Whatsapp como medio de prueba en el poder judicial brasileño

un análisis sobre los riesgos del fraude prueba

Autores/as

  • Eduardo Carvalho Martins Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)
  • Italo Schelive Correia Universidade Estadual do Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.20873/uftv8-10339

Resumen

O presente artigo buscou analisar a integridade das mensagens do aplicativo WhatsApp como meio de prova judicial. Tendo em vista que o aplicativo vem comumente sendo utilizado como meio de prova na justiça brasileira, este trabalho demonstra que diante dos avanços tecnológicos que o aplicativo possui não se faz possível verificar a integridade das mensagens de uma conversação no app e que o conteúdo contido no celular da pessoa que se foi extraído as mensagens é tido como verdadeiro, contudo, com possibilidade de ter sido modificado. Este artigo também expõe – mas sem o objetivo de ensinar – técnicas que podem ser usadas para editar o conteúdo das mensagens. Demonstra também a possibilidade de se ter lavrada uma ata notarial com conteúdos manipulados que podem vir a serem utilizados em um processo judicial como prova pré-constituida com fé pública. Por fim, também é demonstrado que mesmo as mensagens sendo analisadas e extraídas por perito também há o risco de que o conteúdo tenha sido editado.

Palavras-Chave: Ata Notarial; Direito; Informática; Meios de Prova; Redes Sociais.

Biografía del autor/a

Eduardo Carvalho Martins, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Discente do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), Câmpus Dianópolis. Técnico em Informática pela Escola Técnica do Brasil (ETEBRAS). Servidor Público da Unitins no cargo de Supervisor de Tecnologia da Informação. Membro do Núcleo Interdisciplinar de Inovação e Sustentabilidade na Gestão Pública e Organizações da Sociedade Civil. Membro do Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos (NUSAC). E-mail: eduardo.cm@unitins.br.

Italo Schelive Correia, Universidade Estadual do Tocantins

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica). Especialista em Docência na Educação Superior pelo Centro Universitário Claretiano (UniClaretiano), Câmpus Batatais. Mestre em Geografia pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Professor pesquisador do curso de Direito da Universidade Estadual (Unitins), Câmpus Dianópolis/TO, e membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) na mesma instituição. E-mail: italo.sc@unitins.br. ORCID ID: 0000-0002-7858-4531.

Publicado

2021-06-10

Cómo citar

Carvalho Martins, E., & Schelive Correia, I. (2021). Whatsapp como medio de prueba en el poder judicial brasileño: un análisis sobre los riesgos del fraude prueba. DESAFIOS, 8(2), 83–92. https://doi.org/10.20873/uftv8-10339

Número

Sección

Artigos