A EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE/PR E SEUS EFEITOS AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-TERRITORIAL
DOI:
https://doi.org/10.20873/stmmta2016-2862Palavras-chave:
Emancipação municipal, Desenvolvimento, Melhorias sociaisResumo
As emancipações político-administrativas foram fortemente impulsionadas pela Constituição Federal de 1988. Entre 1988 e 1996, foram criados no Brasil 40% dos municípios hoje existentes, caracterizando este período como de extrema importância para a atual configuração da malha territorial do país. Neste período, foram criados 16 municípios no Centro-Sul Paranaense, entre eles, o município de Boa Ventura de São Roque/PR, objeto de estudo desta pesquisa. Nosso objetivo foi analisar o processo de emancipação municipal e a forma como esta contribuiu para o desenvolvimento sócio-territorial. A metodologia da pesquisa se constituiu em levantamento teórico acerca das emancipações no Brasil e no estado do Paraná e do processo de emancipação do município de Boa Ventura de São Roque/PR, e análise dos indicadores sociais municipais como forma de evidenciar o desenvolvimento sócio-territorial. Para isso é abordado o IPDM (Índice Ipardes de Desempenho Municipal), o IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) e o IFDM (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal), que analisam o desenvolvimento dos municípios nas áreas de saúde, longevidade, educação e emprego e renda. Os resultados mostraram que a emancipação político-administrativa do município de Boa Ventura de São Roque/PR se apresentou como positiva ao desenvolvimento sócio-territorial, tendo em vista o crescimento significativo dos indicadores sociais, principalmente nas áreas de saúde e educação, serviços essenciais a toda a população.
Referências
Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - 2013. Leitura do IDHM. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/. Acessado em: Agosto de 2016.
AZEVEDO, Daniel Abreu de. Divisão territorial e democracia: Os termos de um debate. In: CASTRO, Iná Elias; RODRIGUES, Juliana Nunes; RIBEIRO, Rafael Winter (orgs). Espaços da democracia: para a agenda da geografia política contemporânea. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: promulgada em 05 de Outubro de 1988. Disponível em: . Acessado em: 15 de Janeiro de 2016.
BRASIL. Emenda Constitucional n° 15/96: promulgada em 12 de Setembro de 1996. Disponível em: . Acessado em: 15 de Janeiro de 2016.
CIGOLINI, Adilar Antonio. A Fragmentação do território em unidades político-administrativas: análise da criação de municípios no estado do Paraná. Florianópolis: (Dissertação de Mestrado em Geografia), UFSC, 1999.
CIGOLINI, Adilar Antonio. Território e criação de municípios no Brasil: uma abordagem histórico-geográfica sobre a compartimentação do espaço. Florianópolis: (Tese de Doutorado em Geografia) UFSC, 2009.
GOTTMANN, J. The Significance of Territory. The University Press of Virginia, 1973.
IBGE, 2010. População por regiões. Disponível em: . Acessado em 10 de Janeiro de 2016.
IPARDES. Leituras Regionais: Mesorregião Centro-Sul Geográfica Paranaense. Curitiba: 2003.
PARANÁ. Constituição de 1989. Constituição do Estado do Paraná. Curitiba: Assembleia Legislativa, 1989.
PEREIRA, Adelar Candido. Desenvolvendo Ecoturismo Rural em Boa Ventura de São Roque. Prefeitura Municipal, 2003.
PREFEITURA MUNICIPAL. História do Município de Boa Ventura de São Roque/PR. Boa Ventura de São Roque, 2016.
SILVA, Sandro Pereira. A abordagem territorial no planejamento de políticas públicas e os desafios para uma nova relação entre Estado e sociedade no Brasil. São Paulo: Cadernos Gestão Pública e cidadania, 2012.
SOUZA, Marcelo José Lopes de. O Território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, Iná Elias de; GOMES, Paulo Cesar da Costa; CORRÊA, Roberto Lobato (Org). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995.
TOMIO, Fabrício Ricardo de Limas. A criação de municípios após a Constituição de 1988. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, v. 17, n. 48, p. 61-89, fev. 2002.
ZORZANELLO, Liamar Bonatti. Território e justiça espacial: Goioxim e Marquinho e o processo de emancipação político-administrativa. Guarapuava: (Dissertação de mestrado em Geografia), UNICENTRO, 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os originais aceitos e publicados tornam-se propriedade da revista, sendo vedada sua reprodução total ou parcial, sem a devida autorização da Comissão Editorial, salvo para uso em estudo e pesquisa.
