IDENTIDADE E TERRITORIALIDADE NA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO ILHA DE SÃO VICENTE – TOCANTINS
Palavras-chave:
Identidade., Territorialidade., Comunidade Remanescente de Quilombo Ilha de São Vicente, Tocantins.Resumo
Analisa as relações identitárias e territoriais da Comunidade Remanescente de Quilombo Ilha de São Vicente, localizada no rio Araguaia - Araguatins - Tocantins, além de discutir a questão da ocupação agrária na região do Bico do Papagaio, contextualiza a presença negra no estado, faz a etnografia da comunidade para compreender o processo de construção da identidade, as categorias de identificações locais (quilombola e remanescente) e a territorialidade partindo dos vínculos com a terra, com as águas (rio e lagoas) e as relações de parentesco/afinidade que unem as famílias.
Referências
ABA. Documento do Grupo de Trabalho sobre Comunidades Negras Rurais. Boletim Informativo NUER – Núcleo de Estudos sobre Identidade e Relações Interétnicas, Florianópolis, v. 1, n. 1- 2, p. 81-82, 1997.
ALMEIDA, Alfredo Wagner B. de. Terras de Preto, Terras de Santo, Terras de Índio: uso comum e conflito. In: GODOI, Emília P. et al (org.). Diversidade do Campesinato: expressões e categorias. Estratégias de reprodução Social. São Paulo: Ed. UNESP; Brasília, DF: NEAD, 2009. V.2. p. 39-66.
______. Quilombos e as Novas Etnias. Manaus: UEA Edições, 2011.
ALMEIDA, Alfredo Wagner B. de; et al. (org.). Cadernos de debates Nova Cartografia Social: Territórios quilombolas e conflitos, Manaus, v. 1, n. 2, 2010.
ALMEIDA, Roberto Alves. Relatório Antropológico de Reconhecimento e Delimitação do Território da Comunidade Quilombola do Grotão. Brasília: INCRA Nacional, 2011.
ALMEIDA, Rutileia L. A formação regional do Bico do Papagaio: Regionalização e Polarização. 2010. 125f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Geografia, Instituto de Estudos Socioambientais, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2010.
AMADO, Irenildes. Araguatins: geografia do município. Palmas: UNITINS, 2006.
ANGROSINO, Michael. Etnografia e observação participante. Porto Alegre: Artmed, 2009.
APA-TO. Os Territórios Quilombolas no Tocantins. Tocantins: APA-TO, 2012.
APOLINÁRIO, Juciene R. Escravidão negra no Tocantins Colonial: vivências escravistas em Arraias (1739-1800). 2ª ed. Goiânia: Kelps, 2007.
ARAGUATINS. Cidade: Histórico e Aspectos Gerais. s/d. Disponível em: http://www.araguatins.to.gov.br/index.php/cidade. Acesso em: 13 mar. 2018.
ARAÚJO JUNIOR, Miguel E. de; DMITRUK, Erika J.; MOURA, João C. da. A Lei do Babaçu Livre: uma estratégia para a regulamentação e a proteção da atividade das quebradeiras de coco no Estado do Maranhão. Sequência, Florianópolis, n. 68, p. 129-157, jun./2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/seq/n68/07.pdf. Acesso em: 30 ago. 2017.
ARRUTI, José Maurício. A emergência dos ‘remanescentes’: notas para o diálogo entre indígenas e quilombolas. Mana, Rio de Janeiro, PPGAS, v. 3, n. 2, p. 7-38, 1997. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/mana/v3n2/2439.pdf. Acesso em: 27 jul. 2007.
______. Comunidades Negras Rurais: entre a memória e o desejo. Suplemento Especial de Tempo e Presença, ano 20, n. 298, p. 15-18, mar./abr. 1998. Disponível em: http://www.koinonia.org.br/ protestantes/uploads/novidades/Tempo-e-Presenca_298.pdf. Acesso em: 08 dez. 2016.
______. As comunidades negras rurais e suas terras: a disputa em torno de conceitos e números. Dimensões: Revista em História da UFES, Vitória, v. 14, p. 243-269, 2002. Disponível em: http://www.periodicos.ufes.br/dimensoes/article/view/2630/2115. Acesso em: 28 abr. 2018.
______. Quilombos. In: PINHO, Osmundo; SANSONE, Livio (org.). Raça: novas perspectivas antropológicas. 2.ed. rev. Salvador: EDUFBA/ABA, 2008. p. 315-350.
BARROSO, Lidia S. L.; SOUZA, Eliane C. de (org.). Conhecendo e preservando as culturas indígenas do Tocantins: Karajá, Xerente, Apinayé, Krahô, Javaé, Xambioá. Palmas: Fundação Cultural do Estado do Tocantins, Governo do Estado do Tocantins, [s/d].
BARTH, Fredrik. O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Tradução: John Cunha Comerford. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 2000.
BEAUD, Stéphane; WEBER, Florence. Guia para a pesquisa de campo: produzir e analisar dados etnográficos. Petrópolis: Vozes, 2014.
BRANDÃO, Andre; DALT, Salete; GOUVEIA, Victor H. Comunidades quilombolas no Brasil: características socioeconômicas, processos de etnogênese e políticas sociais. Niterói: Ed.UFF, 2010.
BRASIL. [Constituição de 1988]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; Centro Gráfico, 2010.
______. Fundação Cultural Palmares. Comunidades Certificadas: Certidões Expedidas às Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQs) atualizadas na portaria n.º 36/2020 de 21 de fevereiro de 2020. 2020a. Disponível em: http://www.palmares.gov.br/?page_id=37551. Acesso em: 09 abril 2020.
______. Fundação Cultural Palmares. Comunidades com processos abertos em análise técnica. 2020b. Disponível em: http://www.palmares.gov.br/wp-content/uploads/2015/07/TABELA-DE-CRQ-COMPLETA-ANALISE.pdf. Acesso em: 09 abril 2020.
______. IBGE. Estado do Tocantins. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/ Estadosat/perfil.php?sigla=to. Acesso em: 09 abril 2020.
______. INCRA. Incra recebe posse de imóveis para implantação de território quilombola em Tocantins. 2013. Disponível em: http://www.incra.gov.br/incra-recebe-posse-de-imoveis-para-implantacao-de-territorio-quilombola-em-tocantins. Acesso em: 15 maio 2017.
______. INCRA. Nota Técnica N.º 427/2018/DFQ-2/DFQ/DF/SEDE/INCRA. Assunto: Regularização Fundiária do Quilombo Ilha de São Vicente-TO. [s.l.], 2018.
______. INCRA-DFQ. Andamento dos processos: Quadro Geral. Informações atualizadas em dezembro de 2019a. Disponível em: http://www.incra.gov.br/sites/default/files/incra-andamentopro-cessos-quilombolas_quadrogeral.pdf. Acesso em: 09 abr. 2020.
______. INCRA-DFQ. Relação de Processos abertos no INCRA para titulação de território quilombola. Informações atualizadas em dezembro de 2019b. Disponível em: http://www.incra. gov.br/sites/default/files/incra-processosabertos-quilombolas-v2.pdf Acesso em: 09 abr. 2020.
______. INCRA. SR-26 – Tocantins. Assentamentos: Informações Gerais, 2017. Informações atualizadas em 21.08.2017. Disponível em: http://painel.incra.gov.br/sistemas/Painel/ImprimirPainel Assentamentos.php?cod_sr=26&Parameters[Planilha]=Sim&Parameters[Box]=GERAL&Parameters[Linha]=2. Acesso em: 22 ago. 2017.
______. INCRA. Títulos Expedidos às Comunidades Quilombolas, 2017. Informações atualizadas até 05.04.2017. Disponível em: http://www.incra.gov.br. Acesso em: 22 abr. 2017.
______. MDA. Caracterização do Território Bico do Papagaio–TO. SIT – Sistema de Informações Territoriais, s/d. Disponível em: http://sit.mda.gov.br/download.php?ac=obterDadosBas&m=1701 002. Acesso em: 22 maio 2017.
______. MDA. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Território da Cidadania: Território Bico do Papagaio. Brasília, DF, 2009. Disponível em: http://sit.mda.gov.br/download.php?ac=obterDadosBas &m=1701002;tr_022_bico_do_papagaio_to_abr_2009. Acesso em: 22 maio 2017.
______. SEPPIR. Programa Brasil Quilombola (PBQ): Políticas do Governo Federal voltadas para as Comunidades Quilombolas. Brasília, 2013.
______. SPU. Portaria n.º 9.509, de 20 de setembro de 2018. Declara de interesse do serviço público, para fins de regularização fundiária da Comunidade Quilombola, o imóvel da União de 2.502,0437 hectares, localizado no município de Araguatins - TO, denominado Ilha de São Vicente, classificado como Ilha fluvial de domínio da União. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Seção 1, n. 183, p. 128, 21 set. 2018. Disponível em: http://portal.imprensa nacional.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/com-tent/id/41780977/do1-2018-09-21-portaria-n-9-509-de-20-de-setembro-de-2018-41780788. Acesso em: 21 set. 2018.
CAMPOS FILHO, Romualdo P. Araguaia: depois da guerrilha uma outra guerra, a luta pela terra no Sul do Pará, impregnada pela ideologia da segurança nacional (1975-2000). 2013. 296f. Tese (Doutorado em Geografia) – Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Geografia, Instituto de Estudos Socioambientais, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2013.
CAMPOS, André. A saga do babaçu: quebradeiras de coco lutam pela sobrevivência de sua atividade. Problemas Brasileiros 54, São Paulo, n. 374, p. 38-41, mar./abr. 2006a. Disponível em: https://www.sescsp. org.br/online/artigo/3287_A+SAGA+DO+BABACU. Acesso em: 31 ago. 2017.
CAMPOS, André. Babaçu livre. [s.l.], 2006b. Disponível em: http://reporterbrasil.org.br/ 2006/04/babacu-livre. Acesso em: 18 abr. 2018.
CANUTO, Antônio. Agronegócio: a modernização conservadora que gera exclusão pela produtividade. Revista Nera – Núcleo de Estudos, Pesquisa e Projetos de Reforma Agrária. Presidente Prudente, UNESP, ano 7, n. 5, p. 1-12, ago./dez. 2004. Disponível em: http://revista.fct.unesp.br/index.php/ nera/article/view/1466/1442. Acesso: 30 ago. 2017.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. Identidade étnica, identificação e manipulação. In: Identidade, etnia e estrutura social. São Paulo: Pioneira, 1976.
______. Caminhos da Identidade: Ensaios sobre etnicidade e multiculturalismo. São Paulo: Ed. Unesp; Brasília: Paralelo 15, 2006.
CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. Antropologia do Brasil: mito, história e etnicidade. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.
CARVALHO, Maria do S. N. de; COSTA, Andréa C. T.; PALMEIRA, João. Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Território Bico do Papagaio - Tocantins. s/l: Fundação Cândido Rondon e Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2006. Disponível em: http://sit.mda.gov.br/download/ptdrs/ptdrs_territorio022.pdf. Acesso em: 19 jun. 2017.
CAVALCANTE, Maria do E. S. R. O discurso autonomista do Tocantins: primeiras manifestações. In: GIRALDIN, O. (org.). A (trans)formação histórica do Tocantins. Goiânia: Ed. UFG, 2002. p. 49-88.
CHAGAS, M. de F. A política do reconhecimento dos ‘remanescentes’ das comunidades dos quilombos. Horizontes Antropológicos: Sincretismo afro-brasileiro e resistência cultural, Porto Alegre, ano 7, n. 15, p. 209-235, jul./2001. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ha/v7n15/v7 n15a09.pdf. Acesso em: 10 jul. 2014.
COELHO, Leonídia Batista. Comunidade da Ilha de São Vicente em Araguatins-TO. Palmas-TO: Superintendência de Proteção dos Direitos Humanos, Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins, 2010
CORDEIRO, Renata dos Reis. Velhos conflitos em novas causas: um estudo sobre processos de ambientalização nos discursos do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, no Maranhão. 2008. 114f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação Ciências Sociais, Centro de Ciências Humanas, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2008.
CPT – Comissão Pastoral da Terra. Conflitos no Campo: Brasil 2018. Goiânia: CPT Nacional, 2019.
DIAS, Luciene de O. Mito de origem nas relações de troca, gênero e identidades quilombolas. In: OLIVEIRA, R. de; GOMES, F. dos S. (org.). Das Formações Negras Camponesas: ensaios sobre os remanescentes de quilombos no Brasil. Cruz das Almas: EDUFRB; BH: Fino Traço, 2016. p. 37-48.
DOMINGUES-LOPES, Rita de C.; SILVA, Helena M. Memória e Parentesco: caminhos percorridos pela comunidade remanescente de quilombo Grotão-Tocantins. In: XIV Congresso Brasileiro de Sociologia, 2009, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: UFRJ, 2009. Disponível em: http://www.sbsociologia.com.br/portal/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=217&Itemid=171. Acesso em: 14 ago. 2009.
DOMINGUES-LOPES, Rita de C. Relatório antropológico de reconhecimento e delimitação do território da Comunidade Quilombola Ilha de São Vicente, Araguatins-Tocantins. Palmas: INCRA/ SR 26-TO, 2014.
DOMINGUES-LOPES, Rita de C. Manifestações culturais através da dança e da música no Estado do Tocantins: uma breve apresentação. In: REUNIÃO DOS ANTROPÓLOGOS DO NORTE E NORDESTE (ABANNE), 14., & REUNIÃO EQUATORIAL DE ANTROPOLOGIA (REA), 5., 2015, Maceió. Anais... Maceió: UFAL, 2015. Disponível em: http://www.evento.ufal.br/anaisreaabanne. Acesso em: 30 jun. 2016.
______. Na luta pelos seus direitos: memória e identidade de uma comunidade remanescente de quilombo no norte do Tocantins. Revista Escritas, Curso de História, Araguaína-UFT, v. 9, n. 1, p. 42-60, 2017. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/escritas/article/view/3712/11474. Acesso em: 30 ago. 2017.
DUARTE, Leônidas G. De São Vicente a Araguatins: Cem anos de história. Marabá, PA: J.C. Rocha, 1970.
ELIAS, Denise. Agronegócio e Novas Regionalizações no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Recife, v. 13, n. 2, p. 153-167, nov. 2011. Disponível em: http://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/viewFile/400/376. Acesso em: 23 maio 2017.
FERREIRA, Aurélio Buarque de H. Tapiti. In: Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 4ª ed. Curitiba: Positivo, 2009, p. 1952.
FIABANI, Adelmir. O quilombo antigo e o quilombo contemporâneo: verdades e construções. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 24., 2007, São Leopoldo, RS. Anais... São Leopoldo, RS: UNISINOS, 2007. Disponível em: http://snh2007.anpuh.org/resources/content/anais/AdelmirFiabani .pdf. Acesso em: 10 jun. 2016.
FIABANI, Adelmir. Mato, palhoça e pilão: o quilombo, da escravidão às comunidades remanescentes [1532-2004]. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2012.
FIGUERÊDO, Priscila Gonçalves Jacinto. Enteroparasitoses e fatores associados em quilombolas da Comunidade Ilha de São Vicente no norte do Estado do Tocantins. 2017. 87f. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Saúde, PUC-Goiás, Goiânia, 2017.
FREITAS, Kelle Pereira. Comunidade Quilombola Pé do Morro: diversos olhares. Araguaína, TO, 2011. 36f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História), UFT, Araguaína, 2011.
GOMES, Flávio dos Santos. Quilombos do Rio de Janeiro no século XIX. In: REIS, J.J.; GOMES, F. dos S. (org.). Liberdade por um fio: história dos quilombos no Brasil. SP: Cia das Letras, 1996. p. 263-290.
GONÇALVES, Paulo R. O MATOPIBA e o desenvolvimento “destrutivista” do Cerrado. s/d. Disponível em: http://www.apato.org.br/documentos/artigo04.pdf. Acesso em: 09 jan. 2019.
GREEPEACE BRASIL. Segure a Linha: a expansão do agronegócio e a disputa pelo Cerrado. Greeanpeace Brasil: São Paulo, 2018.
GUANZIROLI, Carlos E. Agronegócio no Brasil: perspectivas e limitações. Economia-Textos para discussão, n.º 186. Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Economia, abril/2006. Disponível em: http://www.uff.br/econ/download/tds/UFF_TD186.pdf. Acesso em: 24 maio 2017.
GUSMÃO, Neusa Maia Mendes. Negro e Camponês: política e identidade no meio rural brasileiro. São Paulo em Perspectiva, v. 6, n. 3, p. 116-122, jul./set., 1992. Disponível em: http://produtos.seade. gov.br/produtos/spp/v06n03/v06n03_15.pdf. Acesso em: 22 abr. 2016.
HAESBAERT, R. Identidades Territoriais. In: ROSENDAHL, Z. (org.). Manifestações da cultura no espaço. Rio de Janeiro: EDUERJ, 1999. p. 169-190.
HALL, Stuart. A Identidade Cultural na pós-modernidade. 11ª ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.
INOCÊNCIO, Maria E.; CALAÇA Manoel. Estado e território no Brasil: reflexões a partir da agricultura no Cerrado. Revista IDeAS: Interfaces em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, p. 271-306, 2010. Disponível em: http://r1.ufrrj.br/cpda/ideas/revistas/v04/n02/IDeAS-v04_n02-Artigo_INOCENCIO_e_CALACA.pdf. Acesso em: 25 maio 2017.
IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. A grilagem de terras públicas na Amazônia brasileira. Brasília, DF: MMA, 2006. Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/168/_ publicacao/168_publicacao30012009114114.pdf. Acesso em: 19 jun. 2017.
KARASCH, Mary. Os quilombos do ouro na Capitania de Goiás. In: REIS, J. J.; GOMES, F. dos S. (org.). Liberdade por um fio: história dos quilombos no Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1996. p. 240-262.
LEITE, Ilka Boaventura. Os Quilombos no Brasil: questões conceituais e normativas. In: Textos e Debates. NUER - Núcleo de estudos sobre identidade e relações interétnicas, nº 7, 2000.
LEMES, F. L. Poder local e rede urbana nas minas de Goiás. História, São Paulo, v. 28, n. 1, p. 381-413, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/his/v28 n1/14.pdf. Acesso em: 02 nov. 2017.
LIRA, Elizeu R.; RIBEIRO NETO, Olegário B. O Território e a Identidade Quilombola: o caso da comunidade afrodescendente Mata Grande no município de Monte do Carmo-TO. Revista Produção Acadêmica, Núcleo de Estudos Urbanos Regionais e Agrários (NURBA), v. 2, n. 2, p. 36-56, dez./2016. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/produçãoacadêmica/article/.../9425/. Acesso em: 08 maio 2018.
LITTLE, Paul E. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Brasília: UNB, 2002. (Série Antropologia; 322)
LOPES, Nei. História e Cultura Africana e Afro-brasileira. São Paulo: Barsa Planeta, 2008.
LOPES, Rita de Cássia Domingues. Identidade e territorialidade na Comunidade Remanescente de Quilombo Ilha de São Vicente na região do Bico do Papagaio-Tocantins. 2019. 301f. Tese (Doutorado em Antropologia) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia. UFPE, CFCH. Recife, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/34263
LOURENÇO. Sonia Regina. Comunidades Quilombolas de Chapada dos Guimarães. In: OLIVEIRA, Osvaldo M. de (org.). Direitos quilombolas & dever de Estado em 25 anos da Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: ABA, 2016. p. 109-122.
LUCINDA, Maria da Consolação. Comunidade Quilombola Ilha de São Vicente. Belo Horizonte: FAFICH, 2017. (Coleção Terras de Quilombos)
MAESTRI, Mário. Terra e Liberdade: as comunidades autônomas de trabalhadores escravizados no Brasil. In: AMARO, L. C.; MAESTRI, M.(org.). Afrobrasileiros: História e Realidade. Porto Alegre: EST Edições, 2005. p. 85-113.
MAGALHÃES, Keile A. B.; RODRIGUES, Waldecy. Avaliação da efetividade do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Território Rural do Bico do Papagaio-TO. Relatório de Pesquisa. Palmas:UFT,2011. Disponível em: http://sit.mda.gov.br/download/ra/ra022.pdf. Acesso: 22 maio 2017.
MALINOWSKI, Bronislaw. Argonautas do Pacífico Ocidental: um relato do empreendimento e da aventura dos antivos nos arquipélagos da Nova Guiné melanésia. 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978.
MARCON, Frank; BOMFIM, Welington. Processos Identitários e a Comunidade Quilombola Luziense. Revista Ambivalências, v. 4, n. 7, p. 134-154, jan./jun. 2016. Disponível em: https://seer.ufs.br/ index.php/Ambivalencias/article/viewFile/5543/4556. Acesso em: 27 out. 2017.
MARQUES, Carlos E.; SIMIÃO, Daniel S.; SAMPAIO, Alexandre L. Territórios, identidades e direitos entre os Quilombos Urbanos de Belo Horizonte: o caso de Mangueiras. In: MARIN, Rosa E. Acevedo; ALMEIDA, Alfredo Wagner B. de. et al. (org.). Cadernos de debates Nova Cartografia Social: Quilombolas: reivindicações e judicialização dos conflitos. Manaus: UEA Ed., 2012. V. 1. p. 147-161.
MATHIAS, Maíra. Matopiba: na fronteira entre a vida e o capital. EPSJV/Fiocruz, 2018. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/matopiba-na-fronteira-entre-a-vida-e-o-capital. Acesso em: 09 jan. 2019.
MIRANDA, Evaristo de. Matopiba: caracterização, agendas e agência. GITE/EMBRAPA, 2015. Disponível em: https://www.embrapa.br/gite/projetos/matopiba/150317_MATOPIBA_WEBSITE.pdf. Acesso em: 16 jun. 2016.
MOORE, Henrietta L. Fantasias de poder e fantasias de identidade: gênero, raça e violência. Cadernos PAGU, n. 14, p. 13-44, 2000. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp. br/ojs/index.php/cadpagu/ article/view/8635341/3140. Acesso em: 06 jun. 2016.
MOREIRA, Elaine Sousa B. Imagens das mulheres negras da Comunidade Quilombola de Cocalinho: Município de Santa Fé do Araguaia, Século XXI. 2015. 47f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) – Universidade Federal do Tocantins, Araguaína, 2015.
MOURA, Clóvis. Os Quilombos e a Rebelião Negra. São Paulo: Brasiliense, 1981.
MOURA, Glória. Festa dos quilombos. Brasília, DF: Ed. UNB, 2012.
NASCIMENTO, Júnior Batista do. Tocantins: História e Geografia. Revisada, ampliada e atualizada. 6º ed. Palmas: s/ed, 2009.
NEVES, Adriano Figuerêdo. Hipertensão arterial e fatores de risco na Comunidade Quilombola Ilha de São Vicente no Estado do Tocantins. 2017. 107f. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Saúde, PUC-Goiás, Goiânia, 2017.
O’DWYER, Eliane C. Introdução: Os quilombos e a prática profissional dos antropólogos. In: O’DWYER, E. C. (org.). Quilombos: identidade étnica e territorialidade. RJ: Ed.FGV, 2002. p. 13-42.
______. O papel social do antropólogo: aplicação do fazer antropológico e do conhecimento disciplinar nos debates públicos do Brasil Contemporâneo. Rio de Janeiro: E-papers, 2010a.
______. Terras de Quilombo no Brasil: direitos territoriais em construção. In: ALMEIDA, Alfredo B. de. (org.). et al. Cadernos de debates Nova Cartografia Social: territórios quilombolas e conflitos. Manaus: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia/UEA Edições, 2010b. p. 41-48.
______. Uma nova forma de fazer história: os direitos às terras de quilombo diante do projeto modernizador de construção da Nação. In: OLIVEIRA, Osvaldo M. de (org.). Direitos quilombolas & dever de Estado em 25 anos da Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: ABA, 2016. p. 257-273.
OLIVEIRA LOPES, Maria Aparecida de. Experiências históricas dos quilombolas no Tocantins: organização, resistência e identidades. Patrimônio e Memória, São Paulo, UNESP, FCLAs, CEDAP, v. 5 n. 1, p. 109-118, out. 2009. Disponível em: http://pem.assis.unesp.br/index.php/pem/article/view/116/ 518. Acesso em: 11 out. 2014.
OLIVEIRA, Fernando B.; D´ABADIA, Maria I. V. Territórios quilombolas em contextos rurais e urbanos brasileiros. Élisée, Revista Geografia, UEG, Anápolis, v. 4, n. 2, p. 257-275, jul./dez. 2015. Disponível em: http://www.revista.ueg.br/index.php/elisee/article/viewFile/3712/2822. Acesso em: 24 out. 2017.
OLIVEIRA, Gerson Alves de. Pegos a laço: identidade, deslocamento e luta pela terra no quilombo de Cocalim. 2018. 262f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/154833. Acesso em: 31 out. 2018.
______. Quilombolas do norte do Tocantins: características e significados de uma experiência. In: Congresso Internacional de História, 7., 2015, Maringá, PR. Anais... Maringá, PR: UEM, 2015. p. 2533-2543. Disponível em: http://www.cih.uem.br/ anais/2015/ trabalhos/1088.pdf. Acesso em: 22 set. 2017.
______. Os Posseiros e a luta pela terra na região do Bico do Papagaio 1964-1985: Modernização e Tradição. 2010. 172f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Faculdade de Filosofia e Ciências. Universidade Estadual Paulista, Marília, 2010.
______. O conflito de terra na região do Bico do Papagaio no contexto da Guerrilha do Araguaia – a consolidação de um projeto excludente. In: ENCONTRO REGIONAL DE HISTÓRIA, 18., 2006. Assis-SP. Anais... Assis, SP: UNESP, 2006. Disponível em: http://www.anpuhsp.org.br/sp/downloads/.../ pdf/.../Gerson Alves de Oliveira.pdf. Acesso em: 19 jun. 2017.
OLIVEIRA, Izarete da Silva de. Território e Territorialidade nos limites do rural e urbano na Comunidade Quilombola Dona Juscelina em Muricilândia-TO. 2018. 183f. Dissertação (Mestrado em Estudos de Cultura e Território) – Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e Território, Universidade Federal do Tocantins, Araguaína, 2018.
OLIVEIRA, I. da S. de; DUARTE, H. R.; SILVA, E. da. Comunidade Quilombola Dona Juscelina numa abordagem do processo de formação socioterritorial. In: FÓRUM INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA (FIPED), 8., 2016, Imperatriz, MA. Anais... Imperatriz, MA: UFMA, 2016. Disponível em: http://editorarealize.com.br/revistas/fiped/trabalhos/TRABALHO_EV057_MD1_SA14_ID2597_ 16092016214828.pdf. Acesso em: 02 nov. 2017.
OLIVEIRA, Rosy de. O Barulho da Terra: nem Kalunga nem Camponeses. Curitiba: Editora Progressiva, 2010.
ORTNER, Sherry B. Poder e projetos: reflexões sobre a agência. In: GROSSI, Miriam P.; ECKERT, Cornelia; FRY, Peter H. (orgs.). Conferências e diálogos: saberes e práticas antropológicas. 25ª RBA, Goiânia; Blumenau: Nova Letra, 2007, p. 45-80.
PARENTE, Temis G. Fundamentos Históricos do Estado do Tocantins. Goiânia: Ed.UFG, 1999.
PEREIRA, Ana Lúcia. Relatório sobre Visita Técnica e início do diagnóstico da realidade do município de Esperantina – Tocantins. Palmas: Universidade Federal do Tocantins, 2013.
PINHO, Maria José de. De Província de Goiás a Estado do Tocantins: o camponês no Bico do Papagaio e o conflito de terra na década de 1980. In: FIRMINO, Eugênio P. de M. (org.). Tocantins do passado (re)construído e do presente em construção: história, escola, universidade e conhecimento. Goiânia: Ed. UCG, 2009. p. 13-32.
PINTO, Paulo Gabriel H. Rocha. Grupos Étnicos e Etnicidade. In: LIMA, Antônio Carlos de Souza. Antropologia & Direito: temas antropológicos para estudos jurídicos. Rio de Janeiro/ Brasília: Contracapa/LACED/ABA, 2012. p. 68-78.
PIRES, Antonio L. S.; OLIVEIRA, Rosy de. Notas etnográficas sobre as comunidades negras rurais do Tocantins. In: PIRES, Antonio L. S.; OLIVEIRA, Rosy de (org.). Sociabilidades negras: Comunidades Remanescentes, Escravidão e Cultura. Belo Horizonte: Daliana, 2006. p. 67-79.
PNCSA. PROJETO NOVA CARTOGRAFIA SOCIAL DA AMAZÔNIA. Quebradeiras de coco babaçu do Tocantins. Fascículo 3. São Luís, 2005. 12 p.
______. Comunidades Quilombolas do Município de Esperantina-TO, n. 8. Manaus: UEA Ed., 2014a.
______. Quilombolas da Ilha de São Vicente, Araguatins-Tocantins, n. 11, Manaus: UEA Ed., 2014b.
PORTO-GONÇALVES, Carlos W. et al. Os Cerrados e os Fronts do Agronegócio no Brasil. In: CANUTO, A.; LUZ, C. R.; ANDRADE, T. V. Conflitos no Campo – Brasil 2016. Goiânia: CPT Nacional, 2016. p. 74-85.
RATTS, Alex. (Re)conhecer quilombos no território brasileiro: estudos e mobilizações. In: FONSECA, Maria Nazareth S. (org.). Brasil afro-brasileiro. BH: Autêntica, 2000. p. 307-326.
______. Traços étnicos: espacialidades e culturas negras e indígenas. Fortaleza: M.do Ceará; Secult, 2009
REESINK, Edwin. Substantial Identities in “Rural Black Communities” in Brazil: a Short Appraisal of Some Community Studies. Vibrant – Virtual Brazilian Anthropology, Brasília, ABA, v. 5, n.1, jan./jun., 2008. Disponível em: http://www.vibrant.org.br/issues/v5n1/edwin-reesink-substantial-identities-in-rural-black-communities-in-brazil. Acesso em: 23 ago. 2016.
______. Uma questão de sangue. In: BACELAR, J.; CAROSO, C. (org.). Brasil: um país de negro? Rio de Janeiro: Pallas; Salvador: CEAO, 1999. p. 187-205.
ROCHA, Jorlando F. Estudos de levantamento da diversidade das espécies florestais da Comunidade de remanescente de quilombolas situado na Ilha São Vicente. 2017. 46f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas Licenciatura), IFTO, Araguatins, 2017.
ROSA, Raoni da. “Eu moro no Prata, no Ouro e no Bronze”: Processos de territorialidade e etnicidade no Quilombo Povoado do Prata-TO. 154f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
SALLES, Gilka Vasconcellos F. de. Economia e escravidão na capitania de Goiás. Goiânia: Centro Editorial e Gráfico da UFG, 1992.
SANTOS, A. R. et al. Avaliação das famílias quanto à educação sistematizada ofertada às crianças da Comunidade Quilombola da Ilha São Vicente no município de Araguatins-TO. In: CONGRESSO NORTE NORDESTE DE PESQUISA E INOVAÇÃO (CONNEPI), 8, 2013. Salvador. Anais... Salvador: IFBA, 2013. Disponível em: http://www.connepi.ifba.edu.br. Acesso em: 02 jun. 2014.
SANTOS, Deuzelia V. dos. Dança e Memória: súcia na década de 1960 em Luzinópolis-TO. 2015. 43f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação Ciências Sociais Licenciatura), UFT, Tocantinópolis, 2015.
SANTOS, Kamila Ferreira dos. Representações da Cultura Quilombola nas narrativas de vida da matriarca Dona Juscelina e dos anciões de Muricilândia. 2017. 63f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras) – Universidade Federal do Tocantins, Araguaína, 2017.
SANTOS, Maria José. Trajetória Educacional de mulheres Quilombolas no Quilombo das Onze Negras do Cabo de Santo Agostinho – PE. Recife: Ed. UFPE, 2014.
SCHMITT, A.; TURATTI, Maria Cecília M.; CARVALHO, Maria Celina P. A atualização do conceito de Quilombo: Identidade e Território nas definições teóricas. Ambiente & Sociedade, Campinas, ano V, n. 10, jan./jun. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/asoc/n10/16889.pdf Acesso em: 02 jun. 2014.
SHIRAISHI NETO, Joaquim. Quebradeiras de Coco: “Babaçu Livre” e Reservas Extrativistas. Revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 14, n. 28, p. 147-166, jan./abr. 2017. Disponível em: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/920. Acesso em: 18 ago. 2017.
SILVA FILHO, Geraldo. Tênues fronteiras: escravidão, economia e sociedade no Tocantins Colonial. In: SILVA FILHO, G.; SANTOS, R. S. (orgs.). Ensaios de Geografia e História do Tocantins para uma interpretação crítica. Palmas: Nagô, 2012, p. 78-93.
SILVA, Antenor Roberto P. da; ALMEIDA, Maria Geralda de. O Agronegócio e o Estado do Tocantins: o atual estágio de consolidação. Caminhos de Geografia - Revista online. Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal de Uberlândia, v. 8, n. 21, p. 28-45, jun. 2007. Disponível em: http://www.ig.ufu.br/revista/caminhos.html. Acesso em: 22 maio 2017.
SILVA, Daniele S. da. Práticas Educativas Não Formais na Comunidade Quilombola da Ilha de São Vicente, em Araguatins-TO. 2017. 48f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação no Campo, habilitação em Artes e Música) – Universidade Federal do Tocantins, Tocantinópolis, 2017.
SILVA, Emerson. Quilombos Emigrantes: a história do Cocalinho. Brasília, DF: Ministério da Cultura; Rio de Janeiro: Petrobrás, [201?].
SILVA, Jean Bezerra da. Cultura Quilombola: a Comunidade Quilombola Ilha São Vicente e das intenções da Política Pública de Assistência Social. 2018. 126f. Dissertação (Mestrado em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia) – Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Marabá, PA, 2018.
SILVA, Martiniano José da. Quilombos do Brasil Central: séculos XVIII e XIX (1719-1888) – Introdução ao estudo da escravidão. 1998. 464f. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Ciências e Letras, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 1998.
SILVA, Moises P. da. Padre Josimo Moraes Tavares e a atuação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) nos conflitos agrários do Araguaia-Tocantins. 2011. 175f. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2011.
SILVA, Otávio Barros da. Breve História do Tocantins e de sua gente: uma luta secular. Araguaína: FIETO; Brasília, DF: Solo, 1996.
SILVA, Saulo G. da. Relatório Agronômico. In: DOMINGUES-LOPES, Rita de Cássia. Relatório antropológico de reconhecimento e delimitação do território da Comunidade Quilombola Ilha de São Vicente, Araguatins – Tocantins. Palmas: INCRA/SR 26-TO, 2014.
SILVA, Valdélio Santos. Solidariedade e conflito na formação de territórios quilombolas do médio São Francisco: as experiências de Rio das Rãs e Mangal/Barro Vermelho. In: OLIVEIRA, R. de; GOMES, F. dos S. (orgs.). Das Formações Negras Camponesas: ensaios sobre os remanescentes de quilombos no Brasil. Cruz das Almas, BA: EDUFRB; Belo Horizonte: Fino Traço, 2016. p. 25-36.
SOUSA, Ruberval. Etnografia e História Oral: evidências de uma Comunidade Remanescente de Quilombo In: ENCONTRO NACIONAL DE HISTÓRIA ORAL, 13., 2016, Porto Alegre. Anais... Porto Alegre: UFRGS, 2016. Disponível em: http://www.encontro2016.historiaoral.org.br/resources/anais/ 13/1462156433_arquivo_etnografiaehistoriaoral-textocompleto.pdf. Acesso em: 02 nov. 2017.
SOUZA, Bárbara Oliveira. Aquilombar-se: Panorama sobre o Movimento Quilombola Brasileiro. Curitiba: Appris, 2016.
SOUZA, Márcia Lúcia A. de; GUSMÃO, Neusa M. M. de. Identidade Quilombola e Processos Educativos presentes num quilombo urbano: o caso do Quilombo Brotas. Educação & Linguagem, v. 14, n. 23-24, p.75-93, jan./dez.,2011. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-metodista/index. php/EL/article/view/2911. Acesso em: 11 out. 2014.
TAVARES, Maria E. G.; ALMEIDA, Maria G. Fronteiras étnico-raciais: o negro na formação da cultura tocantinense. In: SANTOS, Roberto de S. et al (org.). Território e Diversidade Territorial no Cerrado: Cidades, Projetos Regionais e Comunidades Tradicionais. Goiânia: Kelps, 2013. p. 211-231.
TOCANTINS. Defensoria Pública do Tocantins. Irregularidades denunciadas por quilombolas serão pauta de Audiência Pública em Santa Fé, 2013. Publicado em 22.08.2013. Disponível em: http://ww2.defensoria.to.gov.br/noticia/4858. Acesso em: 31 out. 2017.
______. Defensoria Quilombola: uma aliada na efetivação dos direitos das Comunidades Tradicionais, 2014. Publicado em 01.12.2014. Disponível em: http://ww2.defensoria.to.gov.br/noticia/281. Acesso em: 31 out. 2017.
______. Defensoria Quilombola, 2016. Publicado em 03.02.2016. Disponível em: http://ww2.defensoria.to.gov.br/pagina/17005. Acesso em: 31 out. 2017.
TOCANTINS. Lei n.º 1.959, de 14 de agosto de 2008 – Dispõe sobre a proibição da queima, derrubada e do uso predatório das palmeiras do coco de babaçu e adota outras providências. Palmas, 2008. Disponível em: https://central3.to.gov.br/arquivo/225872. Acesso em: 17 ago. 2017.
______. Hidrovia Araguaia Tocantins. s/d. Disponível em: http://to.gov.br/invista-no-tocantins/ logistica. Acesso em: 22 maio 2017.
TOCANTINS. SEDTUR. Tocantins: O melhor lugar no Brasil para se investir. 2017. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/camaras-setoriais-tematicas/documentos/camaras-tematicas/ infraestrutura-e-logistica/2018/58aro/tocantins-2017.pdf. Acesso em: 09 jan. 2019.
TOCANTINS. SEPLAN. Diagnóstico da Dinâmica Social e Econômica do Estado do Tocantins. Populações Tradicionais. Palmas: SEPLAN, 2016a. Disponível em: http://web.seplan.to.gov.br/ Arquivos/download/ZEE/TO_Diagnostico_Socioeconomico_ZEE/Relatorio_PopTradicionais_2016.pdf. Acesso em: 25 abr. 2018.
______. Visão estratégica do Agronegócio no Tocantins: Diagnóstico Agronegócio. Palmas-TO: Seplan e FAPTO, jan. 2016b. 144 p. Disponível em: http://web.seplan.to.gov.br/workshop/ documentation/Diagnostico_Agrogenocio.pdf Acesso em: 24 maio 2017.
______. Visão Estratégica do Agronegócio no Tocantins: Perfil do Agronegócio Tocantinense (Versão Final P6). Palmas: SEPLAN e FAPTO, 2016c. 145p. Disponível em: https://central3.to.gov.br/arquivo Acesso em: 24 maio 2017.
VALLE, Carlos G. O. do. Identidade e Subjetividade. In: LIMA, Antônio Carlos de S. (coord.). Antropologia e Direito: temas antropológicos para estudos jurídicos. Rio de Janeiro/Brasília: Contra Capa/LACED/ABA, 2012. p. 86-93.
VELHO, Otávio G. Frentes de Expansão e Estrutura Agrária: Estudos do processo de penetração numa área da Transamazônica. 3. ed. Manaus: UEA Edições, 2013.
VIEIRA, Martha Victor. O Movimento Separatista do Norte Goiano (1821-1823): Desconstruindo o discurso fundador da formação territorial do Estado do Tocantins. Revista Sapiência: sociedade, saberes e práticas educacionais, UEG/UnU Iporá, v. 3, n. 1, p. 63-84, jan./jun. 2014. Disponível em: http://www.revista.ueg.br/index.php/sapiencia/article/view/ 2794/1905. Acesso em: 12 jun. 2017.
