A MOBILIZAÇÃO DE CAPACIDADES POLÍTICO-RELACIONAIS POR GOVERNOS ESTADUAIS: : uma análise da formulação do plano estadual de resíduos sólidos do Tocantins
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2020v6n4a16ptPalavras-chave:
Capacidades estatais; Capacidades político-relacionais; Redes de Políticas Públicas; Formulação de Políticas Públicas; Resíduos SólidoResumo
A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê a elaboração de planos nacional, estaduais, microrregionais, intermunicipais e municipais de gestão integrada de resíduos (Brasil, 2010). Diante disso, o objetivo foi analisar as capacidades político-relacionais mobilizadas pela rede formada pelos atores/participantes na oficina técnica de elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Tocantins (PERS/TO), ocorrida em outubro de 2015 em Palmas. Foram coletados relatórios da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e aplicado um questionário junto aos participantes da oficina técnica, que buscou identificar os interesses dos diversos atores e investigar a estrutura e função da rede. Os dados foram analisados com o apoio do software Visone 2.7.
Downloads
Referências
ALMEIDA, L. de A, & GOMES, R. C. (2018). Atores, Recursos e Interesses na Formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. APGS, 10(3), 160-225.
ALMEIDA, L. de A., SILVA, M. A. da R., & PESSOA, R. A. C. (2013). Participação em redes transnacionais e a formulação de políticas locais em mudanças climáticas: o caso de Palmas. Rev. Adm. Pública, 47(6), 1429-1449.
BRASIL. (2010). Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
DINIZ, E. (1996).Governabilidade, governance e reforma do estado: considerações sobre o novo paradigma. RSP, 120(2), 05-22.
FREY, K. (2000). Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. PPP, (21), 211-259.
GOLDSMITH, S., & EGGERS, W. D. (2005). Governing by network: The new shape of the public sector. Washington: Brookings Institution Press.
GOMIDE, A. de À., & PEREIRA, A. K. (2018). Capacidades estatais para políticas de infraestrutura no Brasil contemporâneo. Revista adm. Pública, 52(5), 935-955.
HECLO, H. (1978). Issue networks and the executive establishment. Public Adm. Concepts Cases, 413, 46-57.
KLIJN, E. H, & KOPPENJAN, J. F. M. (2000). Public management and policy networks: foundations of a network approach to governance. Public Management an International Journal of Research and Theory, 2(2), 135-158.
LOIOLA, E., & MOURA, S. (1997). Análise de redes: uma contribuição aos estudos organizacionais. In: FISHER, T. (Org.). Gestão contemporânea, cidades estratégicas e organizações locais (pp. 53-68). Rio de Janeiro: FGV.
LOWI, T. J. (1964). American business, public policy, case-studies, and political theory. World politics, 16(4), 677-715.
MAIELLO, A., BRITTO, A. L. N de P., & VALLE, T. F. (2018). Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Rev. Adm. Pública, 52(1), 24-51.
MARIN, B., & MAYNTZ, R. (1991). Policy networks: Empirical Evidence and Theoretical Considerations. Frankfurt: Westview Press.
MARINHO, J. F. (2015). A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Atores, Interesses e Interações. Monografia (Especialização) – Pós-Graduação em Parlamento e Direito da Câmara dos Deputados, CEFOR, Câmara dos Deputados, Brasília.
MARSH, D, & RHODES, R. A. W. (1992). Policy networks in British government. Oxford: Clarendon Press.
PEREIRA, A. K. (2014). A construção de capacidade estatal por redes transversais: o caso de Belo Monte. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Brasília.
PIRES, R. R. C., & GOMIDE, A. A. (2016). Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais. Rev. Sociol. Pol., 24(58), 121-143.
RAMESH, M., SAGUIN, K., HOWLETT, M. P., & XUN, W. (2016). Rethinking Governance Capacity as Organizational and Systemic Resources. Lee Kuan Yew School of Public Policy Research Paper, (16-12).
RHODES, R. A. W. (1997). Understanding governance: Policy networks, governance, reflexivity and accountability. Philadelphia: Open University Press.
SCHARPF, F.W. (1977). Interorganizational Policy Studies: Issues, Concepts and Perspectives. In: HANF, K., & SCHARPF, F.W. (Orgs.). Inteorganitational Policy Making: Limitis to Coordination and Central Control. (pp. 345-370). London: Sage.
Schneider, V. (2005). Redes de políticas públicas e a condução de sociedades complexas. Civitas – Revista de Ciências Sociais, 5(1), 29-58.
SOUZA, C. H. L. de. (2016). Capacidades estatais para a promoção de processos participativos: uma análise da forma de organização de conferências nacionais. Tese (doutorado em ciência política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade de Brasília, Brasília.
SOUZA, C. H. L. de. (2017). Capacidades estatais para a promoção de processos participativos: atributos do aparato burocrático ou condições temporárias para a ação?. Sociedade e Cultura, 20(1), 105-126.
TOCANTINS. Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. (2015). Relatórios das 18 Oficinas Técnicas Regionais - Regional de Palmas.
TOCANTINS. Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. (2016). Estudo de Regionalização da Prestação dos Serviços de Manejo dos Resíduos Sólidos no estado do Tocantins.
YIN, R. K. (2005). Estudo de caso: planejamento e métodos. 3 ed. Porto Alegre: Bookman.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
[PT] Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista, sem pagamento, o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY-NC 4.0), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Leia todos os termos dos direitos autorais aqui.
