THE PROFILE OF THE COMMISIONED OFFICES IN THE MINISTRY OF CIENCE, TECHNOLOGY AND INNOVATION
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2359-3652.2018vol5n2p8Abstract
This article presents the structure of the positions of free appointment and exoneration of the Ministry of Science, Technology and Innovation (MCTI), current Ministry of Science, Technology, Innovation and Communications (MCTIC) in the period of December 2014. The commissioned positions are divided in six levels of the Senior Management and Advisory Group (DAS) 1 to 6, of Gratified Functions (FG) and of the Special Nature Position (NES) occupied by the executive secretary. From the theoretical-bibliographical and documentary research with the use of the qualitative and quantitative approach, the profile of the occupants of positions in the MCTI, the volume of DAS and the proportion of occupants of positions with party affiliation were analyzed. It is concluded that, on average, 71% of DAS commissioners are career servants of the agency; the total number of occupants with DAS 4 is greater than that of DAS 3; DAS posts 1 to 3 correspond to 20%; the high-ranking positions, DAS 4 to 6, approach 25% of the occupants with party affiliation.
Keywords: Commission positions, Functions of trust, Efficiency.
References
BERNARDI, Mônica Moreira Esteves; CAMPOS, Eder Sá Alves. A função estratégica dos cargos em comissão: a experiência de Minas Gerais com os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) e os Empreendedores Públicos. Encontro de Administração Pública e Governança (EnAPG), v. 4, 2010, Vitória/Espírito Santo: 2010. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/admin/pdf/enapg201.pdf>. Acesso em: 23 abr. 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1998. Disponível em: <https://is.gd/Q7arPx>. Acesso em: 02 abr. 2018.
BRASIL. Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016.
Dispõe sobre a competência para os atos de nomeação e de designação para cargos e funções de confiança no âmbito da administração pública federal. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1998. Disponível em: <https://is.gd/IaeuGW>. Acesso em: 23 abr. 2018.
BRASIL. Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE. Diário Oficial da União, Brasília, 2016. Disponível em: <https://is.gd/QmAZOe>. Acesso em: 02 fev. 2018.
BRASIL. Decreto nº 5.497, de 21 de julho de 2005. Dispõe sobre o provimento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), níveis 1 a 4, por servidores de carreira, no âmbito da administração pública federal. Diário Oficial da União, Brasília, 2005. Disponível em: <https://is.gd/iwjCvc>. Acesso em: 02 fev. 2018.
BRASIL. Projeto de Lei nº 4.407, de 1994. Dispõe sobre o Sistema de Planos de Carreira dos Servidores Públicos Civis dos poderes da União e estabelece as diretrizes para a sua implantação, bem corno dos Planos de Carreira da administração direta, das autarquias, inclusive as em regime especial e das fundações públicas, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1994. Disponível em: <https://is.gd/6C5CQB>. Acesso em: 02 fev. 2018.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.403, de 21 de dezembro de 1987. Fixa diretrizes do Sistema de Carreira do Serviço Civil da União e dos Territórios Federais e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1987. Disponível em: <https://is.gd/5umAqf>. Acesso em: 06 fev. 2018.
BRASIL. Decreto nº 91.146, de 15 de março de 1985. Cria o Ministério da Ciência e Tecnologia e dispõe sobre sua estrutura, transferindo-lhe os órgãos que menciona, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1985. Disponível em: <https://is.gd/mtjD8r>. Acesso em: 06 fev. 2018.
BRASIL. Boletim Estatístico de Pessoal e Informações Organizacionais. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Gestão Pública, vol. 19 n. 223, nov. 2014. Brasília: MP, 1996 –– V. 01. Disponível em: <https://is.gd/k1hqCj>. Acesso em: 06 fev. 2018.
CÂMARA, Leonor Moreira. O cargo público de livre provimento na organização da administração pública federal brasileira: uma introdução ao estudo da organização da direção pública na perspectiva de estudos organizacionais. Revista de Administração Pública, vol. 43, n. 3, pp. 635-659, 2009. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122009000300006>. Acesso em: 26 fev. 2018.
CARVALHO, Marcio Cassol et al. Provimento de cargos em comissão nas secretarias de desenvolvimento regional do Estado de Santa Catarina. Revista de Ciências da Administração, v. 14, n. 34, 2012. Disponível em: <https://doi.org/10.5007/2175-8077.2012v14n34p75>. Acessado em: 17 mai. 2018.
CÔRREA, Vera Lúcia de Almeida. Perfil de los Ocupantes de Cargos de Confianza del Ejecutivo Federal Brasileño: uma comparación entre el gobierno de FHC y Lula (1996 a 2006). Revista ADM.MADE. Ano 10, v. 14, n. 3, p. 28-46, outubro/dezembro, 2010 Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: < https://is.gd/wk2KrB>. Acessado em: 12 mai. 2018.
CHADID, Ronaldo. Função de confiança e cargo comissionado: necessidade e importância na estrutura organizacional estatal. Revista Controle, v. 14, n. 2, p. 52-81, 2016. Disponível em: <https://is.gd/c5bxI8>. Acessado em: 11 mai. 2018.
CRUZ, Rachel Pellizzoni da. Carreiras burocráticas e meritocracia: o impacto do ingresso de novos servidores na última década sobre a dinâmica do preenchimento dos cargos em comissão no governo federal brasileiro. II Congresso Consad de Gestão Pública – Painel 59: Meritocracia e cargos comissionados, 2009. Disponível em: <https://is.gd/TuO5q6>. Acessado em: 15 mai. 2018.
LOPEZ, Felix Garcia; BUGARIN, Maurício; BUGARIN, Karina. Partidos, facções e a ocupação de cargos de confiança no Executivo federal (1999-2011). 37º Encontro anual da ANPOCS. ST 03 – Estudos Legislativos: avanços e perspectivas, v. 3, Águas de Lindóia, setembro de 2013. Disponível em: <https://is.gd/tzP094>. Acesso em: 05 abr. 2018.
LOPEZ, Felix Garcia; BUGARIN, Maurício; BUGARIN, Karina. Rotatividade nos cargos de confiança da administração federal brasileira (1999-2012) – Resultados preliminares. Boletim de Análise Político-Institucional/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Rio de Janeiro, nº 5, maio 2014. Disponível em: <https://is.gd/C073vQ>. Acesso em: 05 abr. 2018.
MARTINS, Luciano. Reforma da administração pública e cultura política no Brasil: uma visão geral. Cadernos ENAP; n. 8. Brasília: ENAP, 1997. Disponível em: <https://is.gd/Uvaz1d>. Acesso em: 05 abr. 2018.
OLIVIERI, Cecília. Política, burocracia e redes sociais: as nomeações para o alto escalão do Banco central do Brasil. Revista de Sociologia e Política. Curitiba, n. 29, pp. 147-168, nov. 2007. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782007000200011>. Acesso em: 25 abr. 2018.
PACHECO, Regina Silvia. Mudanças no perfil dos dirigentes públicos no Brasil e desenvolvimento de competências de direção. In: VII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Lisboa, Portugal, p. 8-11, Oct. 2002. Disponível em: <https://is.gd/TAdlLu>. Acessado em: 18 mai. 2018.
SANTOS, Luiz Alberto dos. Burocracia profissional e a livre nomeação para cargos de confiança no Brasil e nos EUA. Revista do serviço público, v. 60, n. 1, p. 05-28, 2009. Disponível em: <https://is.gd/80xnRy>. Acesso em: 05 abr. 2018.
SANTOS, Fabiano. Patronagem e Poder de Agenda na Política Brasileira. Revista Dados, vol. 40, n. 3, Rio de Janeiro, 1997. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52581997000300007>. Acesso em: 09 abr. 2018.
SOUZA, Iara Lis C. A Proclamação da Independência. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000.
TANSEY, Stephen D.; JACKSON, Nigel A. Política. Tradução: GUGONI, Marcel; ABRAMOWICS, Leonardo; Revisão técnica: FONSECA, Danilo Ferreira da. 288 p. (Coleção Homem, Cultura e Sociedade). São Paulo: Saraiva, 2015.
WOLKMER, A. C. Repensando a questão da historicidade do Estado e do Direito na América Latina. Revista Panóptica, Vitória, ano 1, n. 4, dez., p. 82-95, 2006. Disponível em: <https://is.gd/3hHVGE>. Acesso em: 05 abr. 2018.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY-NC 4.0), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto posterior ao processo editorial.
4. Além disso, o AUTOR é informado e consente com a revista que, portanto, seu artigo pode ser incorporado pela DESAFIOS em bases e sistemas de informação científica existentes (indexadores e bancos de dados atuais) ou a existir no futuro (indexadores e bancos de dados futuros), nas condições definidas por este último em todos os momentos, que envolverá, pelo menos, a possibilidade de que os titulares desses bancos de dados possam executar as seguintes ações sobre o artigo:
a. Reproduzir, transmitir e distribuir o artigo, no todo ou em parte sob qualquer forma ou meio de transmissão eletrônica existente ou desenvolvida no futuro, incluindo a transmissão eletrônica para fins de pesquisa, visualização e impressão;
b. Reproduzir e distribuir, no todo ou em parte, o artigo na impressão.
c. Capacidade de traduzir certas partes do artigo.
d. Extrair figuras, tabelas, ilustrações e outros objetos gráficos e capturar metadados, legendas e artigo relacionado para fins de pesquisa, visualização e impressão.
e. Transmissão, distribuição e reprodução por agentes ou autorizada pelos proprietários de distribuidoras de bases de dados.
f. A preparação de citações bibliográficas, sumários e índices e referências de captura relacionados de partes selecionadas do artigo.
g. Digitalizar e / ou armazenar imagens e texto de artigo eletrônico.
