ENTRE O DESENVOLVIMENTO E A (RE)EXISTÊNCIA: OS MILITARES E A EXPLORAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS

Abstract

A exploração econômica dos territórios indígenas é, historicamente, objeto de interesse dos militares que,
em consórcio com o agronegócio e empresas mineradoras, conduzem e influenciam o atual governo.
Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro utilizou como pretexto a guerra entre Rússia e Ucrânia para
organizar uma ofensiva para aprovação do Projeto de Lei (PL) 191/20, que prevê mudanças radicais em
princípios constitucionais e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, ao regulamentar a
exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas, podendo provocar danos
socioambientais irreparáveis. Para viabilizar sua política anti-indígena, o militar busca, relegar aos povos
originários um lugar de subalternidade em seu projeto colonialista de nação, desconsiderando aspectos
fundamentais das suas formas de organização política e social, sua cultura e sua territorialidade. Fruto de
pesquisa bibliográfica e documental a partir de obras sobre teoria da nação, colonialismo, pensamento
militar brasileiro e política indigenista, além de jornais de notícias, revistas científicas especializadas e
documentos do poder judiciário e legislativo, como os Anais da Câmara de Deputados e do Senado Federal,
o presente trabalho visa questionar o papel do militar na política indigenista, perpetuando um paradigma
colonial que considera o índio como um entrave ao desenvolvimento nacional. De forma específica, visa
discutir o pensamento militar sobre a exploração econômica dos territórios indígenas a partir da
Constituição Federal de 1988, mas se concentrando no governo de Jair Bolsonaro