CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS PARA AS METAS DA CONVENÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2359-3652.2017v4n4p126Resumo
Nacionais da Biodiversidade determinam a proteção do percentual de 30% em áreas de unidades de conservação para o Bioma Amazônia e 17% para o Bioma Cerrado, dessa forma este estudo tem como objetivo contextualizar as unidades de conservação tocantinenses em relação aos biomas presentes e mensurar sua colaboração para o alcance das metas relacionadas. Para mensurar essa contribuição foi utilizado o mapeamento oficial dos Biomas Brasileiros - IBGE, 2015, a partir de uma base cartográfica digital com as informações espacializadas da distribuição de biomas na escala 1:50000, e posteriormente foi realizada a sobreposição com o banco de dados geográficos das unidades de conservação do Tocantins equivalente à escala 1: 10000 - SEPLAN, 2012, utilizando – se o software ArcGIS versão 10.4.O Estado do Tocantins contribui timidamente para o alcance das Metas Nacionais da Biodiversidade, o bioma Cerrado contribui com apenas (8,38%) e Amazônia (6,64%). Desta forma se faz necessário a criação de outras unidades de conservação nos biomas presentes no Estado, a fim de conservar a biodiversidade existente no território tocantinense e por consequência contribuir com a Meta Nacional de Biodiversidade.
Referências
BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. O panorama da biodiversidade global. Brasília – DF, 2010. 94 p.
BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. Quarto relatório nacional para a convenção sobre diversidade biológica. Brasília –DF, 2011. 248 p.
BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. Mapeamento do Uso e Cobertura do Cerrado: Projeto Terra Class Cerrado. Brasília -DF, 2015. 67 p.
BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. 5º relatório nacional para a convenção sobre a diversidade biológica. Brasília -DF, 2016. 240 p.
BRASIL. Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília – DF,2000.
BRASIL. Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília – DF, 2002.
BRASIL. Lei Federal n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Presidência da República - Casa Civil, Brasília, DF, 18 jul. 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm>. Acesso em: 09 maio 2017.
DOUROJEANNI, M.J, PÁDUA, M.T.J. Biodiversidade: A Hora Decisiva. Curitiba: 2 edição. UFPR, 2007.
EUCLYDES, A.C. P, MAGALHÃES, S.R.A. A Área de Proteção Ambiental (APA) e o ICMS Ecológico em Minas Gerais: algumas reflexões. Geografias, Belo Horizonte, v.2, n. 2, p. 39- 55, 2006.
HAIDAR, R.F, FAGG, J. M. F, PINTO, J. R. R, DIAS. R. R, DAMASCO, G, SILVA, L. C. R, FAGG, C. W. Florestas estacionais e áreas de ecótono no estado do Tocantins, Brasil: parâmetros estruturais, classificação das fitofisionomias florestais e subsídios para conservação. Acta Amazônica, Manaus, v. 43, n.3, p. 261-290, 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [Internet]. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (BR) [cited 2017 abr 23]. Mapas de Biomas Brasil (1:5.000.000) Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/geografia/amazonialegal.shtm?c=2> Acesso em: 25 abr. 2017.
IRVING, M.A. & MATOS, K. Gestão de parques nacionais no Brasil: projetando desafios para a implementação do Plano Nacional Estratégico de Áreas Protegidas. Floresta e Ambiente, Rio de Janeiro, V.13, n.2, p. 89 - 96, 2006.
LEA. MS, WILSON.A, WILD,R, BLOCKHUS.J, FRANKS.P, McNEELY.J.A, McSHANE.T.O. As áreas protegidas podem contribuir para a redução da pobreza? Oportunidades e limitações. Suíça -Reino Unido, IUCN, 2006. 60p.
LEUZINGER, M. D. Natureza e cultura: criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 52, p. 101- 124, 2008.
MACHADO, R.B., RAMOS NETO, M.B., PEREIRA, P.G.P., CALDAS, E.F., GONÇALVES, D.A., SANTOS, N.S.,et al. Estimativas de perda da área do Cerrado brasileiro. Brasília – DF, Relatório técnico não publicado. Conservação Internacional, 2004. 25 p.
MEDEIROS, R. Evolução das tipologias e categorias de Áreas Protegidas no Brasil. Ambiente & Sociedade, Campinas/SP, n. 1, v. IX, 2006.
MENDONÇA, E. S. A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN): o caso da Reserva Natural Menino Deus – Ilha de Santa Catarina. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina. (Dissertação - Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da), 2004.
MITTERMEIER, R. A.; FONSECA, G. A. B. DA; RYLANDS, A. B.; BRANDON, K. Uma breve história da conservação da biodiversidade no Brasil. Megadivesidade, v.1, n.1,p. 14-21, 2005.
MMA. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE [Internet]. Brasília (BR) [cited 2017 abr 23]. CONVENÇÃO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA. Assinada durante a convenção das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, 1992. Disponível em: <http://www.mma.gov.br> Acesso em: 25 abr. 2017.
MMA. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira: Atualização - Portaria MMA n°9, de 23 de janeiro de 2007. Brasília: 2007.
PÁDUA, M.T.J. Área de Proteção Ambiental. In: Direito Ambiental das áreas protegidas. Rio de Janeiro: Forense Universitária, p.425-433, 2001.
PEREIRA,P.F, SCARDUA, F.P. Espaços territoriais especialmente protegidos: conceito e implicações jurídicas. Ambiente & Sociedade, Campinas, v.XI, n.1, p. 81-97, 2008.
PRIMACK, R.B.; ROGRIGUES, E. 2001. Biologia da Conservação. Londrina: Editora Planta, p327, 2001.
SANTOS, M. S.; SCHIAVETTI, A. Análise da atividade turística na reserva particular do patrimônio natural Salto Apepique, Ilhéus, Bahia. Gaia Scientia, v.1, n. 2, p. 75-82, 2008.
SRHMA. Secretaria de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente. Programa de Áreas Protegidas do Estado do Tocantins. Palmas, 2008. (no prelo).
SEPLAN. Secretária de Planejamento do Estado do Tocantins . Atlas do Tocantins: subsídios ao planejamento à gestão territorial. 6º edição. Palmas. 2012. 80p.
SEPLAN. Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública. Estado do Tocantins Áreas de Uso Legal Restrito e Potenciais à Conservação Ambiental - Quadros e Mapas Síntese. Palmas, junho/2012. 44 p.
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