Consejo Municipal de Educación de Palmas: Creación, Composición, Funciones y Acciones

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20873/uftesp2020-8900

Resumen

O presente artigo tem como objetivo analisar as funções e ações do Conselho Municipal de Educação de Palmas-TO, fundada nos conceitos e princípios universais dos Conselhos Gestores e de Educação, quer seja no âmbito federal, estadual ou municipal. O aparato teórico se ancorou em teses, dissertações e artigos científicos para iluminar o processo investigatório, no sentido de se estabelecerem como parâmetros para análise dos dados coletados através da observação in loco, levantamento de documentos e realização de entrevistas com a presidência e conselheiros da instituição. Face a análise desde os dados históricos da criação, da composição, funções e ações do referido Conselho, a pesquisa nos encaminha a conclusões prévias que assume o Conselho como cumpridor das funções fundantes, como normativa, consultiva, fiscalizadora, propositiva e de controle social, em detrimento da função mobilizadora que compromete o diálogo e a coparticipação da comunidade, para que possa exercer a cidadania em seu sentido pleno.

Biografía del autor/a

Jorcelyo Alencar Lima, Univeridade Federal do Tocantins

Mestrando em Gestão de Políticas Públicas na Universidade Federal do Tocantins – UFT. Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Pós-graduado em Gestão Pública – Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.

Jacira Brito Tavares

Mestranda em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Tocantins - UFT, graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFT.

Jacinta Brito Tavares

Mestranda em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Tocantins - UFT, Especialista em Gestão de Pessoas pela Universidade Federal do Tocantins – UFT, graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

Publicado

2020-12-30

Cómo citar

Alencar Lima, J., Brito Tavares, J., & Brito Tavares, J. (2020). Consejo Municipal de Educación de Palmas: Creación, Composición, Funciones y Acciones. DESAFIOS, 7(Especial-4), 64–78. https://doi.org/10.20873/uftesp2020-8900