COVID-19 AND EDUCATION IN NORTH REGIONAL STATE EDUCATION SYSTEMS: first lessons
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2020v6n2a6ptKeywords:
COVID-19; Sistemas Estaduais de Ensino; Região Norte; Educação; Ensino remotoAbstract
The article presents and analyzes the level of development of the actions and deliberations of the State Teaching Systems of the North Region from the occurrence of the first case of contamination by COVID-19 in Brazil, revealing potentialities, trends and gaps. It uses documentary analysis from three categories: suspension of classes, deliberations regarding the possibilities of remote teaching and destination of school meals. It was identified that the deliberations have been provisional and indicate a predominant tendency to use distance learning tools although there are few conditions for access and learning from the solutions presented.
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Referências
Colemarx. (22 de abril de 2020). Em defesa da educação pública comprometida com a igualdade social: porque os trabalhadores não devem aceitar aulas remotas. UFRJ - Rio de Janeiro - RJ. Recuperado em: http://www.colemarx.com.br/wp-content/uploads/2020/04/Colemarx-texto-cr%C3%ADtico-EaD-2.pdf.
Conselho Federal De Medicina. (12 de Setembro de 2018). Menos de 10% dos municípios brasileiros possuem leito de UTI. Recuperado em: https://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=27828:2018-09-04-19-31-41&catid=3.
Governo do Estado do Amapá. (17 de março de 2020). Decreto suspende aulas e muda a rotina do serviço público no Amapá. Veja os detalhes: O governador Waldez Góes adotou outras medidas como a suspensão de eventos coletivos em ambientes fechados promovidos pelo governo do estado por 30 dias. Recuperado em: https://portal.ap.gov.br/ler_noticia.php?slug=1703/decreto-suspende-aulas-e-muda-a-rotina-do-servico-publico-no-amapa-veja-os-detalhes
Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Recuperado em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.979-de-6-de-fevereiro-de-2020-242078735
Lei número 9394, 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Medida Provisória nº Nº 934, de 1 de abril de 2020. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, 1 abr. 2020. Recuperado em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-934-de-1-de-abril-de-2020-250710591
Ministério da Saúde. (30 de abril de 2020). Coronavírus Brasil. Recuperado em: https://covid.saude.gov.br/.
Organização Pan-Americana de Saúde/ Organização Mundial de Saúde. Folha informativa – COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus). 30 de abril de 2020. Recuperado em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875.
Projeto de Lei nº 786, de 24 de maio de 2020. Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, 2020. Recuperado em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/141262.
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