O TRABALHO MEDIADO POR PLATAFORMAS: A SITUAÇÃO DOS ENTREGADORES AUTÔNOMOS

Authors

Keywords:

Algoritmos de plataformas; Exploração laboral; Segurança dos entregadores; Cooperativismo de plataforma.

Abstract

The protests by autonomous motorcyclists linked to app-based delivery platforms raise debates about how the algorithms of these companies treat workers. The low payments per delivery incentivize delivery workers to complete more deliveries per hour, increasing the risk to their physical integrity and that of the community. Despite having data on speed and deliveries, the platforms remain inactive, profiting from exhausting work hours and insufficient compensation. It is essential to investigate how these algorithms are used, aiming to analyze and reflect on the current logic in order to seek alternatives that could bring some benefit to delivery workers. Through bibliographic research and a deductive method, the nuances of the algorithms and the exploitation of motorcyclists are examined. The results show that workers face excessive working hours and ride at high speeds, while the platforms, aware of this, remain negligent, putting the lives of delivery workers and society at risk.

Author Biographies

Arthur Gonçales Cassiani, UNESP

Doutorando e Mestre em Direito Público na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Câmpus de Franca – Unesp. Endereço de e-mail: a.cassiani@unesp.br. ORCID: https://orcid.org/0009-0004-3803-0640.

Jorge David Barrientos-Parra, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

Professor Associado da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Campus de Araraquara, com Livre Docência em Teoria Geral do Direito e Sociologia da Tecnologia (2022). Possui Graduação em Direito - Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (1983), Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1991), Doutorado em Direito pela Faculté de Droit de lUniversité Catholique de Louvain (1997) e Pós-doutorado pela University of Toronto (2014-2015). Leciona Sociologia da Tecnologia no Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista, Campus de Franca. Leciona também Direito Constitucional e Direito Administrativo no Curso de Administração Pública da Universidade Estadual Paulista, Campus de Araraquara. Pesquisa no âmbito da Filosofia e da Sociologia da Tecnologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Princípios Ético-Jurídicos, Políticas Públicas, Humanidades e Humanização no Mundo do Trabalho e Crítica da Sociedade Tecnológica.

Jacqueline Valadares Alckmim

Formada pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e especialista em Inteligência Policial e Segurança Pública pela FCA. É delegada de políicia na Polícia Civil do Estado de São Paulo desde 2012 e foi eleita pela classe para ser presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo pelo triênio 2022-2025. Foi delegada de polícia titular da 2a Delegacia de Defesa da Mulher da Capital/SP por 8 anos, local onde adquiriu experiência prática na defesa dos direitos de mulheres, crianças e adolescentes. É coautora de obras jurídicas focadas na temática da defesa dos direitos de mulheres, crianças e adolescentes. Foi professora em cursos preparatórios para concursos públicos e atua como palestrante em instituições públicas e privadas nas quais aborda temas como violência contra a mulher, assédio sexual, crimes sexuais, crimes contra crianças e adolescentes, crimes cibernéticos, entre outros temas.

References

Alves, A. (2023). REFLEXÕES FILOSÓFICAS SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Revista Paranaense De Filosofia, 3(1), 129–145. https://doi.org/10.33871/27639657.2023.3.1.7822

ASSELLI, Ana Luísa Scarduelli. Uberização: o viés tecnológico da precarização das relações de trabalho. Orientador: Jorge David Barrientos-Parra. 2024. 96 f. Dissertação (Mestrado em Direito ) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2023.

BAPTISTELLA, Camilla Voigt. “Uma pontuação que eu não sei de onde é”: reflexões da classificação algorítmica no trabalho de entregadores de um aplicativo de delivery. Anais da VIII Reunião de Antropologia da Ciência e da Tecnologia, p. 1387-1399, 2021. Disponível em: https://ocs.ige.unicamp.br/ojs/react/article/download/3778/3644/14050. Acesso em: 18 abr. 2025.

BARRIENTOS-PARRA, Jorge David. A violação dos direitos fundamentais na sociedade técnica. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 48, n. 189, p. 55–67, jan./mar. 2011. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242860. Acesso em: 22 abr. 2025.

BARRIENTOS-PARRA, Jorge. Meditações de Marx e Ellul sobre o trabalho: uma leitura na era do algoritmo. In: SEMINÁRIO DO GRUPO DE ESTUDOS TECNOLOGIA, DIREITO E SOCIEDADE, 2., 2021, Franca, SP. Anais [...]. Franca: UNESP, 2021. p. 19-[xx]. Disponível em: https://www.franca.unesp.br/Home/ensino/pos-graduacao/direito/anais-vii-seminario-brasileiro-sobre-o-pensamento-de-jacques-ellul---27-06-2022.pdf.

BARROS, Walmir Roberto Estima do Rego. Autonomia disciplinada: o fracasso de uma experiência de cooperativismo de plataformas. 2023. 140 f. Dissertação (Mestrado em Comunicação) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Comunicação, Salvador, 2023.

BARZOTTO, Luciane Cardoso; VIEIRA, Lucas Pasquali. Cooperativismo de plataforma no paradigma colaborativo. Revista da Escola Judicial do TRT4, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 41-65, jan./jun. 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/10183/197571. Acesso em: 28 abr. 2025.

CAMPANINI, Pedro Reinaldo. Automação, trabalho e dignidade humana: necessidade de um modelo de regulamentação legal no Brasil. Orientador: Jorge David Barrientos-Parra. 2025. 266 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista, Franca, 2025.

CORMEN, Thomas H. Desmistificando algoritmos. Tradução de Arlete Simille. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014. 23 cm. Tradução de: Algorithms unlocked. ISBN 978-85-352-7177-5.

Desgranges, N. (2021). Os algoritmos do empreendedorismo: A plataformização do trabalho de entregadores de iFood. Pensata, 9(2). https://doi.org/10.34024/pensata.2020.v9.11136

ELLUL, Jacques. A técnica e o desafio do século. Tradução e prefácio de Roland Corbisier. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1968.

FAIRWORK. The five pillars of Fairwork: labour standards in the platform economy. Oxford; Manchester; Cape Town; Bangalore, 2019. Disponível em: https://fair.work/en/fw/homepage/. Acesso em: 29 abr. 2025.

GONÇALES CASSIANI, A.; BORBA MARCHETTO, P. OS ALGORITMOS E AS REDES SOCIAIS: ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO PROCESSO DE REIFICAÇÃO DO USUÁRIO. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 28, n. 47, p. 137–153, 2024. DOI: 10.22171/rejunesp.v28i47.4325. Disponível em: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/4325. Acesso em: 16 abr. 2025.

KAUFMAN, Dora. Desmistificando a inteligência artificial. Belo Horizonte: Autêntica, 2022. ISBN 978-65-5928-159-6.

MANO, Felipe Gomes. Cooperativismo de plataformas: um estudo sobre seus potências e limites a partir da experiência de Araraquara (SP). Revista de Estudos do Sul Global – Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, v. 2, n. 2, p. 270–293, 15 dez. 2023. ISSN 2763-5546. Disponível em: https://revistatricontinental.org/artigos/cooperativismo-de-plataformas/. Acesso em: 29 abr. 2025.

MELO, Sandro Nahmias. Eu, Algoritmo. A precarização do trabalho humano. Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 23, n. 23, p. 65-70, 2018-2020.

PIRES, Mariana da Palma. Cooperativismo de plataforma: uma alternativa à subordinação algorítmica dos entregadores de aplicativo. 2023. 100 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas e Sociais) – Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca, 2023.

SCHOLZ, Trebor. Cooperativismo de plataforma. Tradução e comentários de Rafael A. F. Zanatta. São Paulo: Editora Elefante; Autonomia Literária; Fundação Rosa Luxemburgo, 2020.

SILVA, Pedro Henrique Faleiro Beça. Inteligência artificial e crise na sociedade do trabalho: análise a partir de uma empresa delivery de alimentos. 2023. 134 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Instituto de Geociências/ Instituto Multidisciplinar, Universidade Federal Rio de Janeiro, Seropédica, 2023.

SOUSA, Nágila da Silva Ferreira; SILVA, Silvana Cristina da. Território e digitalização: a ação do iFood em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Brasil. Geografares [Online], n. 38, 2024. Disponível em: http://journals.openedition.org/geografares/13417. Acesso em: 17 abr. 2025.

VANDERBURG, Willem H. Técnica, dessimbolização e o papel do Direito. In: BARRIENTOS-PARRA, Jorge; MATOS, Marcus Vinicius A. B. De. (org.). Direito, técnica, imagem: os limites e os fundamentos do humano. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2013. p. 21-52.

ZUBOFF, Shoshana. A era do capitalismo de vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira do poder. Tradução de George Schlesinger. 1. ed. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020.

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Published

2026-02-03

How to Cite

Gonçales Cassiani, A., Barrientos-Parra, J. D., & Valadares Alckmim, J. (2026). O TRABALHO MEDIADO POR PLATAFORMAS: A SITUAÇÃO DOS ENTREGADORES AUTÔNOMOS. Vertentes Do Direito, 12(2), 22–48. Retrieved from https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/21609

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Vol. 12 No. 2 (2025): Revista Vertentes do Direito

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Copyright (c) 2026 Arthur Cassiani, Jorge David Barrientos-Parra, Jacqueline Valadares Alckmim

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