QUILOMBOS PAULISTAS: A política pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) em sua interface com as comunidades tradicionais frente ao projeto de lei estadual nº 529 de 2020

Autores

  • Eduardo Festozo Vicente Faculdade de Ciências e Engenharia - Unesp Campus de Tupã
  • Silvia Cristina Vieira Gomes Faculdade de Ciências e Engenharia - Unesp Campus de Tupã
  • Paula Garcia Lima Faculdade de Ciências e Engenharia - Unesp Campus de Tupã

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2021v7n1a5pt

Palavras-chave:

Comunidades tradicionais, Extensão rural, Quilombos paulistas

Resumo

As comunidades remanescentes de quilombo no Estado de São Paulo correm severo risco de alterações negativas na prestação de serviços de extensão rural oficial com o advento do Projeto de Lei (PL) nº 529/2020. Assim, o objetivo deste trabalho é buscar como as comunidades tradicionais remanescentes de quilombos localizadas no estado de São Paulo podem ser diretamente prejudicadas com o PL 529 de 2020. Para tanto, foi adotada metodologia de caráter científico, o qual se resume a revisão bibliográfica e documental de caráter descritivo e exploratório. Como resultado, nenhum fato ou argumento foi encontrado para legitimar o Projeto de Lei nº 529 de 2020 dentro da perspectiva das comunidades tradicionais e demais beneficiários da política pública de ATER paulista.

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Biografia do Autor

Eduardo Festozo Vicente, Faculdade de Ciências e Engenharia - Unesp Campus de Tupã

Professor Assistente Doutor junto à Faculdade de Ciências e Engenharia – FCE, UNESP Tupã, SP. eduardo.vicente@unesp.br.

0000-0002-9154-3574

Silvia Cristina Vieira Gomes, Faculdade de Ciências e Engenharia - Unesp Campus de Tupã

Mestra e Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Agronegócio e Desenvolvimento – FCE, UNESP Tupã, SP. silvia.cv.gomes@unesp.br.

0000-0003-2413-556X

Paula Garcia Lima, Faculdade de Ciências e Engenharia - Unesp Campus de Tupã

Doutoranda em Educação, Arte e História da Cultura Mestra e Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Agronegócio e Desenvolvimento – FCE, UNESP Tupã, SP. paulatulipa@hotmail.com.

0000-0001-9770-4976

Referências

ALMEIDA, M. G. Território quilombola, etnodesenvolvimento e turismo no nordeste de Goiás. Revista Ra’e Ga. UFPR: Curitiba, v.40, p. 130 -144. Ago/2017. Disponível em https://revistas.ufpr.br/raega/article/view/46121/32970. Acesso em: 21 out. 2020.

BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em:20 out. 2020.

BRASIL. PNATER - Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Versão final. Brasília: MDA, maio de 2004.

BRASIL. PRONATER. Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural 2005. Disponível em www.faser.org.br/anexos/Pronater.doc. Acesso em: 25 out. 2020.

BRASIL. Lei 10.207 de 8 de janeiro de 1999. Disponível em

<https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1999/lei-10207-08.01.1999.htm>Acesso em: 14 jan. 2021.

BRASIL. Lei 12.188 de 11 de janeiro de 2010. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12188.htm . Acesso em: 26 out. 2020.

BRASIL Lei nº 12.293 de 15 de outubro de 2020. Disponível em. https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2020/lei-17293-15.10.2020.html

Acesso em: 14 jan. 2021.

BRASIL Decreto nº 9.064 de 31 de maio de 2017. Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2017/decreto-9064-31-maio-2017-785001-publicacaooriginal-152929-pe.html. Acesso em: 03 nov. 2020.

CARRIL, L. F. B. Os desafios da educação quilombola no Brasil: o território como contexto e texto. Revista Brasileira de Educação. v. 22, n. 69, 2017. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v22n69/1413-2478-rbedu-22-69-0539.pdf. Acesso em: 28 out. 2020.

CAPORAL, F.R.; COSTABEBER, J.A. Agroecologia e extensão rural: contribuições para a promoção do desenvolvimento rural sustentável. Brasília, MDA/SAF, 2004.

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. IBGE vai incluir informações quilombola no censo de 2020. Disponível em http://www.palmares.gov.br/?p=55555. Acesso em: 25 out. 2020.

GERHARDT, T.E.; SILVEIRA, D.T. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, v. 2, 2009.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2014.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2013.

MOURA, G. Proposta Pedagógica. In: Educação Quilombola. Disponível em http://www.portal.educacao.salvador.ba.gov.br/site/documentos/espacovirtual/espaco-diversidade/----ARTIGO/Educacao-quilombola.pdf. Acesso em: 12 out. 2020.

OLINGER, G. Aspectos Históricos da Extensão Rural no Brasil e em Santa Catarina. Florianópolis: Epagri, 2020.

PEREIRA, L. S.; MENDES, N. S. A Educação Quilombola para as Comunidades Remanescentes de Quilombo, uma Análise da Obra Educação Quilombola. Anais do IV CEPE. Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEG 2017.

RUA, M. G. Análise de políticas públicas: conceitos básicos. In: RUA, M. G; CARVALHO, M. I. V. (org.). O estudo da política: tópicos selecionados. Brasília: Paralelo 15, 1998, p 231-261.

SÃO PAULO. Estado de São Paulo. ITESP. Comunidades remanescentes de quilombos. Sem data. Disponível em: http://201.55.33.20/?page_id=3483. Acesso em: 15 out. 2020.

SÃO PAULO. Estado de São Paulo. Projeto de Lei 529 de 13 de agosto de 2020. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000332222. Acesso em:22 set. 2020.

SARAVIA, E. Introdução à Teoria da Política Pública. In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete (Org.) Políticas públicas: coletânea, v. 2. Brasília: ENAP, 2006.

SCHMITT, A.; TURATTI, M. C. M.; CARVALHO, M. C. P. A atualização do conceito de quilombos: identidade e território nas relações teóricas. Ambiente & Sociedade - Ano V – n. 10 – 1º Semestre de 2002.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, n. 16, p. 20-45, 2006.

VIEIRA, S. C. O papel do extensionista no fluxo de informações entre pesquisadores do agronegócio e produtores rurais. Dissertação de mestrado. PGAD. UNESP – FCE. Tupã. 2016. Disponível em https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/143426/vieira_sc_me_tupa.pdf sequence=4&isAllowed=y. Acesso em: 25 set. 2020.

VIEIRA, S. C.; BERNARDO, C. H.; LOURENZANI, A. E. B. S.; SATOLO, E. G.. La historia de la extensión agrícola en Brasil: de la reproducción a la reflexión. Historia Actual On-line, v. 52, p. 45-56, 2020. Disponível em https://historia-actual.org/Publicaciones/index.php/hao/article/view/1868. Acesso em: 15 out. 2020.

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Publicado

2021-01-01

Como Citar

VICENTE, Eduardo Festozo; GOMES, Silvia Cristina Vieira; LIMA, Paula Garcia. QUILOMBOS PAULISTAS: A política pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) em sua interface com as comunidades tradicionais frente ao projeto de lei estadual nº 529 de 2020. Revista Observatório , [S. l.], v. 7, n. 1, p. a5pt, 2021. DOI: 10.20873/uft.2447-4266.2021v7n1a5pt. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/observatorio/article/view/11375. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

v. 7 n. 1 (2021): v. 7 n. 1 (2021) Communication, culture, differentiated school education and ethno-education /Comunicação, cultura, educação escolar diferenciada e etnoeducação Jan-Mar (2021)

Seção

Comunicação, cultura, educação escolar diferenciada e etnoeducação

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