A contribuição das Instituições Não Governamentais na luta contra a escravidão por dívida no Estado do Tocantins - o caso CPT, CDHA e Repórter Brasil

Abstract

No Brasil, estima-se que por ano cerca de 25 a 40 mil trabalhadores sejam encontrados em situação de trabalho semelhante ao de escravo, segundo números da CPT (2011) e OIT. Uma das modalidades da escravidão atual mais identificada no estado do Tocantins é a servidão por dívida, que segundo o MPT (2011) constitui-se pelo endividamento do trabalhador pelo empregador com cobranças de dívidas indevidas. No Tocantins a CPT, CDHA e a Repórter Brasil são as instituições não governamentais mais atuantes na luta contra a escravidão por dívida. No desenvolvimento da pesquisa foram realizados leituras de obras dos autores: LOPES (2009), CPT (2011), SENADO (2011), OIT (2005), MARTINS (1999), (1986) e AMADO (1996). No estudo realizamos entrevistas com membros e representantes da CPT, CDHA, MTE e Repórter Brasil, além do levantamento de dados que possibilitou a construção e análise de gráficos e quadro, e por fim, visitamos o assentamento Luar do Sertão em Ananás (TO), um assentamento formado com trabalhadores resgatados da servidão. Portanto, concluise que essas instituições desenvolvem um trabalho de grande relevância no Tocantins, sobretudo pela atuação em diversas áreas como denúncia, projeto de inclusão, banco de dados, medidas preventivas, etc.

Palavras-chave: Instituições não governamentais; Escravidão por dívida; Tocantins.

ABSTRACT

In Brazil, it is estimated that every year about 25-40 thousand workers are found in work situations similar to slavery, according to CPT numbers (2011) and OIT. One of the modalities of the current slavery more identified in state of Tocantins is servitude for debts, according to MPT (2011) is by the employer by the employee's with charges of undue debts. In Tocantins the CPT, CDHA and Reporter Brazil are institutions non-governmental most active in the fight against debt slavery. The development of research were performed readings authors of works: LOPES (2009), CPT (2011), SENADO (2011), OIT (2005), MARTINS (1999), (1986) e AMADO (1996). In the study conducted interviews with members and representatives of the CPT, CDHA, MTE and Reporter Brazil, in addition to collection of data that enabled the construction and analysis of graphics and frame, and finally, visited the tile fixing Moonlight Backwoods in Ananás (TO), a settlement formed with rescued from servitude workers. Therefore, it is concluded that these institutions a very important work in Tocantins, particularly for his performance in several areas as a complaint, inclusion project, database, preventive measures, etc.

Keywords: Institutions non-governmental; Debt slavery; Tocantins.