Justicia Restaurativa como práctica de resolución de conflictos

Autores/as

  • Cristiane Roque de Almeida Universidade Federal do Tocantins - UFT
  • Gabriela Arantes Pinheiro

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-3652.2017v4n4p180

Resumen

En este artículo, a partir de investigación descriptiva, y análisis bibliográfico y documental, se presenta un rescate histórico y conceptual acerca de la evolución de la Justicia Restaurativa y de sus prácticas, que pasaron de meras prácticas consensuadas ejecutadas por comunidades indígenas, para un procedimiento propio regulado y uniformado de acuerdo con la realidad del lugar de su aplicación. Es un corte de la investigación "Justicia Restaurativa en el Estado de Tocantins: perspectivas de ciudadanía y participación social", que analizó el panorama local para el desarrollo de la Justicia Restaurativa en Tocantins y el proceso de institucionalización e implementación de esta modalidad consensuada de conflicto resolución, cuyo programa de expansión y sistematización ha sido ampliamente fomentado y desarrollado.

Descriptores: Justicia Restaurativa. Medidas alternativas de solución de conflictos. Paciencia social.

Biografía del autor/a

Cristiane Roque de Almeida, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Mestre em Sociologia, Graduada em Ciências Sociais, professora assistente no Curso de Direito

Citas

AMSTUTZ, LorraineStutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo.Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
AZEVEDO, André Gomma de. O Componente de Mediação Vítima-Ofensor na Justiça Restaurativa: Uma Breve Apresentação de uma Inovação Epistemológica na Autocomposição Penal In: SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Org.). Justiça Restaurativa: coletânea de artigos.Brasília, DF: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
BIANCHINI, Edgar Hrycylo. Justiça Restaurativa: um desafio àpráxis jurídica. Campinas, SP: Servanda Editora, 2012.
BRANCHER, L.; AGUINSKY, B. Projeto Justiça para o Século 21. Disponível em: <http://www.justica21.org.br/j21/webcontrol/upl/bib_241.doc.> Acesso em: 20 jun. 2016
BRANCHER, Leoberto; KONZEN, Afonso; AGUINSKY, Beatriz. Justiça Restaurativa. Brasília, CEAG, 2011. Disponível em: <http://www8.tjmg.jus.br/jij/apostila_ceag/MODULO_IX.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2016.
BRASIL.Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 17 jun. 2016.
BRASIL. Resolução 2002/12 da ONU, de 24 de julho de 2002. Princípios Básicos Para Utilização de Programas de Justiça Restaurativa em Matéria Criminal. Justiça para o Século 21. [s.l.], p. 06, 24 jul. 2002. Disponível em: <pg=0#.U3UV2IFdXxA>. Acesso em: 21 jun. 2016.
CHRISTIE, Nils. Conflicts as Property. In:A von Hirsch et al (eds).Principled Sentencing: Readings on Theory and Policy. (Oxford, Hart Publishing) 2009, p. 171.
JACCOUD, Mylène. Princípios, tendências e procedimentos que cercam a Justiça Restaurativa. In: SLAKMON, Catherine, DE VITTO, Renato Pinto de; PINTO, Renato Sócrates Gomes (Org.). Justiça Restaurativa: coletânea de artigos.Brasília: Ministério da Justiça, 2005. p. 165-193.
KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: desvelando sentidos no itinerário da alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
MARQUES, Julianne Freire. Círculos da paz: práticas restaurativas como instrumento de acesso à justiça nas escolas do Tocantins. Palmas, TO, 2015.
PALLAMOLLA, Rafaela da Porciúncula. Justiça Restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009.
PARKER. L. Lynette. Justiça Restaurativa: Um Veículo para a Reforma?In: SLAKMON, Catherine et al. (Org.) Justiça Restaurativa: coletânea de artigos. Brasília, DF: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
PINTO, Renato Sócrates Gomes. A construção da Justiça Restaurativa no Brasil. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1432, 3 jun. 2007. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/9878>. Acesso em: 31 mai. 2016.
PRUDENTE, Neemias Moretti; SABADELL, Ana Lucia. Mudança de Paradigma:Justiça Restaurativa. Revista Jurídica Cesumar, Mestrado, Maringá/PR, v. 8, n. 1, jan./jul. 2008.
PRUDENTE, Neemias Moretti. Algumas Reflexões sobre a Justiça Restaurativa (I).Tribuna do Paraná, Curitiba, 14 setembro 2008. Disponível em: <http://www.tribunapr.com.br/noticias/algumas-reflexoes-sobre-a-justica-restaurativa-i/>. Acesso em: 17 jun. 2016.
PRUDENTE, Neemias Moretti. Justiça Restaurativa: a construção de um outro paradigma. Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina, [S.l.], v. 4, n. 8, p. 159-171, abr. 2014.
ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.
SCURO NETO, Pedro. Modelo de Justiça para o Século XXI. Revista da Emarf, Rio de Janeiro, v. 6, 2003.
SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal: o Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris. Ed., 2007.
VAN NESS, Daniel W. The Shape of Things to Come: A Framework for Thinking about A Restorative Justice System. 04/10/2000, Fourth International Conference on Restorative Justice for Juveniles Tübingen, Germany. Disponível em: <http://www.restorativejustice.org/10fulltext/vanness9>. Acesso em: 23/06/2016.
ZEHR, Howard. ChangingLenses: A New Focus for Crime and Justice (Trocando as Lentes: Um Novo Foco sobre Crime e Justiça). Scottsdale, PA: Herald Press, 3. ed., Waterloo, Ontário: Herald Press, 2005.
ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.

Publicado

2017-12-27

Cómo citar

Almeida, C. R. de, & Pinheiro, G. A. (2017). Justicia Restaurativa como práctica de resolución de conflictos. DESAFIOS, 4(4), 180–203. https://doi.org/10.20873/uft.2359-3652.2017v4n4p180

Número

Sección

Artigos