A “ANTROPOLOGIA DO DIREITO” DE FERNANDA PIRIE: O CONCEITO DE LEGALISM E A PERGUNTA SOBRE A NATUREZA DO DIREITO
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2025.v12n1.p225-238Keywords:
Antropologia do Direito, Legalism, História do Direito, Comparação CulturalAbstract
Este artigo aborda a "Antropologia do Direito" de Fernanda Pirie, professora de Oxford, destacando o conceito de legalism como uma abordagem inovadora para compreender o fenômeno jurídico. Pirie argumenta contra a simplificação do direito a funções específicas, propondo uma análise baseada na forma sobre a função. O artigo explora a evolução da Antropologia do Direito, desde Malinowski até os desafios contemporâneos, e destaca a necessidade de superar abordagens definicionais simplistas. Por fim, explora a forma pela qual o conceito de legalism é apresentado, isto é, como uma forma de pensamento e ação específica do direito, permitindo comparações entre culturas jurídicas. Concluo afirmando que Pirie também enfatiza a importância de examinar a história do pensamento jurídico, alertando contra análises excessivamente centradas no presente.
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