Contribution of the State of Tocantins to the goals of the Convention on Biological Diversity
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2359-3652.2017v4n4p126Abstract
The State of Tocantins is located in the geographical transition zone between the Amazon and Cerrado Biomes. The National Biodiversity Goals determine the protection of the percentage of 30% in areas of conservation units for the Amazon Biome and 17% for the Cerrado Biome, so this study aims to contextualize the Tocantins' conservation units in relation to the biomes present and Measure their collaboration to achieve related goals. To measure these areas, the official mapping of the Brazilian Biomes - IBGE, 2015, was used from a digital cartographic base with the spatialized information of the biomes distribution in the 1: 50000 scale, and later the overlap with the geographic database Of the Tocantins conservation units equivalent to the scale 1: 10000 - SEPLAN, 2012, using ArcGIS software version 10.4. The State of Tocantins contributes timidly to the achievement of National Biodiversity Targets, the Cerrado biome contributes only (8, 38%) and Amazon (6.64%). In this way it is necessary to create other conservation units in the biomes present in the State, in order to conserve the existing biodiversity in the territory of Tocantins and consequently contribute to the National Biodiversity Goal.
References
BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. O panorama da biodiversidade global. Brasília – DF, 2010. 94 p.
BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. Quarto relatório nacional para a convenção sobre diversidade biológica. Brasília –DF, 2011. 248 p.
BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. Mapeamento do Uso e Cobertura do Cerrado: Projeto Terra Class Cerrado. Brasília -DF, 2015. 67 p.
BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. 5º relatório nacional para a convenção sobre a diversidade biológica. Brasília -DF, 2016. 240 p.
BRASIL. Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília – DF,2000.
BRASIL. Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília – DF, 2002.
BRASIL. Lei Federal n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Presidência da República - Casa Civil, Brasília, DF, 18 jul. 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm>. Acesso em: 09 maio 2017.
DOUROJEANNI, M.J, PÁDUA, M.T.J. Biodiversidade: A Hora Decisiva. Curitiba: 2 edição. UFPR, 2007.
EUCLYDES, A.C. P, MAGALHÃES, S.R.A. A Área de Proteção Ambiental (APA) e o ICMS Ecológico em Minas Gerais: algumas reflexões. Geografias, Belo Horizonte, v.2, n. 2, p. 39- 55, 2006.
HAIDAR, R.F, FAGG, J. M. F, PINTO, J. R. R, DIAS. R. R, DAMASCO, G, SILVA, L. C. R, FAGG, C. W. Florestas estacionais e áreas de ecótono no estado do Tocantins, Brasil: parâmetros estruturais, classificação das fitofisionomias florestais e subsídios para conservação. Acta Amazônica, Manaus, v. 43, n.3, p. 261-290, 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [Internet]. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (BR) [cited 2017 abr 23]. Mapas de Biomas Brasil (1:5.000.000) Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/geografia/amazonialegal.shtm?c=2> Acesso em: 25 abr. 2017.
IRVING, M.A. & MATOS, K. Gestão de parques nacionais no Brasil: projetando desafios para a implementação do Plano Nacional Estratégico de Áreas Protegidas. Floresta e Ambiente, Rio de Janeiro, V.13, n.2, p. 89 - 96, 2006.
LEA. MS, WILSON.A, WILD,R, BLOCKHUS.J, FRANKS.P, McNEELY.J.A, McSHANE.T.O. As áreas protegidas podem contribuir para a redução da pobreza? Oportunidades e limitações. Suíça -Reino Unido, IUCN, 2006. 60p.
LEUZINGER, M. D. Natureza e cultura: criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 52, p. 101- 124, 2008.
MACHADO, R.B., RAMOS NETO, M.B., PEREIRA, P.G.P., CALDAS, E.F., GONÇALVES, D.A., SANTOS, N.S.,et al. Estimativas de perda da área do Cerrado brasileiro. Brasília – DF, Relatório técnico não publicado. Conservação Internacional, 2004. 25 p.
MEDEIROS, R. Evolução das tipologias e categorias de Áreas Protegidas no Brasil. Ambiente & Sociedade, Campinas/SP, n. 1, v. IX, 2006.
MENDONÇA, E. S. A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN): o caso da Reserva Natural Menino Deus – Ilha de Santa Catarina. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina. (Dissertação - Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da), 2004.
MITTERMEIER, R. A.; FONSECA, G. A. B. DA; RYLANDS, A. B.; BRANDON, K. Uma breve história da conservação da biodiversidade no Brasil. Megadivesidade, v.1, n.1,p. 14-21, 2005.
MMA. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE [Internet]. Brasília (BR) [cited 2017 abr 23]. CONVENÇÃO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA. Assinada durante a convenção das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, 1992. Disponível em: <http://www.mma.gov.br> Acesso em: 25 abr. 2017.
MMA. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira: Atualização - Portaria MMA n°9, de 23 de janeiro de 2007. Brasília: 2007.
PÁDUA, M.T.J. Área de Proteção Ambiental. In: Direito Ambiental das áreas protegidas. Rio de Janeiro: Forense Universitária, p.425-433, 2001.
PEREIRA,P.F, SCARDUA, F.P. Espaços territoriais especialmente protegidos: conceito e implicações jurídicas. Ambiente & Sociedade, Campinas, v.XI, n.1, p. 81-97, 2008.
PRIMACK, R.B.; ROGRIGUES, E. 2001. Biologia da Conservação. Londrina: Editora Planta, p327, 2001.
SANTOS, M. S.; SCHIAVETTI, A. Análise da atividade turística na reserva particular do patrimônio natural Salto Apepique, Ilhéus, Bahia. Gaia Scientia, v.1, n. 2, p. 75-82, 2008.
SRHMA. Secretaria de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente. Programa de Áreas Protegidas do Estado do Tocantins. Palmas, 2008. (no prelo).
SEPLAN. Secretária de Planejamento do Estado do Tocantins . Atlas do Tocantins: subsídios ao planejamento à gestão territorial. 6º edição. Palmas. 2012. 80p.
SEPLAN. Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública. Estado do Tocantins Áreas de Uso Legal Restrito e Potenciais à Conservação Ambiental - Quadros e Mapas Síntese. Palmas, junho/2012. 44 p.
referência.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY-NC 4.0), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto posterior ao processo editorial.
4. Além disso, o AUTOR é informado e consente com a revista que, portanto, seu artigo pode ser incorporado pela DESAFIOS em bases e sistemas de informação científica existentes (indexadores e bancos de dados atuais) ou a existir no futuro (indexadores e bancos de dados futuros), nas condições definidas por este último em todos os momentos, que envolverá, pelo menos, a possibilidade de que os titulares desses bancos de dados possam executar as seguintes ações sobre o artigo:
a. Reproduzir, transmitir e distribuir o artigo, no todo ou em parte sob qualquer forma ou meio de transmissão eletrônica existente ou desenvolvida no futuro, incluindo a transmissão eletrônica para fins de pesquisa, visualização e impressão;
b. Reproduzir e distribuir, no todo ou em parte, o artigo na impressão.
c. Capacidade de traduzir certas partes do artigo.
d. Extrair figuras, tabelas, ilustrações e outros objetos gráficos e capturar metadados, legendas e artigo relacionado para fins de pesquisa, visualização e impressão.
e. Transmissão, distribuição e reprodução por agentes ou autorizada pelos proprietários de distribuidoras de bases de dados.
f. A preparação de citações bibliográficas, sumários e índices e referências de captura relacionados de partes selecionadas do artigo.
g. Digitalizar e / ou armazenar imagens e texto de artigo eletrônico.