v. 1 n. 16 (2026): Cartilha de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

O que é violência sexual?

É a violação dos direitos sexuais, no sentido de abusar ou explorar do corpo e da sexualidade de crianças e adolescentes. É compreendida como qualquer conduta que constranja a criança ou o/a adolescente, induzindo-a/o a praticar ou presenciar conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso, inclusive exposição do corpo em foto ou vídeo por meio eletrônico ou não.

Toda criança e adolescente é sujeito de direitos assegurados pela legislação e deve ter garantido o seu crescimento com segurança e respeito!