HE DEMOCRATIC STATE OF LAW AND EDUCATION
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2024v10n1a48ptKeywords:
Democratic Rule of Law; Social Networks; Freedom of Expression; Political Culture; High School.Abstract
The imagined solidity to shield democracy and its guaranteeing institutions does not seem sufficient against ‘populist’ speeches, marked by hatred and fake news, on social networks. In this sense, this research constitutes a bibliographic study, of a qualitative nature, which aimed to analyze the current situation of the crisis of the Brazilian democratic system, measured by the decrease in social trust in democracy, particularly by young people and the impacts of digital media, on freedom of expression. In the final considerations, education stands out, through Law No. 13.414/2017 of High School, a fundamental constitutional right, as an essential tool to guarantee young citizens an authentic political culture.
Downloads
References
ALVIM, F. F. Crise democrática e Justiça Eleitoral: desafios, encargos institucionais e caminhos de ação. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2020.
BOBBIO, N. O Futuro da Democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
BONAVIDES, P. Do Estado Liberal ao Estado Social. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
CAMPOS, E. B. Assistência social: do descontrole ao controle social. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, v. 27, n. 88, nov. 2006.
CARRANO, P; DAYRELL, J. Juventude e Ensino Médio: quem é este aluno que chega à escola. In: CARRANO, P; DAYRELL, J; MAIA, C. L (org.). Juventude e ensino médio: sujeitos e currículos em diálogo. Belo Horizonte: UFMG, 2014.
CASTELLS, M. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
ESTEVES, L. C; ABRAMOVAY, M; Juventude, juventudes: pelos outros e por elas mesmas In: ABRAMOVAY, M; ANDRADE, E.; ESTEVES, L. C. (org). Juventudes: outros olhares sobre a diversidade. 1ª ed. Brasília, 2009.
FERNANDES, B. G. Curso de Direito Constitucional. 13ª ed. Rev., atual. e ampl. – Salvador: Ed. JusPodivm, 2021. P. 333.
FLORIDI, L. The Onlife Manifesto: Being Human in a Hyperconnected Era. London: Informática; Rio de Janeiro: Editora 34, 2015.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 28. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2003.
LEVY, P. A inteligência coletiva: por uma antropologia do ciberespaço. São Paulo: Loyola, 2000.
MARGULIS, M.; URRESTI, M. "La juventud es más que una palabra". In: MARGULIS, M. (org.). La juventud es más que una palabra. Buenos Aires, Biblos,1996.
MORAES, A. de. Democracia e liberdade de expressão. Disponível em: https://meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br/2020/04/14/democracia-e-liberdade-de-expressao/>. Acesso em: 22 de dez. 2020.
MORAES, M. C. B. de. O conceito de dignidade humana: substrato axiológico e conteúdo normativo. In SARLET. I. W. (org.). Constituição, direitos fundamentais e direito privado. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 134.
MORIN, E. A cabeça bem feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.
MORIN, E. Pensamento do Sul. Rio de Janeiro: Editora do SESC, 2011.
MOUNK, Y. O povo contra a democracia: por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. Tradução de Cássio de Arantes Leite e Débora Landsberg. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
MUDROVITSCH, R. Democracia e governo representativo no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
IMBERNÓN, F. Formação permanente do professorado: novas tendências. São Paulo: Cortez, 2009.
RECUERO, R. Redes sociais na internet. Porto Alegre: Sulina, 2009
STF, 2ª Turma. HC 141949/DF, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgado em 13/03/2018 (Informativo 894).
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Observatory Journal
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
[PT] Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista, sem pagamento, o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY-NC 4.0), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Leia todos os termos dos direitos autorais aqui.
