EL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DERECHO Y LA EDUCACIÓN
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2024v10n1a48ptPalabras clave:
Estado Democrático de Derecho; Redes Sociales; Libertad de Expresión; Cultura Política; Educación Secundaria.Resumen
La solidez imaginada para blindar la democracia y sus instituciones garantes no parece suficiente frente a los discursos «populistas», marcados por el odio y las fake news en las redes sociales. En este sentido, esta investigación constituye un estudio bibliográfico de carácter cualitativo, que tiene como objetivo analizar la actual crisis del sistema democrático brasileño, medida por la disminución de la confianza social en la democracia, especialmente entre los jóvenes, y el impacto de los medios digitales en la libertad de expresión. En las observaciones finales, se hace hincapié en la educación, a través de la Ley nº 13.414/2017 de Educación Secundaria, un derecho constitucional fundamental, como herramienta esencial para garantizar a los jóvenes ciudadanos una auténtica cultura política.
Descargas
Citas
ALVIM, F. F. Crise democrática e Justiça Eleitoral: desafios, encargos institucionais e caminhos de ação. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2020.
BOBBIO, N. O Futuro da Democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
BONAVIDES, P. Do Estado Liberal ao Estado Social. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
CAMPOS, E. B. Assistência social: do descontrole ao controle social. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, v. 27, n. 88, nov. 2006.
CARRANO, P; DAYRELL, J. Juventude e Ensino Médio: quem é este aluno que chega à escola. In: CARRANO, P; DAYRELL, J; MAIA, C. L (org.). Juventude e ensino médio: sujeitos e currículos em diálogo. Belo Horizonte: UFMG, 2014.
CASTELLS, M. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
ESTEVES, L. C; ABRAMOVAY, M; Juventude, juventudes: pelos outros e por elas mesmas In: ABRAMOVAY, M; ANDRADE, E.; ESTEVES, L. C. (org). Juventudes: outros olhares sobre a diversidade. 1ª ed. Brasília, 2009.
FERNANDES, B. G. Curso de Direito Constitucional. 13ª ed. Rev., atual. e ampl. – Salvador: Ed. JusPodivm, 2021. P. 333.
FLORIDI, L. The Onlife Manifesto: Being Human in a Hyperconnected Era. London: Informática; Rio de Janeiro: Editora 34, 2015.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 28. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2003.
LEVY, P. A inteligência coletiva: por uma antropologia do ciberespaço. São Paulo: Loyola, 2000.
MARGULIS, M.; URRESTI, M. "La juventud es más que una palabra". In: MARGULIS, M. (org.). La juventud es más que una palabra. Buenos Aires, Biblos,1996.
MORAES, A. de. Democracia e liberdade de expressão. Disponível em: https://meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br/2020/04/14/democracia-e-liberdade-de-expressao/>. Acesso em: 22 de dez. 2020.
MORAES, M. C. B. de. O conceito de dignidade humana: substrato axiológico e conteúdo normativo. In SARLET. I. W. (org.). Constituição, direitos fundamentais e direito privado. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 134.
MORIN, E. A cabeça bem feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.
MORIN, E. Pensamento do Sul. Rio de Janeiro: Editora do SESC, 2011.
MOUNK, Y. O povo contra a democracia: por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. Tradução de Cássio de Arantes Leite e Débora Landsberg. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
MUDROVITSCH, R. Democracia e governo representativo no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
IMBERNÓN, F. Formação permanente do professorado: novas tendências. São Paulo: Cortez, 2009.
RECUERO, R. Redes sociais na internet. Porto Alegre: Sulina, 2009
STF, 2ª Turma. HC 141949/DF, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgado em 13/03/2018 (Informativo 894).
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Observatorio Magazine
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
[PT] Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista, sem pagamento, o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY-NC 4.0), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Leia todos os termos dos direitos autorais aqui.
