Contribution of the State of Tocantins to the goals of the Convention on Biological Diversity

Authors

  • Cristiane Peres da Silva Universidade Federal do Tocantins
  • Ìcaro Gonçalves dos Santos
  • André Ferreira dos Santos

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-3652.2017v4n4p126

Abstract

The State of Tocantins is located in the geographical transition zone between the Amazon and Cerrado Biomes. The National Biodiversity Goals determine the protection of the percentage of 30% in areas of conservation units for the Amazon Biome and 17% for the Cerrado Biome, so this study aims to contextualize the Tocantins' conservation units in relation to the biomes present and Measure their collaboration to achieve related goals. To measure these areas, the official mapping of the Brazilian Biomes - IBGE, 2015, was used from a digital cartographic base with the spatialized information of the biomes distribution in the 1: 50000 scale, and later the overlap with the geographic database Of the Tocantins conservation units equivalent to the scale 1: 10000 - SEPLAN, 2012, using ArcGIS software version 10.4. The State of Tocantins contributes timidly to the achievement of National Biodiversity Targets, the Cerrado biome contributes only (8, 38%) and Amazon (6.64%). In this way it is necessary to create other conservation units in the biomes present in the State, in order to conserve the existing biodiversity in the territory of Tocantins and consequently contribute to the National Biodiversity Goal.

References

BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. Metas Nacionais para Biodiversidade 2010. Brasília - DF, 2007. 16 p.

BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. O panorama da biodiversidade global. Brasília – DF, 2010. 94 p.

BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. Quarto relatório nacional para a convenção sobre diversidade biológica. Brasília –DF, 2011. 248 p.

BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. Mapeamento do Uso e Cobertura do Cerrado: Projeto Terra Class Cerrado. Brasília -DF, 2015. 67 p.

BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. 5º relatório nacional para a convenção sobre a diversidade biológica. Brasília -DF, 2016. 240 p.

BRASIL. Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília – DF,2000.

BRASIL. Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília – DF, 2002.

BRASIL. Lei Federal n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Presidência da República - Casa Civil, Brasília, DF, 18 jul. 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm>. Acesso em: 09 maio 2017.

DOUROJEANNI, M.J, PÁDUA, M.T.J. Biodiversidade: A Hora Decisiva. Curitiba: 2 edição. UFPR, 2007.

EUCLYDES, A.C. P, MAGALHÃES, S.R.A. A Área de Proteção Ambiental (APA) e o ICMS Ecológico em Minas Gerais: algumas reflexões. Geografias, Belo Horizonte, v.2, n. 2, p. 39- 55, 2006.

HAIDAR, R.F, FAGG, J. M. F, PINTO, J. R. R, DIAS. R. R, DAMASCO, G, SILVA, L. C. R, FAGG, C. W. Florestas estacionais e áreas de ecótono no estado do Tocantins, Brasil: parâmetros estruturais, classificação das fitofisionomias florestais e subsídios para conservação. Acta Amazônica, Manaus, v. 43, n.3, p. 261-290, 2013.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [Internet]. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (BR) [cited 2017 abr 23]. Mapas de Biomas Brasil (1:5.000.000) Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/geografia/amazonialegal.shtm?c=2> Acesso em: 25 abr. 2017.

IRVING, M.A. & MATOS, K. Gestão de parques nacionais no Brasil: projetando desafios para a implementação do Plano Nacional Estratégico de Áreas Protegidas. Floresta e Ambiente, Rio de Janeiro, V.13, n.2, p. 89 - 96, 2006.

LEA. MS, WILSON.A, WILD,R, BLOCKHUS.J, FRANKS.P, McNEELY.J.A, McSHANE.T.O. As áreas protegidas podem contribuir para a redução da pobreza? Oportunidades e limitações. Suíça -Reino Unido, IUCN, 2006. 60p.

LEUZINGER, M. D. Natureza e cultura: criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 52, p. 101- 124, 2008.

MACHADO, R.B., RAMOS NETO, M.B., PEREIRA, P.G.P., CALDAS, E.F., GONÇALVES, D.A., SANTOS, N.S.,et al. Estimativas de perda da área do Cerrado brasileiro. Brasília – DF, Relatório técnico não publicado. Conservação Internacional, 2004. 25 p.

MEDEIROS, R. Evolução das tipologias e categorias de Áreas Protegidas no Brasil. Ambiente & Sociedade, Campinas/SP, n. 1, v. IX, 2006.

MENDONÇA, E. S. A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN): o caso da Reserva Natural Menino Deus – Ilha de Santa Catarina. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina. (Dissertação - Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da), 2004.

MITTERMEIER, R. A.; FONSECA, G. A. B. DA; RYLANDS, A. B.; BRANDON, K. Uma breve história da conservação da biodiversidade no Brasil. Megadivesidade, v.1, n.1,p. 14-21, 2005.

MMA. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE [Internet]. Brasília (BR) [cited 2017 abr 23]. CONVENÇÃO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA. Assinada durante a convenção das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, 1992. Disponível em: <http://www.mma.gov.br> Acesso em: 25 abr. 2017.

MMA. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira: Atualização - Portaria MMA n°9, de 23 de janeiro de 2007. Brasília: 2007.

PÁDUA, M.T.J. Área de Proteção Ambiental. In: Direito Ambiental das áreas protegidas. Rio de Janeiro: Forense Universitária, p.425-433, 2001.

PEREIRA,P.F, SCARDUA, F.P. Espaços territoriais especialmente protegidos: conceito e implicações jurídicas. Ambiente & Sociedade, Campinas, v.XI, n.1, p. 81-97, 2008.

PRIMACK, R.B.; ROGRIGUES, E. 2001. Biologia da Conservação. Londrina: Editora Planta, p327, 2001.

SANTOS, M. S.; SCHIAVETTI, A. Análise da atividade turística na reserva particular do patrimônio natural Salto Apepique, Ilhéus, Bahia. Gaia Scientia, v.1, n. 2, p. 75-82, 2008.

SRHMA. Secretaria de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente. Programa de Áreas Protegidas do Estado do Tocantins. Palmas, 2008. (no prelo).

SEPLAN. Secretária de Planejamento do Estado do Tocantins . Atlas do Tocantins: subsídios ao planejamento à gestão territorial. 6º edição. Palmas. 2012. 80p.

SEPLAN. Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública. Estado do Tocantins Áreas de Uso Legal Restrito e Potenciais à Conservação Ambiental - Quadros e Mapas Síntese. Palmas, junho/2012. 44 p.
referência.

Published

2017-12-27

How to Cite

da Silva, C. P., Santos, Ìcaro G. dos, & Santos, A. F. dos. (2017). Contribution of the State of Tocantins to the goals of the Convention on Biological Diversity. DESAFIOS - Revista Interdisciplinar Da Universidade Federal Do Tocantins, 4(4), 126–135. https://doi.org/10.20873/uft.2359-3652.2017v4n4p126

Issue

Section

Artigos

Most read articles by the same author(s)