A PANDEMIA DA COVID-19: Os impactos e tendências nos processos de ensino, aprendizagem e formação continuada de professores

Auteurs-es

  • Francisco Gilson Rebouças Pôrto Júnior Universidade Federal do Tocantins
  • Leonardo Victor dos Santos Universidade Federal do Tocantins
  • Maria das Graças Secretaria de Educação de Lajeado do Tocantins

DOI :

https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2020v6n2a8pt

Mots-clés :

Política Pública Educacional. Gestão Democrática. Parceria Público-Privada. Formação Continuada de Professores. Covid-19.

Résumé

O artigo objetiva analisar as implicações da Pandemia da COVID-19 para o campo da educação na região da Amazônia tocantinense, especialmente para o processo de formação continuada de professores do Sistema Estadual de Ensino. A pesquisa assenta-se no materialismo histórico dialético, tendo como referência a pesquisa bibliográfica e documental em portarias, medidas provisórias, decretos, pareceres e demais mecanismos normativos emitidos, principalmente, pelo Ministério da Educação, Conselho Nacional da Educação, Governo do Estado do Tocantins e Conselho Estadual de Educação. Numa perspectiva crítica, presume-se que a adoção por parcerias público-privadas como política educacional e a ampliação da educação à distância compromete sobremaneira o princípio constitucional da gestão democrática e da qualidade da educação. 

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Bibliographies de l'auteur-e

Francisco Gilson Rebouças Pôrto Júnior, Universidade Federal do Tocantins

Mestre em Educação pela Faculdade de Educação (PPGE-UnB) e graduado em Comunicação Social/Jornalismo, Pedagogia, História e Letras. Realizou estudos de pós-doutoramento/professor visitante nas Universidades de Coimbra (UC-Portugal), de Cádiz (UCA, Espanha), de Brasília (FAC-UnB) e UNESP (UNESP-SP). Atualmente é coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão e Grupo Lattes Observatório de Pesquisas Aplicadas ao Jornalismo e ao Ensino (OPAJE-UFT) e do Núcleo de Pesquisa, Ensino e Extensão Informação, Comunicação e Memória (INFO-UFT). É professor na Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT), no Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Sociedade (PPGCOM-UFT) e no Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT-UFT). E-mail: <gilsonportouft@gmail.com> Lattes iD: <  http://lattes.cnpq.br/8025807807825011>.

Leonardo Victor dos Santos, Universidade Federal do Tocantins

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) (2019); Aluno Especial do Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia - Associação em Rede - Curso de Doutorado em Educação na Amazônia. Especialista em Gestão Educacional pela Universidade Católica de Brasília (2008); Licenciado em Pedagogia pela Universidade Estadual do Tocantins (2000); Professor da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Tocantins e atualmente atua como Assessor de Currículo da Diretoria Regional de Educação de Arraias. Ex-Diretor Regional de Educação de Arraias nos anos de 2014, 2018 e 2019. É Membro dos grupos de Pesquisa: 1) Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal da UFT - Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão de Políticas Curriculares e Educativa; 2) Observatório dos Sistemas e Planos de Educação do Tocantins; 3) REDE MAPA (Projeto de Pesquisa Gestão Democrática do Ensino Público: Mapeamento das Bases Normativas e das Condições Político-Institucionais dos Sistemas Municipais de Ensino. Filiado na Associação Nacional de Administração em Educação (Anpae). Desenvolve pesquisa sobre parcerias público-privadas na gestão educacional e a respeito da normatização e as condições de efetivação da gestão democrática no âmbito dos sistemas municipais de ensino. E-mail: <professorleonardoarraias@gmail.com> Lattes iD: < http://lattes.cnpq.br/5796542022410702> Orcid iD: < https://orcid.org/0000-0002-1466-8402>.

Maria das Graças, Secretaria de Educação de Lajeado do Tocantins

Mestre em Educação (2019) pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Especialista em Educação Infantil pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), (2015). Graduada em Pedagogia - Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental/Supervisado pela Universidade Federal do Tocantins (2007). Atualmente é professora dos anos Iniciais, em uma Escola da rede pública municipal de ensino de Lajeado do Tocantins. E-mail.<gracaprofessor@gmail.com> ORCID<https://orcid.org/0000-0001-9318-9567>.

Références

Araújo, E. S. & Moura, M. O. de. (2008). Contribuições da teoria histórico-cultural à pesquisa qualitativa sobre formação docente. In: Pimenta, S. G.; FRANCO, M. A. S. Pesquisa em Educação. (V. 01). São Paulo: Edições Loyola.

Adrião, T. & Bezerra, E. P. (2013). (V. 13, n. 2, p.256-268). O setor não lucrativo na gestão da educação pública: corresponsabilidade ou debilidade. Currículo Sem Fronteiras. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol13iss2articles/adriao-bezerra.pdf.

ARELARO, L. R. G. (2016). Ousar Resistir em Tempos Contraditórios: a disputa de projetos educacionais. In: LOMBARDI, J. C. (Org.). Crise capitalista e educação brasileira. (Ed.1). Uberlândia, MG: Navegando Publicações.

Avelino, W. F. & Mendes, J. G. (2020). (ano II, vol. 2, n. 5) Boletim de Conjuntura (BOCA). Realidade da educação brasileira a partir da COVID-19. Boa Vista.

Campanha Nacional pelo Direito à Educação. (2020, s/d). Guia Educação e Proteção de crianças e adolescentes: para tomadores de decisão do poder público em todas as esferas federativas. Volume 2-2020. Material impresso, 37 p.

Congresso Nacional. (2009). Emenda Constitucional nº 59. Brasília, DF, 2009. Recuperado em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 10/05/2020.

Congresso Nacional. (1996). Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996. Aprova das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996. Recuperado em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm >. Acesso em: 10/05/2020.

Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: . Recuperado em: 09/04/2020.

Conselho Nacional de Educação/MEC. (s/d). Edital de Chamamento. Abre a Consulta Pública sobre o Parecer que trata da Reorganização dos Calendários Escolares e a realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de Pandemia da COVID-19”. Recuperado em: Material impresso, 1 p.

Conselho Nacional de Educação/MEC. (s/d). Parecer CNE/CP nº. 105. “Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19’. Recuperado em: 2020. Material impresso, 24 p.

Diário Oficial da União. (1º de abril de 2020). Medida Provisória nº 934. “Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020”.

Diário Oficial da União. Ministério da Educação/Gabinete do Ministro. (17 de março de 2020). Portaria nº 343. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19”. Recuperado em: DOU | Edição: 53 | Seção: 1 | Página: 39.

Diário Oficial da União. (1º de abril de 2020). Medida Provisória nº 934. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior. Recuperado em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-934-de-1-de-abril-de-2020-250710591.

Governo do Estado do Tocantins. (13 de março de 2020). Decreto nº 6.065. Determina “ação preventiva para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19). Veja os detalhes: o Governador Mauro Carlesse suspende pelo período de 16 a 20 de março de 2020, todas as atividades educacionais nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino e na Universidade Estadual do Tocantins – Unitins”. Recuperado em: https://leisestaduais.com.br/to/decreto-n-6065-2020-tocantins-determina-acao-preventiva-para-o-enfrentamento-do-covid-19-novo-coronavirus.

Governo do Estado do Tocantins. (18 de março de 2020). Decreto nº 6071. Determina “ação preventiva para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19). Veja os detalhes: o Governador Mauro Carlesse suspende, por prazo indeterminado as atividades educacionais em estabelecimentos de ensino com sede no Estado do Tocantins, públicos ou privados, como escolas e universidades. Recuperado em: Diário Oficial do Estado do Tocantins.

Governo do Estado do Tocantins. (24 de março de 2020). Decreto nº 6.073, determina antecipação das férias escolares na Rede Pública Estadual de Ensino, e adota outras providências, e adota outra providência”.

Governo do Estado do Tocantins. (16 de março de 2020). Decreto nº 6066. Dispõe sobre jornada diária de trabalho nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo, e adota outras providências”. Recuperado em: DOE – TO.

Governo do Estado do Tocantins. (22 de março de 2020). Decreto nº 8086. Dispõe sobre a suspensão de atividades educacionais e a determinação de trabalho remoto, na forma que especifica, e adota outras providências’. Recuperado em: DOE – TO.

Lagares, R. (2008). Organização da educação municipal no Tocantins: entre a conservação de redes e o processo efetivo de institucionalização de sistemas (Tese de Doutoramento). Goiânia: UFG: Faculdade de Educação.

Lagares, R. Santos, L. V. dos & Silva, M. L. A. da S. (05 a 088 de dezembro de 2017). I Seminário Nacional Redefinições das Fronteiras entre o Público e o Privado. Parcerias SEDUC-Tocantins – iniciativa privada: possíveis relações com o plano estadual de educação. UFRGS, Porto Alegre, RS.

Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação. (02 de maio de 2020). Proposta de parecer sobre reorganização dos calendários escolares e realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de Pandemia da COVID-19. Recuperado em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=144511-texto-referencia-reorganizacao-dos-calendarios-escolares-pandemia-da-covid-19&category_slug=marco-2020-pdf&Itemid=30192>.

Ministério da Saúde. (06 de fevereiro de 2020). Lei nº 13.979. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de COVID- 2019”. Recuperado em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.979-de-6-de-fevereiro-de-2020-242078735.

Ministério da Saúde. (03 de fevereiro de 2020). Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)”.

Oliveira, H. do V de. & Souza, F. S. de. (2020). Boletim de Conjuntura (BOCA) (ano II, vol. 2, n. 5). Do conteúdo programático ao sistema de avaliação: Reflexões educacionais em tempos de pandemia (COVID-19). Boa Vista.

Passos, V. M. de A., (2011). UFG/Programa de Pós Graduação em Educação da Faculdade de Educação. A Profissão docente e o curso de Pedagogia na Universidade Federal do Tocantins. Goiânia: UFG.

Prata-Linhares, M. M., (2011). (ed. Da PUC). O professor e a Formação de Professores. In: SOUZA, R.. C. C. R. de. MAGALHÃES, S.e M. O. (Orgs.). Professores e professoras: Formação: Poiésis e Práxis. Goiânia: PUC.

Pereira, L. C. B. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Disponível:http://www.bresserpereira.org.br/documents/mare/planodiretor/planodiretor.pdf.

Santos, T.F. A. M. dos. (2017). As parcerias público-privadas no contexto educacional amazônico: novas formas para velhas questões. Margens – Revista Interdisciplinar. Dossiê: Trabalho e Educação Básica. (ISSN: 1982 – 5374). (V. 11, n. 16). Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/revistamargens/article/view/5380.

Santos, L. V. dos. (2019). Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Tocantins. Privatizações na educação básica no Tocantins: parcerias público-privadas x regime de colaboração público-público. Palmas, Tocantins.

Veiga, I. P. A. (2012). Docência como atividade profissional. In: Veiga, I. P. A.; D’AVILA, C. (Org.). Profissão docente: novos sentidos, novas perspectivas. (2012). (ed. 2ª) Campinas, São Paulo: Papirus.

Publié-e

2020-04-01

Comment citer

PÔRTO JÚNIOR, Francisco Gilson Rebouças; SANTOS, Leonardo Victor dos; MARIA DAS GRAÇAS. A PANDEMIA DA COVID-19: Os impactos e tendências nos processos de ensino, aprendizagem e formação continuada de professores. Observatoire Journal, [S. l.], v. 6, n. 2, p. a8pt, 2020. DOI: 10.20873/uft.2447-4266.2020v6n2a8pt. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/observatorio/article/view/9454. Acesso em: 22 nov. 2024.