O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA SOCIEDADE DE RISCO

Autores/as

  • Wellington Gustavo Pereira Universidade de São Paulo
  • Gabrielle Valeri Soares Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2021.v8n2.p86-115

Resumen

Este estudo analisa os desafios que a observância prática do princípio da dignidade da pessoa humana encontra na sociedade de risco de Ulrich Beck, bem como a necessidade do surgimento de uma nova ética capaz de balizar as ações humanas, cujas consequências extrapolam as noções usuais e simultâneas de tempo e espaço. Na forma de um exemplo sintético, pretende-se pensar o Direito à Educação em face da teoria de Beck, com diálogos com Hannah Arendt e José Sérgio Fonseca de Carvalho. Ademais, a presente pesquisa verifica que a efetividade dos direitos humanos está sujeita a diversos obstáculos, tais como: a ausência de tutela internacional efetiva, a presença de critérios vagos para a resolução de conflitos entre os direitos fundamentais relativos e a necessidade de especificação dos direitos humanos já existentes. A metodologia utilizada compreende uma abordagem qualitativa, dialética, de natureza básica, contendo um objetivo explicativo e um procedimento bibliográfico, documental, histórico e observacional. Os resultados da pesquisa realizada apontam que a problemática erigida somente pode ser solucionada mediante uma resposta transdisciplinar, amparada pelo paradigma da complexidade de Edgar Morin, além de frisar a necessidade de uma maior participação dos Estados em organizações internacionais. Por fim, a pesquisa também apontou que os critérios construídos pelo neoconstitucionalismo podem servir de base para o deslinde de eventuais choques entre os direitos fundamentais relativos.

Biografía del autor/a

Wellington Gustavo Pereira, Universidade de São Paulo

Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo. Mestre em Teoria Literária e Literatura Comparada pela Universidade de São Paulo. Graduado em Letras pela Universidade de São Paulo. Professor da rede municipal de educação do munícipio de São Paulo

Gabrielle Valeri Soares, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Advogada. Especialista em Direito Civil e Empresarial e em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Mestranda em Filosofia do Direito pela PUC/SP.

Citas

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2011.

ARENDT, Hannah. A condição humana. Rio de Janeiro, Forense, 2010.

BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos Teóricos e Filosóficos do Novo Direito Constitucional Brasileiro. Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Rio de Janeiro, v. 4, n.15, 2001.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. São Paulo: Zahar, 2001.

BECK, Ulrich. Sociedade de Risco – rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2010.

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. O direito na pós-modernidade. Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos. Florianópolis, n. 57, 2008.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

CARSON, Rachel. Primavera Silenciosa. São Paulo: Gaia, 2010.

CARVALHO, José Sérgio Fonseca de. Uma interpretação programática do direito à educação. Revista USP 119, Editora SCS/USP, São Paulo, outubro/novembro/dezembro, 2018.

ELLUL, Jacques. A Técnica e o Desafio do Século. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1968.

JACOBI, Pedro Roberto. Educar na sociedade de risco: o desafio de construir alternativas. Pesquisa em Educação Ambiental. UNESP, v.2, n.2, p 49-65, 2007.

JONAS, Hans. O princípio da responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de Janeiro: Contraponto, 2007.

KUHN, Thomas. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo: Perspectiva, 1998.

MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Porto Alegre: Sulina, 2005.

SANDEL, Michael. Justiça – o que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2012.

WILSON, Edward O. Diversidade da vida. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

Publicado

2021-11-24

Cómo citar

Pereira, W. G. ., & Soares, G. V. . (2021). O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA SOCIEDADE DE RISCO. Vertentes Do Direito, 8(2), 86–115. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2021.v8n2.p86-115

Número

Sección

Artigo Científico