O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EDUCAÇÃO: uma aproximação necessária e urgente para implementação de uma autêntica cultura política

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2024v10n1a48pt

Mots-clés :

Estado Democrático de Derecho; Redes Sociales; Libertad de Expresión; Cultura Política; Educación Secundaria.

Résumé

A solidez imaginada para blindar a democracia e suas instituições garantidoras não parece suficiente frente aos discursos ‘populistas’, marcados pelo ódio e pelas fake news, nas redes sociais. Nesse sentido, a presente pesquisa se constitui como um estudo bibliográfico, de natureza qualitativa, que teve por desiderato analisar a conjuntura atual da crise do sistema democrático brasileiro, aferida pelo decréscimo da confiança social na democracia, particularmente pelos jovens e os impactos das mídias digitais, na liberdade de expressão. Nas considerações finais, destaca-se à educação, por meio da Lei nº. 13.414/2017 do Ensino Médio, direito fundamental constitucional, como ferramenta essencial para garantir aos jovens cidadãos uma autêntica cultura política.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Biographie de l'auteur-e

Michele Machado, PUC-PR

Pós- Doutoranda em Educação pela PUCPR, doutora e mestre em Educação pela Universidade Católica de Brasília (DF), Pós-Graduada em EAD (UCB) e Psicopedagogia (SIMOSEN), graduada em Letras e Pedagogia (UCB), bacharel em Direito (IDP). 

 

Références

ALVIM, F. F. Crise democrática e Justiça Eleitoral: desafios, encargos institucionais e caminhos de ação. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2020.

BOBBIO, N. O Futuro da Democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

BONAVIDES, P. Do Estado Liberal ao Estado Social. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

CAMPOS, E. B. Assistência social: do descontrole ao controle social. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, v. 27, n. 88, nov. 2006.

CARRANO, P; DAYRELL, J. Juventude e Ensino Médio: quem é este aluno que chega à escola. In: CARRANO, P; DAYRELL, J; MAIA, C. L (org.). Juventude e ensino médio: sujeitos e currículos em diálogo. Belo Horizonte: UFMG, 2014.

CASTELLS, M. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

ESTEVES, L. C; ABRAMOVAY, M; Juventude, juventudes: pelos outros e por elas mesmas In: ABRAMOVAY, M; ANDRADE, E.; ESTEVES, L. C. (org). Juventudes: outros olhares sobre a diversidade. 1ª ed. Brasília, 2009.

FERNANDES, B. G. Curso de Direito Constitucional. 13ª ed. Rev., atual. e ampl. – Salvador: Ed. JusPodivm, 2021. P. 333.

FLORIDI, L. The Onlife Manifesto: Being Human in a Hyperconnected Era. London: Informática; Rio de Janeiro: Editora 34, 2015.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 28. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2003.

LEVY, P. A inteligência coletiva: por uma antropologia do ciberespaço. São Paulo: Loyola, 2000.

MARGULIS, M.; URRESTI, M. "La juventud es más que una palabra". In: MARGULIS, M. (org.). La juventud es más que una palabra. Buenos Aires, Biblos,1996.

MORAES, A. de. Democracia e liberdade de expressão. Disponível em: https://meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br/2020/04/14/democracia-e-liberdade-de-expressao/>. Acesso em: 22 de dez. 2020.

MORAES, M. C. B. de. O conceito de dignidade humana: substrato axiológico e conteúdo normativo. In SARLET. I. W. (org.). Constituição, direitos fundamentais e direito privado. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 134.

MORIN, E. A cabeça bem feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.

MORIN, E. Pensamento do Sul. Rio de Janeiro: Editora do SESC, 2011.

MOUNK, Y. O povo contra a democracia: por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. Tradução de Cássio de Arantes Leite e Débora Landsberg. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

MUDROVITSCH, R. Democracia e governo representativo no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

IMBERNÓN, F. Formação permanente do professorado: novas tendências. São Paulo: Cortez, 2009.

RECUERO, R. Redes sociais na internet. Porto Alegre: Sulina, 2009

STF, 2ª Turma. HC 141949/DF, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgado em 13/03/2018 (Informativo 894).

Publié-e

2024-11-30

Comment citer

MACHADO, Michele. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EDUCAÇÃO: uma aproximação necessária e urgente para implementação de uma autêntica cultura política. Observatoire Journal, [S. l.], v. 10, n. 1, p. a48, 2024. DOI: 10.20873/uft.2447-4266.2024v10n1a48pt. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/observatorio/article/view/19668. Acesso em: 5 déc. 2025.