O TRABALHO MEDIADO POR PLATAFORMAS: A SITUAÇÃO DOS ENTREGADORES AUTÔNOMOS

Autores

Palavras-chave:

Algoritmos de plataformas; Exploração laboral; Segurança dos entregadores; Cooperativismo de plataforma.

Resumo

As manifestações dos motociclistas autônomos vinculados a plataformas de entrega por aplicativo levantam debates sobre como os algoritmos dessas empresas tratam os trabalhadores. Os baixos valores pagos por entrega incentivam os entregadores a realizarem mais entregas por hora, aumentando o risco à integridade física deles e da coletividade. Apesar de possuírem dados sobre velocidade e entregas, as plataformas permanecem inertes, lucrando com jornadas exaustivas e remunerações insuficientes. É essencial investigar como esses algoritmos são utilizados, buscando analisar e refletir sobre a lógica atual, de modo a buscar alternativas que possam gerar algum benefício aos entregadores. Por meio de pesquisa bibliográfica e método dedutivo, analisam-se as nuances dos algoritmos e a exploração dos motociclistas. Os resultados demostram que os trabalhadores enfrentam sobrejornadas e trafegam em alta velocidade, enquanto as plataformas, cientes disso, permanecem omissas, colocando em risco a vida dos entregadores e da sociedade.

Biografia do Autor

Arthur Gonçales Cassiani, UNESP

Doutorando e Mestre em Direito Público na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Câmpus de Franca – Unesp. Endereço de e-mail: a.cassiani@unesp.br. ORCID: https://orcid.org/0009-0004-3803-0640.

Jorge David Barrientos-Parra, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

Professor Associado da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Campus de Araraquara, com Livre Docência em Teoria Geral do Direito e Sociologia da Tecnologia (2022). Possui Graduação em Direito - Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (1983), Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1991), Doutorado em Direito pela Faculté de Droit de lUniversité Catholique de Louvain (1997) e Pós-doutorado pela University of Toronto (2014-2015). Leciona Sociologia da Tecnologia no Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista, Campus de Franca. Leciona também Direito Constitucional e Direito Administrativo no Curso de Administração Pública da Universidade Estadual Paulista, Campus de Araraquara. Pesquisa no âmbito da Filosofia e da Sociologia da Tecnologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Princípios Ético-Jurídicos, Políticas Públicas, Humanidades e Humanização no Mundo do Trabalho e Crítica da Sociedade Tecnológica.

Jacqueline Valadares Alckmim

Formada pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e especialista em Inteligência Policial e Segurança Pública pela FCA. É delegada de políicia na Polícia Civil do Estado de São Paulo desde 2012 e foi eleita pela classe para ser presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo pelo triênio 2022-2025. Foi delegada de polícia titular da 2a Delegacia de Defesa da Mulher da Capital/SP por 8 anos, local onde adquiriu experiência prática na defesa dos direitos de mulheres, crianças e adolescentes. É coautora de obras jurídicas focadas na temática da defesa dos direitos de mulheres, crianças e adolescentes. Foi professora em cursos preparatórios para concursos públicos e atua como palestrante em instituições públicas e privadas nas quais aborda temas como violência contra a mulher, assédio sexual, crimes sexuais, crimes contra crianças e adolescentes, crimes cibernéticos, entre outros temas.

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Publicado

2026-02-03

Como Citar

Gonçales Cassiani, A., Barrientos-Parra, J. D., & Valadares Alckmim, J. (2026). O TRABALHO MEDIADO POR PLATAFORMAS: A SITUAÇÃO DOS ENTREGADORES AUTÔNOMOS. Revista Vertentes Do Direito, 12(2), 22–48. Recuperado de https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/21609

Edição

v. 12 n. 2 (2025): Revista Vertentes do Direito

Seção

Artigo Científico

Licença

Copyright (c) 2026 Arthur Cassiani, Jorge David Barrientos-Parra, Jacqueline Valadares Alckmim

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