MANAGEMENT AND SPORTS FINANCING IN BRAZIL:

AN ANALYSIS OF THE ELABORATION OF THE SPORTS INCENTIVE LAW (1988-2022)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21873/vol13n4202616

Abstract

This work aims to analyze the national legal frameworks that outline and provide the basis for the constitution of the main legal provision on sports financing in Brazil, the Lei de Incentivo ao Esporte. Qualitative in nature, it uses documental criticism and the evidence paradigm as methodological theoretical precepts. The sources are composed of Brazilian sports laws and international documents on sport and physical education. We showed that the Sports Incentive Law brings with it a series of debates and questions, starting with the criteria adopted to select the athletes and modalities contemplated. It is necessary to understand that, although the legal frameworks point to a possible position of privilege for high-performance sports, the scenario is different, given the existing inconsistency between what is prescribed and what is practiced.

Author Biographies

Geraldo Luzia de Oliveira Junior, Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes

Possui graduação em Educação Física pela Universidade Federal do Espírito Santo (1994). Mestre em Educação, Gestão e Desenvolvimento Regional pela Faculdade Vale do Cricaré (2018). Mebro do Instituto de Pesquisa em Educação e Educação Física - Proteoria.

Kézia Alves Moreira Dutra, Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes

Licenciada em Educação Física pela Universidade Federal do Espírito Santo. Atualmente, mestranda do Programa de Pós Graduação em Educação da Ufes, na linha de Educação, Formação Humana e Políticas Públicas. Membra do Instituto de Pesquisa em Educação e Educação Física- Proteoria. Desenvolve estudos com ênfase na área da Educação, Avaliação Educacional, Exames Estandardizados e Competências Socioemocionais em contextos comparados na América Latina.

Ronildo Stieg, Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes

Doutor em Educação Física pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Física Universidade Federal do Espírito Santo (PPGEF/UFES). Doutorado Sanduíche na Universidad de Valladolid (Campus Segóvia) - Espanha. Mestre em Educação Física pelo PPGEF/UFES. Licenciatura em Educação Física pela Universidade Federal do Espírito Santo. Membro do Instituto de Pesquisa em Educação e Educação Física (PROTEORIA)

Wagner dos Santos, Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes

Possui graduação em Educação Física pela Universidade Federal do Espírito Santo (2002), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (2010). Atualmente é Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Ufes, professor dos Programas de Pós-Graduação em Educação e em Educação Física (Mestrado e Doutorado) e do curso de Licenciatura e Bacharelado em Educação Física da UFES. Líder do Instituto de Pesquisa em Educação e Educação Física (Proteoria). Tem experiência na área de Educação e Educação Física, com ênfase em Avaliação Educacional, Currículo e Política Educacional. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2.

Amarílio Ferreira Neto, Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes

Atualmente é Professor Titular aposentado da Universidade Federal do Espírito Santo com atuação na graduação (licenciatura e bacharelado), mestrado e doutorado na área de Educação Física.  Mebro e fundador do Instituto de Pesquisa em Educação e Educação Física - Proteoria.

Downloads

Published

2026-07-27

How to Cite

Luzia de Oliveira Junior, G., Gama, J. C. F. ., Alves Moreira Dutra, K., Stieg, R., dos Santos, W., & Ferreira Neto, A. (2026). MANAGEMENT AND SPORTS FINANCING IN BRAZIL:: AN ANALYSIS OF THE ELABORATION OF THE SPORTS INCENTIVE LAW (1988-2022). DESAFIOS - Revista Interdisciplinar Da Universidade Federal Do Tocantins, 13(4), 281–302. https://doi.org/10.21873/vol13n4202616

Issue

Vol. 13 No. 4 (2026): Ciência, Inovação e Transformação Social

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2026 Geraldo Luzia de Oliveira Junior, Jean Carlos Freitas Gama, Kézia Alves Moreira Dutra, Ronildo Stieg, Wagner dos Santos, Amarílio Ferreira Neto

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY-NC 4.0), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto posterior ao processo editorial.

4. Além disso, o AUTOR é informado e consente com a revista que, portanto, seu artigo pode ser incorporado pela DESAFIOS em bases e sistemas de informação científica existentes (indexadores e bancos de dados atuais) ou a existir no futuro (indexadores e bancos de dados futuros), nas condições definidas por este último em todos os momentos, que envolverá, pelo menos, a possibilidade de que os titulares desses bancos de dados possam executar as seguintes ações sobre o artigo:

a. Reproduzir, transmitir e distribuir o artigo, no todo ou em parte sob qualquer forma ou meio de transmissão eletrônica existente ou desenvolvida no futuro, incluindo a transmissão eletrônica para fins de pesquisa, visualização e impressão;

b. Reproduzir e distribuir, no todo ou em parte, o artigo na impressão.

c. Capacidade de traduzir certas partes do artigo.

d. Extrair figuras, tabelas, ilustrações e outros objetos gráficos e capturar metadados,  legendas e artigo relacionado para fins de pesquisa, visualização e impressão.

e. Transmissão, distribuição e reprodução por agentes ou autorizada pelos proprietários de distribuidoras de bases de dados.

f.  A preparação de citações bibliográficas, sumários e índices e referências de captura relacionados de partes selecionadas do artigo.

g. Digitalizar e / ou armazenar imagens e texto de artigo eletrônico.

Most read articles by the same author(s)