v. 1 n. 20 (2025): EM BUSCA DE UM MODELO DE GOVERNANÇA DAS FRONTEIRAS: ENTRE A FRONTEX E O SISFRON

É notório e evidente que as fronteiras possuem um papel fundamental para as relações internacionais, os estudos de Defesa, e mesmo os estudos estratégicos. Os desafios impostos à manutenção de um certo nível de segurança internacional são imensos, a exemplo das novas conflitualidades, migrações, tráfico de drogas, pessoas, armas, pandemias, entre outros. Desafios estes que não são exclusivos da União Europeia, e atingem também a América do Sul e, mais especificamente, o Brasil.  Desta forma, o presente projeto tem com objetivo fundamental responder a seguinte pergunta de partida: podemos falar de um modelo de governança cooperativa conjunta em matéria de fronteiras externas da União Europeia e do Brasil? Argumenta-se que a comparação entre a FRONTEX e o SISFRON (ambos representados por atores com personalidade jurídica internacional) podem auxiliar a um criar um quadro comparativo de modelos de governança fronteiriça que, por sua vez, intenta na busca de aplicações práticas para o enfrentamento aos desafios impostos à sua fronteira brasileira junto a América do Sul, particularmente no emprego das Forças Armadas. Objetiva-se, assim, encontrar um modelo de governança fronteiriça com base em ambas experiências, passível de construção conjunta.  Metodologicamente, optou-se pela análise qualitativa, tendo como técnica para comparação o chamado comparative research design ou most similar system design, que permitirá elaborar um quadro comparativo entre ambas as agências no que tange a gestão de suas fronteiras. Por fim, tal contribuição nos permitirá ter um entendimento mais aprimorado dos possíveis enfrentamentos, em matéria de gestão, relativos aos desafios securitários das fronteiras.