CENÁRIO ATUAL DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NA REGIÃO NORTE DO BRASIL

Autores

  • Marcelo Neves Diniz SES-TO https://orcid.org/0000-0002-2840-853X
  • Daniel dos Santos Coelho Silva Universidade Federal do Tocantins https://orcid.org/0009-0000-8172-1851
  • Karin Junek Roque Mercado Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação/UFT
  • Welison Portugal de Souza Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação/UFT
  • Glaucia Eliza Gama Vieira Universidade Federal do Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.20873/2024_mar_13266

Resumo

Trata de um recorte sobre o cenário atual (até outubro de 2021) das indicações geográficas na região norte do Brasil trazendo aspectos envolvendo as legislações brasileiras sobre IGs, guia básico sobre pedidos, valores. A metodologia adotada envolve busca bibliográfica e documental, em que foram pesquisadas diversas bases de dados nacionais e internacionais além de sistema de busca no próprio site do INPI, e para obter resultados mais precisos fez-se busca na planilha de acompanhamento dos pedidos/registros de indicações geográficas utilizando recurso CTRL + F. Os resultados alcançados apontam que são atualmente 12 IGs na região norte, sendo 9 para Indicação de Procedência e 3 Denominações de Origem. Os resultados apontam também que o produto mais recorrente é “Farinha da mandioca”, que a primeira IG da região é do estado do Tocantins enquanto a mais nova é a Denominação de Origem “Mamirauá” para Pirarucu manejado no Amazonas.

Downloads

Publicado

2024-03-30

Como Citar

Neves Diniz, M., Daniel dos Santos Coelho Silva, Karin Junek Roque Mercado, Welison Portugal de Souza, & Glaucia Eliza Gama Vieira. (2024). CENÁRIO ATUAL DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NA REGIÃO NORTE DO BRASIL. DESAFIOS - Revista Interdisciplinar Da Universidade Federal Do Tocantins, 11(1). https://doi.org/10.20873/2024_mar_13266

Edição

v. 11 n. 1 (2024): Fluxo contínuo

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2023 Marcelo Neves Diniz

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY-NC 4.0), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto posterior ao processo editorial.

4. Além disso, o AUTOR é informado e consente com a revista que, portanto, seu artigo pode ser incorporado pela DESAFIOS em bases e sistemas de informação científica existentes (indexadores e bancos de dados atuais) ou a existir no futuro (indexadores e bancos de dados futuros), nas condições definidas por este último em todos os momentos, que envolverá, pelo menos, a possibilidade de que os titulares desses bancos de dados possam executar as seguintes ações sobre o artigo:

a. Reproduzir, transmitir e distribuir o artigo, no todo ou em parte sob qualquer forma ou meio de transmissão eletrônica existente ou desenvolvida no futuro, incluindo a transmissão eletrônica para fins de pesquisa, visualização e impressão;

b. Reproduzir e distribuir, no todo ou em parte, o artigo na impressão.

c. Capacidade de traduzir certas partes do artigo.

d. Extrair figuras, tabelas, ilustrações e outros objetos gráficos e capturar metadados,  legendas e artigo relacionado para fins de pesquisa, visualização e impressão.

e. Transmissão, distribuição e reprodução por agentes ou autorizada pelos proprietários de distribuidoras de bases de dados.

f.  A preparação de citações bibliográficas, sumários e índices e referências de captura relacionados de partes selecionadas do artigo.

g. Digitalizar e / ou armazenar imagens e texto de artigo eletrônico.