THE EVOLUTION OF THE PROFILE OF THE DELINQUENT WOMAN: A DOGMATIC AND ZETETICAL ANALYSIS
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2024.v11n2.p83-103Keywords:
Androcentrismo, Determinista, Estigma, Feministas, PositivismoAbstract
The research aims to analyze the characteristics of delinquent women. For this purpose, anthropological studies by Lombroso published at the end of the 19th century and researchers from the 21st century were used and, thus, compare them to verify the evolution of the profile of delinquent women. from a dogmatic and zetetic perspective. The methodology is basic, qualitative, exploratory, bibliographic and documentary; as for methods, it is dialectical, historical and comparative. In the body of the article there is reasoning referring to the research of Lombroso and Ferrero, Raine and feminist jurists: the first is determinist anchored in Darwin's theory of evolution influenced by the androcentric vision of the time; the second is biosocial and neurobiological, with its origins in Lombroso's theory, so that it treats violence as a complex and primitive problem, but differs from its ancestor in terms of data interpretation; finally, feminist jurists criticize androcentrism and patriarchy from the point of view of criminal law and criminal procedure. Thus, it was possible to reach the result that there are positivist remnants regarding: anthropological research, because it was the basis for developing other studies; the interpretation of the law, as stigma prevails.
KEYWORDS: Androcentrism; Deterministic; Stigma; Feminists; Positivism.
References
ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL. Quem estamos empoderando? Indicadores e tendências sobre diversidades em Cortes Constitucionais. [S. l.]: AJUFE, 2021. Disponível em: https://www.ajufe.org.br/images/2022/03/AJUFE_Apresenta%C3%A7%C3%A3o_abreviada.pdf. Acesso em: 01 jun. 2024.
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 11° ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 5 out. 1988.
BRASIL. Fórum brasileiro de segurança pública. 17° Anuário Brasileiro de Segurança. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023.
BRASIL. Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1940.
BRASIL. Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. Código Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1890.
BRASIL. Lei nº 3.071, de 01 janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1916.
CÂMARA DOS DEPUTADOS DO BRASIL. As sufragistas: a luta pelo voto feminino. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/a-conquista-do-voto-feminino/analise.html. Acesso em: 05 jun. 2024.
CAMPOS, Carmen Hein de. Criminologia Feminista: teoria feminista e crítica às criminologias. Rio de Janeiro, ed. Lumen Juris, 2020.
CASTRO, Helena.R.C. O dito pelo não dito: uma análise da criminalização secundária das traficantes na cidade do Recife. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM (COFEN). Uma mulher morre a cada 2 dias por aborto inseguro, diz Ministério da Saúde. Brasília, 3 jun. 2018. Brasília: Conselho Federal de Enfermagem, 2018.
DARWIN, C. A Origem das Espécies. Editora Lello & Irmão, v.1, Portugal, 2003.
DINIZ D., Medeiros M., Madeiro A. National Abortion Survey - Brazil, 2021. Ciência & Saúde Coletiva. Disponível em: SciELO - Brasil - National Abortion Survey - Brazil, 2021 National Abortion Survey - Brazil, 2021. Acesso em: 10, jun. 2024.
DINIZ, D., Medeiros, M., Souza, P.H.G.F, Goés, E. Aborto e raça no Brasil, 2016 a 2021. Ciência & Saúde Coletiva. Disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/aborto-e-raca-no-brasil-2016-a-2021/18886?id=18886. Acesso em: 10, jun. 2024.
FARIA. Thais.D. Início da prisão de mulheres no Brasil. In: CAMPOS, Carmen Hein; CASTILHO, Ela Wiecko V. de. (Org.). Manual de direito penal com perspectiva de gênero. Rio de Janeiro, ed. Lumen Juris, 2022.
FERREIRA, Carolina.C.; BUDÓ, Marília.D. Teoria do crime: Um ensaio sobre dogmática penal e pensamento situado. In: CAMPOS, Carmen Hein; CASTILHO, Ela Wiecko V. de. (Org.). Manual de direito penal com perspectiva de gênero. Rio de Janeiro, ed. Lumen Juris, 2022.
GERHARDT, Tatiana.E, SILVEIRA, Denise.T. [org.]. Métodos de Pesquisa [recurso eletrônico]. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
GIL, Antonio.C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, V.9, 2015.
GONÇALVES, Vanessa.C; PEREIRA, Larissa.U; ALMEIDA, Marina.N. Infanticídio; Abandono de incapaz, exposição ou abandono de recém-nascido; abandono material e abandono intelectual. In: CAMPOS, Carmen Hein; CASTILHO, Ela Wiecko V. de. (Org.). Manual de direito penal com perspectiva de gênero. Rio de Janeiro, ed. Lumen Juris, 2022.
Leal MC, Esteves-Pereira AP, Bittencourt SA, Domingues RMSM, Filha MMT, Leite TH, Ayres BVS, Baldisserotto ML, Nakamura-Pereira M, Moreira MEL, Gomes MASM, Dias MAB, Takemoto MLS, Pacagnella RC, Gama SGN. Protocolo do Nascer no Brasil II: Pesquisa Nacional sobre Aborto, Parto e Nascimento. Cadernos de Saúde Pública 2024. Disponível em: scielo.br/j/csp/a/cPg3d9dRfqS3RHhqZrjmRVg/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10, jun. 2024.
TOMAZ, Luanna; BOITEUX, Luciana; ALMEIDA, Marina.N. Aborto (arts. 124 – 128). In: CAMPOS, Carmen Hein; CASTILHO, Ela Wiecko V. de. (Org.). Manual de direito penal com perspectiva de gênero. Rio de Janeiro, ed. Lumen Juris, 2022.
LOMBROSO, Cesare; FERRERO, Guglielmo. A mulher delinquente: a prostituta e a mulher normal. Tradução: Antonio Fontoura. Antoniofontoura, Curitiba, 2022.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de Metodologia Científica. 8. ed. rev. ampl. São Paulo: Atlas, 2017.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. 3. ed. São Paulo: n-1 edições, 2018. 80 p.
MENDES, Soraia.R. Criminologia feminista: novos paradigmas. 2°. ed. – São Paulo: Atlas, 2017.
MENDES, Soraia.R. Processo Penal Feminista. 2°. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.
RAINE, Adrian. A anatomia da violência: as raízes biológicas da criminalidade. Tradução Maiza Rotomy Ite. Porto Alegre: Artmed, 2015.
RODRÍGUEZ-SIERRA, Olga.E. A representação binária do cérebro “feminino” e “masculino” na ciência e nos meios de comunicação. Revista da Biologia, v.15, São Paulo, 2016.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. Tradução Mário Franco de Sousa. Portugal: Presença, Lda, 2010.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, ed. 6°,2014.
SOUZA, Michelle Rabelo de. A presença da mulher na política: o protagonismo de Eunice Michiles no Senado Federal. 2016. 128 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2016.
ZAFFARONI, Eugenio.R. Colonização punitiva totalitarismo: A criminologia do ser-aqui. Tradução Juarez Tavares. Rio de Janeiro: Da Vinci Livros, 2021.
ZAFFARONI, Eugenio.R. O Inimigo no direito penal. Rio de Janeiro: Revan, ed. 3º, 2022.
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