O MITO DA VERDADE REAL: O PAPEL DA MÍDIA NA CONSTITUIÇÃO DA MEMÓRIA COLETIVA EM DETRIMENTO DA ACESSIBILIDADE JUDICIÁRIA

Authors

  • Evelyn Oliveira Viana Universidade do Estado da Bahia
  • Sheila Marta Carregosa Rocha UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2020.v7n2.p28-49

Keywords:

Poder da mídia, Direito à informação, Acesso à justiça, Direito à Memória, Estado Democrático de Direito

Abstract

A Constituição da República de 1988 consagrou após anos de repressão o reconhecimento legal dos princípios tais como a dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais, sendo alguns deles: o direito à informação, à memória e ao acesso à justiça, dessa forma, no Brasil passa vigorar o denominado Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, é possível ressaltar que a sociedade pós-moderna possui um contexto de proteção aos seus direitos assegurados por lei. Todavia, este momento social traz consigo um exacerbado poder midiático no que tange ao oferecimento de informações e construção de opiniões, moldando assim, o sujeito em todos os aspectos. Este artigo, utilizando-se do método indutivo, baseando-se na pesquisa bibliográfica, tem como objetivo demonstrar como ocorre esse poder da grande mídia na construção da memória e de que forma prejudica a construção crítica do indivíduo de modo a violar direitos como: do acesso à justiça e à memória em nome do direito à informação e como consequência, a insegurança jurídica ao estado Democrático de Direito.

Author Biographies

Evelyn Oliveira Viana, Universidade do Estado da Bahia

Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões; Graduada em Direito pela Universidade do Estado da Bahia

Sheila Marta Carregosa Rocha, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Doutora em Família na Sociedade Contemporânea. Mestre em Família na Sociedade Contemporânea. Especialista em Direito Civil. Especialista em Metodologia do Ensino Superior com Ênfase em Novas Tecnologias. Especialista em Psicopedagogia. Bacharela em Direito. Licenciada em Letras Vernáculas. Pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Governação e Instituições e do Núcleo de Estudos em Direitos Humanos da Pós Graduação stricto sensu da Universidade Católica do Salvador. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em "Educação Direitos humanos e Fronteira" da Universidade Federal do PAMPA. Docente da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) do Departamento de Ciências Humanas do Campus XX - Brumado. Lider do Grupo Direitos Humanos, Envelhecimento e Violências, certificado pela UNEB e inscrito no Diretório dos grupos de Pesquisa do CNPq, DHEV/UNEB/Cnpq dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1551266856460047

References

BAUMAN. Zygmunt.Capitalismo parasitário e outros temas contemporâneos. Trad: Eliana Aguiar. 1ª Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.

______. Modernidade Líquida. Trad. Plínio Dentzien.Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 1 Ed. 12. tir. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BONAVIDES, Paulo. Teoria Constitucional da Democracia Participativa. São Paulo:Malheiros, 2001.

BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. 11 Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

CAUDAU, Joel. Memória e Identidade. Trad. Maria Leticia Ferreira. São Paulo: Contexto,2011.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 10 ed. Salvador: JusPodivm,2016

DEBORD, Guy. A Sociedade do Espetáculo: comentários sobre a sociedade do espetáculo.Trad. Railton Sousa Guedes. Rio de Janeiro: Contraponto,2003. E-book. Disponível em:< https://www.marxists.org/portugues/debord/1967/11/sociedade.pdf.> Acesso em: 03 Maio 2019.

FEUERBACH, Ludwig. A Essência do Cristianismo. Brasil: Vozes, 2009.

FOUCALT, Michel. Microfísica do Poder. 18 Ed.. Rio de janeiro: Graal, 2003.

______. Vigiar e Punir. 26 Ed.Petropólis: Vozes, 1997

HALBWACHS, Maurice. A Memória Coletiva. São Paulo: Centauro, 2003.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma Revolução Democrática da Justiça. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2011.

SARAIVA, Paulo Lopo. Constituição e Mídia no Brasil. São Paulo: MP, 2006.

SARLET. Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. 5 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

SCHREIBER, Anderson. (Org.). Direito e Mídia. São Paulo: Atlas, 2013.

STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso Constituição, Hermenêutica e Teorias Discursivas. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

_____. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise uma Exploração Hermenêutica da Constituição do Direito. 10 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011

Published

2020-10-27

How to Cite

Oliveira Viana, E. ., & Carregosa Rocha, S. M. . (2020). O MITO DA VERDADE REAL: O PAPEL DA MÍDIA NA CONSTITUIÇÃO DA MEMÓRIA COLETIVA EM DETRIMENTO DA ACESSIBILIDADE JUDICIÁRIA. Vertentes Do Direito, 7(2), 28–49. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2020.v7n2.p28-49