FRAMEWORK TEÓRICO SOBRE MODELOS CLÁSSICOS DE ESTADO
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2024.v11n2.p178-208Palavras-chave:
Modelos de Estado, Estado absoluto, Estado liberal, Estado do bem-estar social, FrameworkResumo
Objetivou-se desenvolver um framework teórico sobre modelos de Estado, contextualizando o cerne das teorias clássicas, as principais variáveis e o contexto histórico. Utilizou-se uma pesquisa descritiva visando identificar, analisar, caracterizar e detalhar os principais atributos qualificadores da forma de gestão do Estado em distintos momentos da história. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, estudou-se as teorias clássicas (Estado moderno, Estado absoluto, Estado liberal, Estado do bem-estar social e Estado neoliberal), levantou-se o cerne delas, as características mais distintivas sob o panorama histórico. Fundamentado na revisão da literatura, sintetizou-se as percepções num framework teórico demonstrando a historicidade dos fatos associados aos modelos estudados. Para teoria, estabelece-se uma percepção compilada de fatos históricos, políticos, institucionais e administrativos de diferentes modelos do Estado moderno. Em termos práticos, a formulação de políticas públicas pode ser desenhada alinhada aos atributos de gestão do ente estatal mais assertivos. Como sugestão para futuros estudos científicos, propõe-se que autores utilizem a síntese dos atributos qualificadores e do contexto histórico para identificar indicadores representativos de cada um deles. Ademais, poderiam por meio destes indicadores elaborarem modelos multivariados para verificarem quais Estados nacionais são mais ou menos liberais, mais ou menos sociais.
Referências
ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado absolutista. Tradução João Roberto Martins Filho. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 2004. Disponível em: http://edufrn.ufrn.br/bitstream/123456789/1621/1/O%20Estado%20Absolutista%20no%20Ocidente.%20Linhagens%20do%20Estado%20Absolutista.%20ANDERSON%2C%20Perry.%201994.pdf. Acesso em: 16 jan. 2024.
ARANHA, Márcio Nunes. Liberalismo e Intervencionismo Neoliberalismo, ou liberalismo construtor e Intervencionismo social - A precisão de seus conceitos mediante a análise da gradação do controle estatal e de sua política de prioridades. Revista de Informação Legislativa, [s. l.], v. 34, n. 135, p. 237–252, 1997.
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Maquiavel - a lógica da força. São Paulo: Moderna, 2005.
ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. Emergência e desenvolvimento do Welfare State: teorias explicativas. BIB - Revista Brasileira De Informação Bibliográfica Em Ciências Sociais, [s. l.], v. 39, p. 3–40, 1995.
BARRETO JÚNIOR, Williem da Silva; CADEMARTORI, Sérgio Urqhart De. Os contratualistas e a formação do Estado Moderno. Revista Vertentes do Direito, [s. l.], v. 8, n. 2, p. 221–240, 2021.
BERLANZA, Lucas. O Papel do Estado Segundo os Diversos Liberalismos. 1. ed. São Paulo: Edições 70, 2023.
BIANCHETTI, Roberto Geraldo. Modelo neoliberal e políticas educacionais. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: por uma teoria geral da política. Trad. Marco A. Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia. 6. ed. São Paulo: Brasiliense, 1997.
BOBBIO, Norberto; BOVVERO, Michelangelo. Sociedade e estado na filosofia política moderna. São Paulo: Brasiliense, 1986.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Construção do Estado e Administração Pública, uma abordagem histórica: GV Pesquisa. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2005. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/7522298e-7382-494e-ab4e-e34a1e6cb9e2/content. Acesso em: 14 jan. 2024.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Construindo o Estado republicano: democracia e reforma da gestão pública. 1aed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Teorias do Estado e a Teoria Novo-Desenvolvimentista. Dados, [s. l.], v. 65, n. 4, p. 1–37, 2022.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Uma nova gestão para um novo Estado: liberal, social e republicano. Revista do Serviço Público, [s. l.], v. 52, n. 1, p. 5–24, 2001.
CARNEIRO, Ricardo. Liberalização, ajustamento e estabilização. (notas sobre o argumento neoliberal). Economia e Sociedade, [s. l.], v. 5, p. 189–192, 1995.
CASTEL, Robert. A escolha do Estado social. Sociologias, [s. l.], v. 2, n. 3, p. 18–35, 2008.
DE CASTRO, Susana. A origem do estado moderno em Maquiavel e Hobbes. Sofia, [s. l.], v. 6, n. 2, p. 13–22, 2017.
DINIZ, Gustavo Santos. O Iluminismo e a modernidade jurídica. Revista Vernáculo, [s. l.], v. 52, p. 20–32, 2023.
FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Uma genealogia das teorias e modelos do estado de bem-estar social. BIB - Revista Brasileira De Informação Bibliográfica Em Ciências Sociais, [s. l.], v. 46, p. 39–71, 1998.
FERREIRA DA SILVA, Manoel Carlos; TAVARES MASS, Paula; SILVESTRE KIERECZ, Marlon. Estado, construção de direitos fundamentais, separação dos poderes e efetivação do direito à saúde. Revista Justiça do Direito, [s. l.], v. 27, n. 2, p. 464–492, 2013.
FIORI, José Luís. Brasil no espaço. 2. ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2001.
FLECK, Amaro. O que é o neoliberalismo? Isto existe?. Princípios: Revista de Filosofia (UFRN), [s. l.], v. 29, n. 59, p. 248–269, 2022.
FLORENZANO, Modesto. Sobre as origens e o desenvolvimento do estado moderno no ocidente. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, [s. l.], n. 71, p. 11–39, 2007.
FONSECA, Pedro Cezar Dutra. Keynes: o liberalismo econômico como mito. Economia e Sociedade, [s. l.], v. 19, n. 3, p. 425–447, 2010.
FRIEDMAN, Milton. Capitalism and Freedom. 1. ed. Chicago, USA: University of Chicago Press, 1962a.
FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e liberdade. São Paulo: Artenova, 1962b.
FRIEDMAN, Milton. Neo-liberalism and its prospects. Farmand, [s. l.], p. 89–93, 1951.
GANDINI, Raquel. Características patrimonialistas do Estado brasileiro: anotações para estudos de política educacional. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [s. l.], v. 24, n. 2, p. 197–213, 2008.
GROPPO, Luís Antonio. Das origens ao colapso do Estado de bem-estar: Uma recapitulação desmistificadora. Revista HISTEDBR On-line, [s. l.], v. 20, p. 68–75, 2005.
HAYEK, Friedrich August von. The Road to Serfdom. 1. ed. London, England: George Routledge & Sons, 1944.
HAZARD, Paul. O Pensamento Europeu no Século XVIII (de Montesquieu a Lessing). Tradução Carlos Grifo Babo. 3. ed. Lisboa: Presença, 1989.
HOBSBAWM, Eric John Ernest. A era das revoluções: 1789-1848. 9. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.
IANNI, Octavio. Estado e capitalismo. São Paulo: Brasiliense, 1989. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=yCMyAAAAIAAJ.
INNSET, Ola. Reinventing Liberalism: The Politics, Philosophy and Economics of Early Neoliberalism (1920-1947). 1. ed. Switzerland: Springer Cham, 2020.
KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado. Contribuição à semântica dos tempos históricos. Tradução: Wilma Patrícia Maas; Carlos Almeida Pereira. Revisão da tradução: César Benjamin. Rio de Janeiro: Contraponto; Puc - Rio, 2006.
KUNTZ, Rolf. Locke, liberdade, igualdade e propriedade, In: Clássicos do pensamento político, org, Célia Galvão Quirino, Claudio Vouga, Gildo Bransão. 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2004. Disponível em: http://www.iea.usp.br/artigos. Acesso em: 21 jan. 2024.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de Metodologia Científica. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2023.
LASKI, Harold Joseph. O Liberalismo Europeu. São Paulo: Editora Mestre JOU, 1973.
LEMOS, Adriane Guimarães de Siqueira. Do Liberalismo ao Neoliberalismo: Liberdade, Indivíduo E Igualdade. Revista Inter-Ação, [s. l.], v. 45, n. 1, p. 108–122, 2020.
LIMA, Danilo Pereira. O leviatã e as guerras religiosas do século XVII: uma analise do estado absolutista a partir de Thomas Hobbes. Revista do Direito Público, [s. l.], v. 10, n. 1, p. 09, 2015.
LIPPMAN, Walter. The Good Society. 1. ed. Boston, USA: Little, Brown and Company, 1937.
LOCKE, John. Dois tratados do governo civil. (Coleção textos filosóficos). E-booked. Santa Clara (Portugal): Grupo Almedina, 2018. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9789724422343/. Acesso em: 20 jan. 2024.
LOCKE, John. Segundo tratado do governo civil. São Paulo: Abril Cultural, 1979.
MATINE, Manuel Henriques. A gênese do Estado Moderno: a metamoforse do poder político na formação do Estado Moderno na Europa. Fênix - Revista de História e Estudos Culturais, [s. l.], v. 17, n. 1, p. 339–353, 2020.
MERQUIOR, José Guilherme. O liberalismo antigo e moderno. 3. ed. [S. l.]: É Realizações Editora, 2016.
MONTESQUIEU, Charles de Secondar, Baron de. Do espírito das leis. Tradução Roberto Leal Ferreira. 2. ed. São Paulo: Martin Claret, 2014.
MORAES, Reginaldo Carmelo Corrêa de. Neoliberalismo - de onde vem, para onde vai? 1. ed. São Paulo: Senac, 2001. Disponível em: https://reginaldomoraes.files.wordpress.com/2012/01/livro_neoliberalismo.pdf. Acesso em: 13 fev. 2024.
MORAES, Reginaldo Carmelo Corrêa de. Reformas neoliberais e políticas públicas: hegemonia ideológica e redefinição das relações Estado-sociedade. Educação & Sociedade, [s. l.], v. 23, n. 80, p. 13–24, 2002.
NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia Política: uma introdução crítica. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2021.
NOFAL, Sulafa. The historical roots of neoliberalism: origin and meaning. Brazilian Journal of Political Economy, [s. l.], v. 43, n. 3, p. 576–591, 2023.
PAULANI, Leda Maria. Neoliberalismo e individualismo. Economia e Sociedade, [s. l.], v. 13, n. 2, p. 115–127, 1999.
PINHEIRO, Maria Cláudia Bucchianeri. A Constituição de Weimar e os direitos fundamentais sociais. Revista de Informação Legislativa, [s. l.], v. 43, n. 169, p. 101–126, 2006.
PINHEIRO, Veralucia; BEZERRA, Nilson Pereira. A prática da liberdade no Estado Moderno nas concepções de John Locke e Jean-Jacques Rousseau. Revista Contrapontos, [s. l.], v. 18, n. 1, p. 02–14, 2018.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. São Paulo: Abril Cultural, 1973.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Paradoxos do liberalismo teoria e história. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
SILVA, S. C.; GUEDES, O. S. Aspectos do contratualismo clássico na formulação do ideário do Estado Moderno: subsídios para análise do pensamento político contemporâneo. Emancipação, [s. l.], v. 13, n. 3, p. 133–143, 2014.
SMITH, Adam. A Riqueza das Nações – Investigação sobre sua natureza e suas causas. Com a introdução de Edwin Cannan. Apresentação de Winston Fritsch. Tradução de Luiz João Baraún. São Paulo: Nova Cultural Ltda, 1996. v. I, Coleção Os Economistas Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/121165/mod_resource/content/1/Os%20Economistas%20-%20Adam%20Smith%20-%20A%20Riqueza%20Das%20Nacoes%20-%20Volume%20I.pdf. Acesso em: 27 jan. 2024.
SOUZA, Sharon Cristine Ferreira de; OLIVEIRA, Thiago Vieira Mathias de. A filosofia política de Hobbes e o estado absolutista. Revista do Direito Público, [s. l.], v. 4, n. 3, p. 16–36, 2009.
ZANARDINI, Isaura Monica Souza; ZANARDINI, João Batista; DEITOS, Roberto Antonio. Do Estado de Bem-Estar Social ao neodesenvolvimentismo: considerações sobre o papel do Estado sob o capital. Revista Linhas, [s. l.], v. 21, n. 46, p. 72–90, 2020.
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