PUBLIC POLICIES IN BRAZIL: systematic literature review

Autores

  • Airton Cardoso Cançado Universidade Federal do Tocantins
  • Fabiane Santos Barros UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
  • Fernando Santos Barros Universidade Federal do Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2021v7n1a13en

Palavras-chave:

Public Management, Public Policies, Public Policy Cycle

Resumo

The present study aims to analyze the Evolution of public policies in Brazil from 2010 to 2019, on the perspective of their development, actors and social movements involvement and of the development of the public policies cycle phases. It were identified thirty relevant studies that were also relevant and in accordance to the approached issue. The analysis enabled the Division of the articles in thematic axes, and thus a better presentation of the results and discussion, being them: context of public policies in Brazil, actors and social movements and public policies cycle. The analysis of public policies in Brazil can be considered recent, however with great advances that survived since the Federal Constitution.

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Biografia do Autor

Airton Cardoso Cançado, Universidade Federal do Tocantins

Doutor em Administração (UFLA), mestre em Administração (UFBA) e graduado em Administração com Habilitação em Adm. de Cooperativas  (UFV). Professor e Coordenador Adjunto do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional, Coordenador do Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas e professor do Curso de Administração da UFT.

0000-0003-4698-1804

 

Fabiane Santos Barros, UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Professional master's degree in Public Policy Management at Universidade Federal do Tocantins (UFT), in progress. fabianesantosbarros@gmail.com

0000-0001-9496-8132

Fernando Santos Barros, Universidade Federal do Tocantins

Mestre em Administração Pública (UFT) e graduado em Contabilidade (UFT). Servidor Público da Universidade Federal do Tocantins.

Referências

Abers, R.N., Silva, M. K & Tatagiba, L. (2018). Movimentos sociais e políticas públicas: repensando atores e oportunidades políticas. Lua Nova: Revista de Cultura e Política , (105), 15-46.

Almeida, L. A & Gomes, R. C. (2018). Processo das políticas públicas: revisão de literatura, reflexões teóricas e apontamentos para futuras pesquisas. Cadernos EBAPE.BR, 16(3), 444-455.

Barata, R. B. (2013). Epidemiologia e políticas públicas. Revista Brasileira de Epidemiologia, 16 (1), 3-17.

Batista, M & Domingos, A. (2017). Mais que boas intenções: técnicas quantitativas e qualitativas na avaliação de impacto de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 32(94), e329414.

Bichir, R. (2015). Olhares cruzados nas análises de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 30(89), 175-181.

Bork, A. M. T. (2005). Enfermagem Baseada em evidências. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

Brasil. (2012). Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Diretrizes metodológicas: elaboração de revisão sistemática e metanálise de ensaios clínicos randomizados. Brasília: Editora do Ministério da Saúde.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (2020). Plataforma Sucupira. Qualis Periodicos. Classificassão de quadriênio 2013-2016.

Chaebo, G & Medeiros, J. J. (2017). Reflexões conceituais em coprodução de políticas públicas e apontamentos para uma agenda de pesquisa. Cadernos EBAPE.BR, 15(3), 615-628.

Costanzi, R. N., Amaral, A. D., Dias, C. R., Ansiliero, G., Afonso, L. E & Sidone, O. J. G. (2018). Reforma da previdência social. In: IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Desafios da Nação. Cap. 20.

Couto, C. G & Lima, G. M. R. (2016). Continuidade de Políticas Públicas: A Constitucionalização Importa?. Dados, 59(4), 1055-1089.

Crumpton, C.D., Medeiros, J. J, Ferreira, V. R. S., Sousa, M. M & Najberg, E. (2016). Avaliação de políticas públicas no Brasil e nos Estados Unidos: análise da pesquisa nos últimos 10 anos. Revista de Administração Pública, 50(6), 981-1001.

Dowbor, M., Carlos, E & Albuquerque, M. C. (2018). As origens movimentistas de políticas públicas: proposta analítica aplicada às áreas de criança e adolescente, direitos humanos e saúde. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, (105), 47-80.

Farah, M. F. S. (2016). Análise de políticas públicas no Brasil: de uma prática não nomeada à institucionalização do "campo de públicas". Revista de Administração Pública, 50(6), 959-979.

Fonseca, F. (2013). Dimensões críticas das políticas públicas. Cadernos EBAPE.BR , 11 (3), 402-418.

Fragelli, T. B. O & Shimizu, H. E. (2013). Prospecções para desenvolvimento de políticas públicas de formação de profissionais de saúde a partir da análise do cenário brasileiro de competências. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 23(1), 197-208.

Freitas, L. O. (2015). Políticas públicas, descentralização e participação popular. Revista Katálysis, 18(1), 113-122.

Galvão, T. F & Pereira, M. G. (2014). Revisões sistemáticas da literatura: passos para sua elaboração. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 23(1), 183-184.

Kitchenham, B & Charters, S. (2007) Guidelines for performing systematic literature reviews in software engineering. Technical Report EBSE 2007-001, Keele University and Durham University Joint Report.

Lima, L. L & D'Ascenzi, L. (2013). Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Revista de Sociologia e Política , 21 (48), 101-110.

Lotta, G & Favareto, A. (2016). Desafios da integração nos novos arranjos institucionais de políticas públicas no Brasil. Revista de Sociologia e Política, 24(57), 49-65

Macedo, A. S., Alcântara, V. C., Andrade, L. F. S & Ferreira, P. A. (2016). O papel dos atores na formulação e implementação de políticas públicas: dinâmicas, conflitos e interesses no Programa Mais Médicos. Cadernos EBAPE.BR, 14(spe), 593-618.

Maciel, P. J. (2013). Finanças públicas no Brasil: uma abordagem orientada para políticas públicas. Revista de Administração Pública, 47(5), 1213-1241.

Miranda, G. M. D., Mendes, A. C. G & Silva, A. L. A. (2017). Desafios das políticas públicas no cenário de transição demográfica e mudanças sociais no Brasil. Interface, Botucatu, 21(61), 309-320.

Nascimento, S. (2010). Reflexões sobre a intersetorialidade entre as políticas públicas. Serviço Social & Sociedade , (101), 95-120.

Oliveira, L. R & Passador, C. S. (2019). Ensaio teórico sobre as avaliações de políticas públicas. Cadernos EBAPE.BR, 17(2), 324-337.

Ollaik, L. G & Medeiros, J. J. (2011). Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Revista de Administração Pública, 45(6), 1943-1967.

Petinelli, V. (2015). Aferindo a capacidade de influência das conferências de políticas públicas sobre os programas das respectivas políticas setoriais. Opinião Pública, 21(3), 643-672.

Petinelli, V. (2017). A quem serve as políticas públicas? Desenho institucional e atores beneficiados. Opinião Pública , 23 (3), 612-646.

Pogrebinschi, T & Ventura, T. (2017). Mais Participação, Maior Responsividade? As Conferências Nacionais de Políticas Públicas e a Qualidade da Democracia no Brasil. Dados, 60(1), 7-43.

Ramos, M. P & Schabbach, L. M. (2012). O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administração Pública, 46(5), 1271-1294.

Santos, R. S., Ribeiro, E. M, Ribeiro, M. M & Pinto, F. L. B. (2017). Administração política e políticas públicas: em busca de uma nova abordagem teórico-metodológica para a (re)interpretação das relações sociais de produção, circulação e distribuição. Cadernos EBAPE.BR, 15(4), 939-959.

Secchi, L., Coelho, F.S & Pires, V. (2019). Políticas públicas: conceitos, categorias de análise, casos práticos. 3. ed. São Paulo: Cengage Learning.

Silva, R. L. N. (2012). Políticas públicas e administração democrática. Sequência (Florianópolis), (64), 57-85.

Smith, K. B & Larimer, C.W. (2009). The Public Policy Theory Primer. Boulder- -CO, Westview Press.

Souza, C. M. (2019). Coordenação, uniformidade e autonomia na formulação de políticas públicas: experiências federativas no cenário internacional e nacional. Cadernos de Saúde Pública, 35(Suppl. 2), e00046818.

Valle, V. L. (2018). Planejamento orçamentário e políticas públicas: explorando uma alternativa de reconciliação pela indução. Revista de Investigações Constitucionais, 5(2), 113-134.

Vaz, A. C.N. (2011). Participação política, efeitos e resultados em políticas públicas: notas crítico-analíticas. Opin. Publica, 17(1), 163-205.

Publicado

2021-01-01

Como Citar

CANÇADO, Airton Cardoso; BARROS, Fabiane Santos; BARROS, Fernando Santos. PUBLIC POLICIES IN BRAZIL: systematic literature review . Revista Observatório , [S. l.], v. 7, n. 1, p. a13en, 2021. DOI: 10.20873/uft.2447-4266.2021v7n1a13en. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/observatorio/article/view/10737. Acesso em: 23 dez. 2024.