MOBILIZATION OF POLITICAL-RELATIONAL CAPACITIES BY STATE GOVERNMENTS: an analysis of the formulation of the state plan for solid waste in Tocantins

Autores

  • Lia de Azevedo Almeida Federal University of Tocantins
  • Lucas Braga da Silva São Marcos College
  • Luana Ferreira da Silva Federal University of Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2020v6n4a16en

Palavras-chave:

Capacidades estatais; Capacidades político-relacionais; Redes de Políticas Públicas; Formulação de Políticas Públicas; Resíduos Sólidos.

Resumo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê a elaboração de planos nacional, estaduais, microrregionais, intermunicipais e municipais de gestão integrada de resíduos (Brasil, 2010). Diante disso, o objetivo foi analisar as capacidades político-relacionais mobilizadas pela rede formada pelos atores/participantes na oficina técnica de elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Tocantins (PERS/TO), ocorrida em outubro de 2015 em Palmas. Foram coletados relatórios da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e aplicado um questionário junto aos participantes da oficina técnica, que buscou identificar os interesses dos diversos atores e investigar a estrutura e função da rede. Os dados foram analisados com o apoio do software Visone 2.7.

 

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Biografia do Autor

Lia de Azevedo Almeida , Federal University of Tocantins

PhD in Administration from the University of Brasília (UnB). Professor at the Federal University of Tocantins (UFT).

Lucas Braga da Silva , São Marcos College

Master in Communication and Society from the Federal University of Tocantins (UFT). Professor at Faculdade São Marcos (FASAMAR).

Luana Ferreira da Silva, Federal University of Tocantins

Graduated in Business Administration from Universidade Federal do Tocantins. Health Service Assistant at the State Department of Health of Tocantins / ETSUS.

Referências

ALMEIDA, L. de A, & GOMES, R. C. (2018). Atores, Recursos e Interesses na Formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. APGS, 10(3), 160-225.

ALMEIDA, L. de A., SILVA, M. A. da R., & PESSOA, R. A. C. (2013). Participação em redes transnacionais e a formulação de políticas locais em mudanças climáticas: o caso de Palmas. Rev. Adm. Pública, 47(6), 1429-1449.

BRASIL. (2010). Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

DINIZ, E. (1996).Governabilidade, governance e reforma do estado: considerações sobre o novo paradigma. RSP, 120(2), 05-22.

FREY, K. (2000). Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. PPP, (21), 211-259.

GOLDSMITH, S., & EGGERS, W. D. (2005). Governing by network: The new shape of the public sector. Washington: Brookings Institution Press.

GOMIDE, A. de À., & PEREIRA, A. K. (2018). Capacidades estatais para políticas de infraestrutura no Brasil contemporâneo. Revista adm. Pública, 52(5), 935-955.

HECLO, H. (1978). Issue networks and the executive establishment. Public Adm. Concepts Cases, 413, 46-57.

KLIJN, E. H, & KOPPENJAN, J. F. M. (2000). Public management and policy networks: foundations of a network approach to governance. Public Management an International Journal of Research and Theory, 2(2), 135-158.

LOIOLA, E., & MOURA, S. (1997). Análise de redes: uma contribuição aos estudos organizacionais. In: FISHER, T. (Org.). Gestão contemporânea, cidades estratégicas e organizações locais (pp. 53-68). Rio de Janeiro: FGV.

LOWI, T. J. (1964). American business, public policy, case-studies, and political theory. World politics, 16(4), 677-715.

MAIELLO, A., BRITTO, A. L. N de P., & VALLE, T. F. (2018). Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Rev. Adm. Pública, 52(1), 24-51.

MARIN, B., & MAYNTZ, R. (1991). Policy networks: Empirical Evidence and Theoretical Considerations. Frankfurt: Westview Press.

MARINHO, J. F. (2015). A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Atores, Interesses e Interações. Monografia (Especialização) – Pós-Graduação em Parlamento e Direito da Câmara dos Deputados, CEFOR, Câmara dos Deputados, Brasília.

MARSH, D, & RHODES, R. A. W. (1992). Policy networks in British government. Oxford: Clarendon Press.

PEREIRA, A. K. (2014). A construção de capacidade estatal por redes transversais: o caso de Belo Monte. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Brasília.

PIRES, R. R. C., & GOMIDE, A. A. (2016). Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais. Rev. Sociol. Pol., 24(58), 121-143.

RAMESH, M., SAGUIN, K., HOWLETT, M. P., & XUN, W. (2016). Rethinking Governance Capacity as Organizational and Systemic Resources. Lee Kuan Yew School of Public Policy Research Paper, (16-12).

RHODES, R. A. W. (1997). Understanding governance: Policy networks, governance, reflexivity and accountability. Philadelphia: Open University Press.

SCHARPF, F.W. (1977). Interorganizational Policy Studies: Issues, Concepts and Perspectives. In: HANF, K., & SCHARPF, F.W. (Orgs.). Inteorganitational Policy Making: Limitis to Coordination and Central Control. (pp. 345-370). London: Sage.

Schneider, V. (2005). Redes de políticas públicas e a condução de sociedades complexas. Civitas – Revista de Ciências Sociais, 5(1), 29-58.

SOUZA, C. H. L. de. (2016). Capacidades estatais para a promoção de processos participativos: uma análise da forma de organização de conferências nacionais. Tese (doutorado em ciência política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade de Brasília, Brasília.

SOUZA, C. H. L. de. (2017). Capacidades estatais para a promoção de processos participativos: atributos do aparato burocrático ou condições temporárias para a ação?. Sociedade e Cultura, 20(1), 105-126.

TOCANTINS. Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. (2015). Relatórios das 18 Oficinas Técnicas Regionais - Regional de Palmas.

TOCANTINS. Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. (2016). Estudo de Regionalização da Prestação dos Serviços de Manejo dos Resíduos Sólidos no estado do Tocantins.

YIN, R. K. (2005). Estudo de caso: planejamento e métodos. 3 ed. Porto Alegre: Bookman.

Publicado

2020-07-01

Como Citar

ALMEIDA , Lia de Azevedo; SILVA , Lucas Braga da; SILVA, Luana Ferreira da. MOBILIZATION OF POLITICAL-RELATIONAL CAPACITIES BY STATE GOVERNMENTS: an analysis of the formulation of the state plan for solid waste in Tocantins. Revista Observatório , [S. l.], v. 6, n. 4, p. a16en, 2020. DOI: 10.20873/uft.2447-4266.2020v6n4a16en. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/observatorio/article/view/11102. Acesso em: 3 maio. 2024.