POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: revisão sistemática da literatura

Autores

  • Airton Cardoso Cançado Universidade Federal do Tocantins
  • Fabiane Santos Barros UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
  • Fernando Santos Barros Universidade Federal do Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2021v7n1a14pt

Palavras-chave:

Gestão Pública, Políticas Públicas, Ciclo de Políticas Públicas

Resumo

Este estudo teve como objetivo analisar a evolução das politicas públicas no Brasil no período de 2010 a 2019, sob a ótica do seu desenvolvimento, o envolvimento dos atores e movimentos sociais e o desenvolvimento das fases do ciclo de políticas públicas. Foram identificados trinta estudos relevantes e em conformidade com a problemática abordada. A análise possibilitou a divisão dos artigos em eixos temáticos, a fim de uma melhor exposição dos resultados e discussão, sendo eles: contexto das políticas públicas no Brasil, atores e movimentos sociais e ciclo de políticas públicas. Pode-se considerar recente a analise de políticas públicas no Brasil, porém com grandes avanços que sobrevieram a partir da Constituição Federal.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Airton Cardoso Cançado, Universidade Federal do Tocantins

Doutor em Administração pela UFLA (2011), Mestre em Administração pela UFBA (2004) e graduado em Administração com Habilitação em Adm. de Cooperativas pela UFV (2003). Realizou Estágio Pós-doutoral em Administração pela EBAPE/FGV (2013) e HEC Montreal (2018). Atualmente é professor e Coordenador Adjunto do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional, Coordenador do Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas e professor do Curso de Administração da UFT. Participa da Rede de Pesquisadores em Gestão Social - RGS e do Observatório Brasileiro do Cooperativismo. Bolsista de Programa Institucional Produtividade em Pesquisa da UFT. Líder do Tema 11 - Interfaces entre Gestão Pública e Gestão Social da Divisão de Administração Pública da ANPAD. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração de Cooperativas, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão social, cooperativismo e políticas públicas e desenvolvimento regional.

Fabiane Santos Barros, UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Enfermeira formada pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), mestranda do programa de pós-graduação em gestão de politicas públicas do Ministério da Saúde.

Fernando Santos Barros, Universidade Federal do Tocantins

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Tocantins - UFT, especialização em Auditoria e pericia contábil e mestrado Profissional em Administração Pública PROFIAP UFT. Atualmente faz parte corpo efetivo dos técnicos administrativos da UFT. Já ministrou aula na faculdade ITOP e é professor convidado da UFT. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis.

0000-0003-4051-6573

Referências

ABERS, Rebecca Neaera; SILVA, Marcelo Kunrath; TATAGIBA, Luciana. Movimentos sociais e políticas públicas: repensando atores e oportunidades políticas. Lua Nova, São Paulo , n. 105, p. 15-46, set. 2018.

ALMEIDA, Lia de Azevedo; GOMES, Ricardo Corrêa. Processo das políticas públicas: revisão de literatura, reflexões teóricas e apontamentos para futuras pesquisas. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 16, n. 3, p. 444-455, Set. 2018.

BARATA, Rita Barradas. Epidemiologia e políticas públicas. Rev. bras. epidemiol. São Paulo, v. 16, n. 1, p. 3-17, março de 2013.

BATISTA, Mariana; DOMINGOS, Amanda. Mais que boas intenções: técnicas quantitativas e qualitativas na avaliação de impacto de políticas públicas. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo , v. 32, n. 94, e329414, 2017.

BICHIR, Renata. Olhares cruzados nas análises de políticas públicas. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo , v. 30, n. 89, p. 175-181, Oct. 2015.

BORK, Anna Margherita Toldi. Enfermagem Baseada em evidências. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2005.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Diretrizes metodológicas: elaboração de revisão sistemática e metanálise de ensaios clínicos randomizados. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2012.

CAPES. Plataforma Sucupira. Qualis Periodicos. Classificassão de quadriênio 2013-2016, 2020.

CHAEBO, Gemael; MEDEIROS, Janann Joslin. Reflexões conceituais em coprodução de políticas públicas e apontamentos para uma agenda de pesquisa. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro , v. 15, n. 3, p. 615-628, July 2017.

COSTANZI, Rogério Nagamine; AMARAL, Aline Diniz; DIAS, Cicero Rafael; ANSILIERO, Graziela; AFONSO, Luis Eduardo; SIDONE, Otávio José Guerci. reforma da previdência social. In: IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Desafios da Nação, 2018, cap. 20.

COUTO, Cláudio Gonçalves; LIMA, Giovanna de Moura Rocha. Continuidade de Políticas Públicas: A Constitucionalização Importa?. Dados, Rio de Janeiro , v. 59, n. 4, p. 1055-1089, Out. 2016.

CRUMPTON, Charles David et al. Avaliação de políticas públicas no Brasil e nos Estados Unidos: análise da pesquisa nos últimos 10 anos. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro , v. 50, n. 6, p. 981-1001, Dec. 2016.

DOWBOR, Monika; CARLOS, Euzeneia; ALBUQUERQUE, Maria do Carmo. As origens movimentistas de políticas públicas: proposta analítica aplicada às áreas de criança e adolescente, direitos humanos e saúde. Lua Nova, São Paulo , n. 105, p. 47-80, Sept. 2018.

FARAH, Marta Ferreira Santos. Análise de políticas públicas no Brasil: de uma prática não nomeada à institucionalização do "campo de públicas". Rev. Adm. Pública, vol.50, n.6, 2016.

FONSECA, Francisco. Dimensões críticas das políticas públicas. Cad.EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 11, n. 3, 2013.

FRAGELLI, Thaís Branquinho Oliveira; SHIMIZU, Helena Eri. Prospecções para desenvolvimento de políticas públicas de formação de profissionais de saúde a partir da análise do cenário brasileiro de competências. Physis, Rio de Janeiro, v. 23, n. 1, p. 197-208, 2013.

FREITAS, Leana Oliveira. Políticas públicas, descentralização e participação popular. Rev. katálysis, Florianópolis , v. 18, n. 1, p. 113-122, June 2015.

GALVAO, Taís Freire; PEREIRA, Mauricio Gomes. Revisões sistemáticas da literatura: passos para sua elaboração. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília , v. 23, n. 1, p. 183-184, mar. 2014.

KITCHENHAM, Barbara; CHARTERS, Stuart. Guidelines for performing systematic literature reviews in software engineering. Technical Report EBSE 2007-001, Keele University and Durham University Joint Report, 2007.

LIMA, Luciana Leite; D'ASCENZI, Luciano. Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Rev. Sociol. Polit. Curitiba, v. 21, n. 48, 2013.

LOTTA, Gabriela; FAVARETO, Arilson. Desafios da integração nos novos arranjos institucionais de políticas públicas no Brasil. Rev. Sociol. Polit., Curitiba , v. 24, n. 57, p. 49-65, mar. 2016.

MACEDO, Alex dos Santos et al. O papel dos atores na formulação e implementação de políticas públicas: dinâmicas, conflitos e interesses no Programa Mais Médicos. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 14, n. spe, p. 593-618, 2016.

MACIEL, Pedro Jucá. Finanças públicas no Brasil: uma abordagem orientada para políticas públicas. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 5, p. 1213-1241, Oct. 2013.

MIRANDA, Gabriella Morais Duarte; MENDES, Antonio da Cruz Gouveia; SILVA, Ana Lucia Andrade da. Desafios das políticas públicas no cenário de transição demográfica e mudanças sociais no Brasil. Interface, Botucatu, v. 21, n. 61, p. 309-320, June 2017.

NASCIMENTO, Sueli do. Reflexões sobre uma intersetorialidade entre as políticas públicas. Serv. Soc. Soc. São Paulo, n. 101, p. 95-120, 2010.

OLIVEIRA, Lilian Ribeiro de; PASSADOR, Claudia Souza. Ensaio teórico sobre as avaliações de políticas públicas. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro , v. 17, n. 2, p. 324-337, 2019.

OLLAIK, Leila Giandoni; MEDEIROS, Janann Joslin. Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 45, n. 6, p. 1943-1967, 2011.

PETINELLI, Viviane. Aferindo a capacidade de influência das conferências de políticas públicas sobre os programas das respectivas políticas setoriais. Opin. Publica, Campinas , v. 21, n. 3, p. 643-672, 2015.

PETINELLI, Viviane. A quem serve como reuniões de políticas públicas? Desenho institucional e atores beneficiados. Opin. Publica, Campinas, v. 23, n. 3, p. 612-646, 2017.

POGREBINSCHI, Thamy; VENTURA, Tiago. Mais Participação, Maior Responsividade? As Conferências Nacionais de Políticas Públicas e a Qualidade da Democracia no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 60, n. 1, p. 7-43, Mar. 2017.

RAMOS, Marília Patta; SCHABBACH, Letícia Maria. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 5, p. 1271-1294, Oct. 2012.

SANTOS, Reginaldo Souza et al. Administração política e políticas públicas: em busca de uma nova abordagem teórico-metodológica para a (re)interpretação das relações sociais de produção, circulação e distribuição. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 15, n. 4, p. 939-959, 2017.

SECCHI, Leonardo; COELHO, Fernando de Souza; PIRES, Valdemir. Políticas públicas: conceitos, categorias de análise, casos práticos. 3. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2019.

SILVA, Rogério Luiz Nery da. Políticas públicas e administração democrática. Sequência, Florianópolis , n. 64, p. 57-85, 2012.

SMITH, Kevin B.; LARIMER, Christopher W. The Public Policy Theory Primer. Boulder- -CO, Westview Press. 2009.

SOUZA, Celina Maria de. Coordenação, uniformidade e autonomia na formulação de políticas públicas: experiências federativas no cenário internacional e nacional. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 35, supl. 2, 2019.

VALLE, Vanice Lírio do. Planejamento orçamentário e políticas públicas: explorando uma alternativa de reconciliação pela indução. Rev. Investig. Const., Curitiba, v. 5, n. 2, p. 113-134, Aug. 2018.

VAZ, Alexander Cambraia N. Participação política, efeitos e resultados em políticas públicas: notas crítico-analíticas. Opin. Publica, Campinas, v. 17, n. 1, p. 163-205, June 2011 .

Publicado

2021-01-01

Como Citar

CANÇADO, Airton Cardoso; BARROS, Fabiane Santos; BARROS, Fernando Santos. POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: revisão sistemática da literatura . Revista Observatório , [S. l.], v. 7, n. 1, p. a14pt, 2021. DOI: 10.20873/uft.2447-4266.2021v7n1a14pt. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/observatorio/article/view/10051. Acesso em: 12 nov. 2024.