v. 6 n. 7 (2020): EDIÇÃO ESPECIAL Revista Controle Social e Desenvolvimento Territorial

EDITORIAL

A Revista Controle Social e Desenvolvimento Territorial (CSDT), convida os seus leitores para sua primeira edição especial, que tem a Gestão Social como tópico principal de discussão. Sendo este o produto final originário da disciplina “Residência em Políticas Públicas” ministrada pelos professores Airton Cardoso Cançado e Waldecy Rodrigues no ano de 2019 com os discentes do Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas (GESPOL) da Universidade Federal do Tocantins (UFT). A disciplina se propõe a propiciar aos discentes uma imersão em uma política pública, tendo em perspectiva a participação da sociedade.

Este periódico é aberto para todas as Instituições de Ensino Superior - IES (Nacionais e Internacionais), bem como projetos de pesquisa e extensão e tem como perspectiva apresentar as temáticas do controle social, do desenvolvimento territorial, da política pública e da extensão, de maneira que possa contribuir positivamente para a disseminação da produção científica e tecnológica, enquanto agente promotor de políticas públicas, econômicas e sociais, bem como alternativa para redução das desigualdades.

No geral, são sete artigos concentrados na realidade tocantinense. O primeiro, analisou as formas de ampliar a participação da comunidade acadêmica (professores, alunos e técnicos administrativos) na eleição para Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal do Tocantins, haja visto que a consulta referente ao mandato 2017-2021 foi a que despertou o menor interesse da sociedade universitária. Para tanto, testou a hipótese utilizando de resultados qualitativos e quantitativos, demonstrando que a implementação de um sistema de votação online seria capaz de incentivar uma maior participação nesse processo democrático, bem como mobilizar os atores envolvidos em suas diversas camadas dentro da comunidade acadêmica

Em seguida, o trabalho “Conselhos municipais de saúde: revisão da literatura na perspectiva do controle social” examinou os artigos disponibilizados pela plataforma Scientific Electronic Library Online (SCIELO) que trataram sobre as práticas dos conselhos municipais de saúde. Embora tenha se defrontado com um ambiente cada vez mais desafiador, persiste sendo com um dos principais mecanismos de participação efetiva no Sistema Único de Saúde (SUS). O que não abrevia sua importância, ao tratar sobre o tema do controle social, como ação que impactuam na atividade dos conselhos, de seus conselheiros e na efetivação de suas práticas.

O próximo abordou uma instituição especifica, o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), criada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). A pesquisa evidenciou que ocorreu uma maior conscientização em participar das reuniões do conselho, demonstrando o quanto é fundamental o papel que a transparência proporciona, e caso não ocorra, acaba gerando na pratica uma dissonância durante o processo decisório, entretanto, nota-se que é necessário aprofundar a análise como maneira de entender melhor o funcionamento do CDUST.

De igual modo, a quarta pesquisa tratou sobre um estudo de caso, o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADESG), analisando como ocorre a participação dos cidadãos município de Gurupi-TO sob a luz da Gestão Social. Além de buscar aproximar na pratica atitudes emancipadoras, e de valorização cidadã dos atores da sociedade civil local. Nesse sentido, constatou-se que a ausência de coesão nas tomadas de decisão coletiva, assim como a falta de transparência e entendimento nas ações estabelecidas ao longo da gestão, comprometeram a sua gestão democrática.

Continuando a análise em Gurupi-TO, porém desta vez analisando o Conselho Municipal de Previdência, o artigo subsequente também detectou a limitada presença popular nas reuniões promovidas pela entidade. Onde os resultados obtidos apresentaram entraves inclusive, no processo formador de seus membros, que por vezes desconheciam o regimento base de seu conselho. Em contrapartida, presenciou atividades em grupos, discussões seguindo uma pauta, legalidade, transparência e coerência nos atos.

O trabalho “O Conselho Estadual de Saúde do Estado do Tocantins: sob a perspectiva da cidadania deliberativa e da gestão social”, similar aos estudos de casos discutidos anteriormente, discorreu sobre as qualidades e deficiências dessa organização. Entre as constatações levantadas, ser reconhecida pela sociedade como um espaço democrático talvez seja o seu principal desafio, apesar de ao fim da pesquisa, os autores terem notado processos satisfatórios no que diz respeito, a igualdade decisória, autogestão a partir de votação igualitária, sem pressões de influencias diretas.

A última pesquisa tratou especificamente sobre o Conselho Municipal de Saúde no municípios de Palmas-TO. Novamente, pontuou-se os fatores positivos como sendo a valorização do indivíduo, seus poderes de escolha, respeito e participação de seus múltiplos atores, e os os negativos relacionados a falta de apoio do conselho municipal, além da ausência de canais de comunicação e publização satisfatórios, o que afeta as ações que visam melhorar a sua relação com os diferentes atores presentes na sociedade.

Os artigos, apresentados nessa edição, dão prova de que as ciências humanas e sociais, são de fato, alternativas validas para o desenvolvimento da comunidade local e de seu território, logo, reduzir o investimento na educação como um todo, principalmente nos IES, projetos e programas de pesquisa, bolsas e setores afins, é afetar diretamente a quantidade e principalmente a qualidade da produção acadêmica de uma nação, resultando em um perda destes espaços frente o cenário internacional, ou seja, educação, pesquisa e ciência é investimento palpável e afeta diretamente de seu povo.

Boa leitura!

Palmas, 02/04/2020

Thiago José Arruda de Oliveira (GESPOL/PPGDR/UFT)

Carlos A. Sarmento do Nascimento (PEPEDT / UFRRJ)

TODOS OS ARTIGOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA DOWNLOALD APÓS O SUMÁRIO

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SUMÁRIO

1. VOTO ONLINE: DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EM DIFERENCIAR SUAS PRÁTICAS PARTICIPATIVAS - (Adriano Fraga Rodrigues Vital, UFT^; Marcelo de Souza Cleto, UFT) .................................... 05-24

2. CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE: REVISÃO DA LITERATURA NA PERSPECTIVA DO CONTROLE SOCIAL - (Fabiane Santos Barros,UFT; Airton Cardoso Cançado,UFLA; Keile Aparecida Beraldo, UFT) .................................... 05-34

3. A CIDADANIA DELIBERATIVA E A GESTÃO SOCIAL NO COMITÊ DE DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – CDUST - (QUINAN, Giuliano, UFT; CANTUARIA, Dayana Aires, UFT) .................................... 35-46

4. CIDADANIA DELIBERATIVA E GESTÃO SOCIAL: ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CADESG DE GURUPI-TO (Kárita Carneiro Pereira Scotta, UFT; Anne Caroline Moura Guimarães Cançado, UFT; Jaqueline de Kássia Ribeiro de Paiva) .................................... 47-65

5. O ESPAÇO DEMOCRÁTICO E A GESTÃO SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GURUPI/TO. (Luciana Moreira Sousa, UFT; Antônio Sávio Barbalho do Nascimento, UFT; Airton Cardoso Cançado, UFLA; Waldecy Rodrigues, UnB) .................................... 66-81

6. O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS:SOB A PERSPECTIVA DA CIDADANIA DELIBERATIVA E DA GESTÃO SOCIAL - (Higo Mendes de Sousa, UFT;Nelma Suely Andrade Castro Pereira, UFT)  .................................... 82-99

7. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS-TO SOB A PERSPECTIVA DA GESTÃO SOCIAL - (Benedito palheta dos Santos, UFT; Frank Willian Rodrigues de Souza Dalsasso, UFT; Yasmin Barbosa de Carvalho, UFT) ....................................100-116

DESEJAMOS A TODOS UMA BOA LEITURA

CORDIALMENTE,

 CORPO EDITORIAL.