Biopolítica e direitos humanos em Foucault
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2359-3652.2015v1n2p44Keywords:
Poder, saber, luta, humanismo, reconhecimentoAbstract
Neste artigo, procura-se delinear a relação problemática entre biopolítica, biopoder e direitos humanos em Michel Foucault. Se o direito, na medida em que pertence à concepção jurídica da política e às técnicas do poder soberano, é uma noção clássica, o humano enquanto Homem surge apenas na modernidade, no interior dos diversos dispositivos que perfazem o biopoder. Portanto, falar de direitos humanos é acoplar direito e Homem, duas noções próprias a técnicas de poder distintas. Cientes dessa distinção, é preciso considerar, ainda assim, por que Foucault, diante do que acontece, não deixa de apelar, contra os governos, ao direito dos governados. O direito clássico pode não ter nada a ver com a biopolítica; no entanto, em relação aos direitos ditos humanos, não se pode afirmar o mesmo.
Palavras-chave: Poder, saber, luta, humanismo, reconhecimento
ABSTRACT
In this article we try to show the troublesome relation between biopolitcs, biopower and human rights in Michel Foucault. The notion of right is a classical notion, insofar as it pertains to the juridical conception of politics and to the techniques of sovereign power. On the other side, the idea of the human animal as human being appears only in Modernity, within the different dispositives that constitute what Foucault called the modern biopower. Therefore, talking of human rights one puts together the idea of right and the idea of human being, i.e. two notions belonging to two historically distinct techniques of power. In the awareness of this distinction, one has to question why Foucault, in face of what was going on in his days, did nevertheless appeal – against governments – to the rights of those who are governed. Classical right may have nothing to do with biopolitics; however with regard to the so-called human rights we cannot claim the same.
Keywords: Power, knowledge, strugle, humanism, aknowledgement
References
CASTELO BRANCO, G. 2006. Michel Foucault: os direitos do homem. In: AGUIAR, O. A. PINHEIRO, C. M. FRANKLIN, K. (Orgs.). Filosofia e direitos humanos. Fortaleza, Editora UFC, p. 143-158.
DEFERT, D. 2001. Chronologie et notices. In: Michel Foucault: Dits et écrits. Vol. I. 1954-1975. Paris, Quarto Gallimard, p. 13-90.
FARHI NETO, L. 2010. Biopolíticas. Florianópolis, Cidade Futura, 208 p.
FOUCAULT, M. 1966. Les mots et les choses. Paris, Gallimard, 398 p.
_____________. 1976. Histoire de la sexualité I. Paris, Gallimard, 224 p.
_____________. 1990. Qu’est-de que la critique? Critique et Aufklärung. Compte rendu de la séance du 27 mai 1978. Bulletin de la Société française de philosophie, Paris, 82(2):35-63.
_____________. 2001a. Préface. In: DEFERT, D. EWALD, F. LAGRANGE, J. (Orgs.).
Michel Foucault: Dits et écrits. Vol. I. 1954-1975. Paris, Quarto Gallimard, p. 187-195.
_____________. 2001b. Non au sexe roi. In: DEFERT, D. EWALD, F. LAGRANGE, J.
(Orgs.). Michel Foucault: Dits et écrits. Vol. II. 1976-1988. Paris, Quarto Gallimard, p. 256-269.
_____________. 2001c. Inutile de se soulever? In: DEFERT, D. EWALD, F. LAGRANGE, J. (Orgs.). Michel Foucault: Dits et écrits. Vol. II. 1976-1988. Paris, Quarto Gallimard, p. 790-794.
_____________. 2001d. Foucault étudie la raison d’État. In: DEFERT, D. EWALD, F. LAGRANGE, J. (Orgs.). Michel Foucault: Dits et écrits. Vol. II. 1976-1988. Paris, Quarto Gallimard, p. 856-860.
_____________. 2001e. Entretien avec Michel Foucaul. In: DEFERT, D. EWALD, F. LAGRANGE, J. (Orgs.). Michel Foucault: Dits et écrits. Vol. II. 1976-1988. Paris, Quarto Gallimard, p. 860-914.
_____________. 2001f. Qu’est-ce les Lumières? In: DEFERT, D. EWALD, F. LAGRANGE,
J. (Orgs.). Michel Foucault: Dits et écrits. Vol. II. 1976-1988. Paris, Quarto Gallimard, p. 1381-1397.
________. 2001g. Face aux gouvernements, les droits de l’homme. In: DEFERT, D. EWALD, F. LAGRANGE, J. (Orgs.). Michel Foucault: Dits et écrits. Vol. II. 1976-1988. Paris, Quarto Gallimard, p. 1526-1527.
_____________. 2001h. Michel Foucault. Les réponses du philosophe. In: DEFERT, D. EWALD, F. LAGRANGE, J. (Orgs.). Michel Foucault: Dits et écrits. Vol. I. 1954-1975. Paris, Quarto Gallimard, p. 1673-1685.
FREUD, S. 2011. Psicologia das massa e análise do eu. Trad. Paulo César Lima de Souza. In: Psicologia das massas e análise do eu e outros textos. Obras completas. Vol. 15 (1920-1923). São Paulo, Companhia das Letras, p. 13-113.
_____________. 2014. Au-delà du principe de plasir. Trad. Jean-Pierre Lefebvre. Paris, Points, 192 p.
GLÜCKSMAN, A. 1989. Le nihilisme de Michel Foucault. In: Michel Foucault philosophe: Rencontre internationale, Paris 9, 10, 11 janvier 1988. Paris, Seuil, p. 395-398.
HOBBES, T. 1994. Leviathan. Indianapolis/Cambridge, Hackett, 592 p.
SAID, E. W. 2007. Orientalismo: O Oriente como invenção do Ocidente. Trad. Rosaura Einchenberg. São Paulo, Companhia das Letras, 528 p.
SENELLART, M. 2004. Notes et Situation des cours. In: FOUCAULT, M. Sécurité, territoire, population: Cours au Collège de France, 1977-1978. Paris, Seuil/Gallimard, p. 379-411 (notas dispersas ao longo do livro).
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