípios. Educação & Sociedade, ano XX, nº 69, Dezembro/1999. p. 119-136.
SILVA, M. L. A; LAGARES R. Plano municipal de educação do território de Miracema do Tocantins no/e o processo efetivo de institucionalização do sistema de educação. In: LOPES, R.V. N.; MELO, A. A. S. (Orgs.). Políticas e Gestão da Educação Municipal: Práticas Pedagógicas, Formações e Informações Educacionais. Goiânia-GO: PUC Goiás, 2016.
SOUSA, A. R.; LAGARES, R. Em busca da(s) intencionalidade(s) da educação no Município de Palmas – Um estudo acerca da elaboração do Plano Municipal. Comunicação apresentada no “VIII Simpósio Nacional de Educação e II Colóquio Internacional de Políticas Educacionais e Formação de Professores – Transnacionalização das políticas educacionais: impactos na formação docente”, realizado na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus de Frederico Westphalen, RS, 24-26 de setembro, 2014.
UNDIME. Ofício nº 159 /2014, de 04 de setembro de 2014 (documento impresso).
UNDIME. Ofício nº 206 /2014, de 11 de dezembro de 2014(documento impresso
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