BREVES NOTAS METODOLÓGICAS SOBRE PESQUISA EMPÍRICA NO PROCESSO CIVIL
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2021.v8n1.p282-306Keywords:
Métodos de Pesquisa, Pesquisa empírica, Processo CivilAbstract
The civil process is the main instrument for the realization and enforcement of rights in a Democratic State of Law. Based on this epistemological premise, ensuring the full instrumentality of the process is the main scope of judicial activity, both within the scope of constitutional jurisdiction and also in the practice of common jurisdiction. In this context, analyzing the applicability and effectiveness of procedural techniques in judicial practice constitutes a primary research object in the field of procedural law. However, there is no way to analyze the effectiveness of a procedural institute exclusively through bibliographic research. It is necessary to use research techniques and methods that allow the researcher to empirically identify the dynamics of a given procedural institute in a given judicial practice. Based on this methodological assumption, the objective is to draw a brief overview of the empirical research techniques of the social sciences and to highlight the importance of using these same techniques in empirical studies in the field of civil procedural law. The research methodology used in the work is bibliographic, with an emphasis on surveying the state of the art on the subject.
References
AMORIM, Maria Stella de. Ruptura e conciliação nos Juizados Especiais. Dilemas entre novas formas de administrar conflitos e a indisponibilidade dos direitos de cidadania no Brasil. Artigo publicado nos anais do Congresso Nacional de Pesquisa em Direito – CONPEDI. Disponível em TTP://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/Maria%20Stella%20de%20Amori m.pdf 2010. Acesso em 28 maio 2020.
ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1990.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O futuro da Justiça: alguns mitos. Temas de direito processual – 8.ª série. São Paulo: Saraiva, 2004.
BASTOS, Aurélio Wander. Pesquisa jurídica no Brasil: diagnóstico e perspectivas. Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, p. 11-24, jan. 1991. ISSN 2177-7055. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/16148/14700>. Acesso em: 31 maio 2020. doi:https://doi.org/10.5007/%x.
BECKER, Howard. A epistemologia da pesquisa qualitativa. Revista de Estudos Empíricos em Direito. Vol. 1 n. 2, jul 2014, p. 184-199.
______. Segredos e truques da pesquisa. Trad. Maria Luiza Borges. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2007.
BOURDIEU, Pierre. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Campinas, SP: Papirus, 2011.
CANO, Ignacio. Nas trincheiras do método: o ensino da metodologia das ciências sociais no Brasil. Revista Sociologias. Porto Alegre, ano 14, n. 31, set/dez, 2012, p. 94-119. Disponível em: < https://www.scielo.br/pdf/soc/v14n31/05.pdf>. Acesso em: 31 maio 2020.
CAPPELLETTI, Mauro. GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. Ellen Gracie Northflleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1999.
CATHARINA, Alexandre de Castro. Acesso à justiça e direitos coletivos: análise da cultura jurídica a partir do caso da Comunidade Remanescente de Quilombo Pedra do Sal. Dissertação de Mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, 2007.
_____, Movimentos sociais e a construção dos precedentes judiciais. Curitiba: Juruá, 2015.
CATHARINA, Alexandre de Castro. HELBOURN, Viviane. A eficácia dos precedentes judiciais do Superior Tribunal de Justiça: análise de sua aplicabilidade no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Redes: Revista Eletrônica Direito e Sociedade, Canoas, v. 7, n. 2, p. 199-212, ago. 2019. Disponível em < https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/5235/pdf> Acesso em: 31 maio 2020.
CATHARINA, Alexandre de Castro. AS DIMENSÕES DEMOCRATIZANTES DO CPC / 2015 E SEUS IMPACTOS NA CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL ESTABELECIDA. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, RS, v. 14, n. 2, p. e32849, ago. 2019. ISSN 1981-3694. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/32849>. Acesso em: 31 maio 2020. doi:http://dx.doi.org/10.5902/1981369432849.
CHASE, Oscar. Direito, cultura e ritual: sistemas de resolução de conflitos no contexto da cultura comparada. Tradução Sérgio Arenhart, Gustavo Osna. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
DOMINGUES, José Maurício. Teorias sociológicas no século XX. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.
DURKHEIM, Emile, O Suicídio – Um Estudo Sociológico. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982.
FILHO, R. F.; VERONESE, A. A pesquisa em Direito: diagnóstico e perspectivas. Revista Brasileira de Pós-Graduação, v. 1, n. 2, 11, 2004. Disponível em < http://ojs.rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/40> Acesso em 31 maio 2020.
FONTAINHA. Fernando C. Juízes Empreendedores: um estudo a partir da informatização dos tribunais brasileiros. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; ARAKE, Henrique Haruki Cavalcante. TAXA DE RECORRIBILIDADE, TAXA DE REVERSIBILIDADE E EFICIÊNCIA JUDICIAL. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, RS, v. 14, n. 1, p. e31820, mar. 2019. ISSN 1981-3694. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/31820>. Acesso em: 31 maio 2020. doi:http://dx.doi.org/10.5902/1981369431820.
GIDDENS, Anthony. A constituição da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
HABERMAS, Jungen. Direito e democracia: entre a facticidade e validade. 2 ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
KOERNER, Andrei; MACIEL, Débora. Os sentidos da judicialização da política. Lua Nova, São Paulo, n. 57, p.113-133, 2002. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/ln/n57/a06n57.pdf>. Acesso em: 29 maio 2020.
LIMA, Roberto Kant de. Polícia, justiça e sociedade no Brasil: uma abordagem comparativa dos modelos de administração de conflitos no espaço público. Revista de Sociologia e Política. n. 13. p. 23-38. Disponível em: < https://www.scielo.br/pdf/rsocp/n13/a03n13.pdf> Acesso em: 28 maio 2020.
LIMA, Roberto Kant de; LUPPETTI, Barbara Gomes Baptista. Como a antropologia pode contribuir para a pesquisa jurídica? Um desafio metodológico. Anuário Antropológico/2013, Brasília, UNB, 2014, v. 39, n.1. p. 9-37. Disponível em: < http://www.dan.unb.br/images/pdf/anuario_antropologico/Separatas%202013_I/Como%20a%20Antropologia%20pode%20contribuir%20para%20a%20pesquisa%20juridica.pdf> Acesso em: 28 maio 2020.
NUNES, Dierle José Coelho. Processo jurisdicional democrático: uma análise crítica das reformas processuais. Curitiba: Juruá, 2012.
NOBRE, Marcos. Apontamentos sobre a pesquisa em Direito no Brasil. Novos Estudos Cebrap. São Paulo. jul. 2003. p. 145-154. Disponível em < http://bibliotecavirtual.cebrap.org.br/arquivos/019_artigo.pdf> Acesso em: 31 maio 2020.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A sociologia dos tribunais e a democratização da justiça. In Pela Mão de Alice: O social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez, 2006. p. 141-162.
SADEK, Maria Tereza (org). Acesso à justiça. Fundação Konrad Adenauer. Série
Pesquisas. São Paulo, 2001.
STRAUSS, Claude Levi. O pensamento selvagem. São Paulo: Papirus, 1989.
THEODORO JUNIOR, Humberto. NUNES, Dierle. BAHIA, Alexandre Melo Franco. PEDRON, Flavio Quinaud. Novo CPC – Fundamentos e sistematização. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
WARAT, Luiz Alberto. Introdução Geral ao Direito. V.1. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1994.
WERNECK VIANNA, Luiz; CARVALHO, Maria Alice Rezende; MELO, Manuel Palacios Cunha; BURGOS, Marcelo Baumann. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
VERONESE, Alexandre. A informalização da justiça informal: o Expressinho no Estado do Rio de Janeiro. In FONTAINHA, Fernando de Castro; GERALDO, Pedro Heitor Barros. Sociologia Empírica do Direito. Curitiba: Juruá, 2015.
XAVIER, José Roberto F. Algumas notas teóricas sobre a pesquisa empíricas em direito. FGV DIREITO SP Law School Legal Studies Research Paper Series, v. 1, p. 1-35, 2015.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Os trabalhos aprovados para publicação tornar-se-ão propriedade da Revista sem qualquer ônus para a mesma. A Equipe Editorial se reserva o direito de promover as adequações necessárias para publicação.
O conteúdo dos trabalhos publicados na Revista Jurídica eletrônica Vertentes do Direito - inclusive quanto à sua veracidade, exatidão e atualização das informações e métodos de pesquisa - é de responsabilidade exclusiva dos autores. As opiniões e conclusões expressas não representam posições da Revista nem da Universidade Federal do Tocantins.