A reforma da Educação Superior no Brasil: da herança neoliberal de FHC ao legado de Lula

Autores

  • Ione Cristina Vieira Nunes Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins.
  • Lucelma Silva Braga Universidade Federal do Maranhão

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-3652.2016v3n1p68

Palavras-chave:

Banco Mundial. Educação Superior. Reforma. Privatização.

Resumo

RESUMO

O presente artigo estuda as políticas para a reforma da educação superior brasileira implementada no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) e aprofundada no governo Lula, promovida de acordo com as diretrizes políticas do Banco Mundial. Trata-se de um estudo bibliográfico, baseado nas principais discussões teóricas sobre a temática e na análise das principais políticas desses dois governos, e a anuência às diretrizes do Banco Mundial. Aproximando-se da realidade objetiva mais recente, lança-se mão dos dados disponíveis nos órgãos oficiais como o Ministério da Educação (MEC), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e Banco Mundial. Evidencia-se o processo de mercantilização da educação superior, operado pelos governos FHC e Lula, estruturando um tipo de universidade adequada ao capital, nessa etapa de sua mundialização.

 

Palavras-chave: Banco Mundial. Educação Superior. Reforma.

 

ABSTRACT

This article studies the policies to reform the Brazilian higher education implemented in the government of Fernando Henrique Cardoso (FHC) and depth in the Lula government, promoted in accordance with the policy guidelines of the World Bank. This is a bibliographic study based on major theoretical discussions on the subject and analysis of key policies of the two governments, and the agreement to the World Bank guidelines. Approaching the latest objective reality, launches hand of data available in the official bodies such as the Ministry of Education (MEC), National Institute of Educational Studies Teixeira (INEP) and the World Bank. This study highlights the commodification of higher education operated by FHC and Lula, structuring a suitable type of university capital, at this stage of its globalization.

 

Keywords: World Bank. College Education. Reform.

 

RESUMEN

Este artículo estudia las políticas de reforma de la educación superior brasileña implementado en el gobierno de Fernando Henrique Cardoso (FHC) y la profundidad en el gobierno de Lula, promovido de acuerdo con las directrices de la política del Banco Mundial. Se trata de un estudio bibliográfico sobre la base de las principales discusiones teóricas sobre el tema y el análisis de las políticas clave de los dos gobiernos, y el acuerdo con las directrices del Banco Mundial. Al acercarse a la última realidad objetiva, lanza la mano de los datos disponibles en los organismos oficiales como el Ministerio de Educación (MEC), Instituto Nacional de Estudios para la Educación Teixeira (INEP) y el Banco Mundial. Este estudio pone de relieve la mercantilización de la educación superior operado por FHC y Lula, la estructuración de un tipo adecuado de capital universitaria, en esta etapa de su globalización.

 

Descriptores: Banco Mundial. Educación universitaria. Reforma.

Biografia do Autor

Ione Cristina Vieira Nunes, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Pedagoga, graduada pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Especialista em Pedagogia Empresarial e Docência no Ensino Superior pela Faculdade Católica Dom Orione, Araguaína -TO. Docente no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Referências

BANCO MUNDIAL. Educação Superior: lições derivadas da experiência. Washington, 1994.Disponível em: <http://www.bancomundial.org.br>. Acesso em: 15 set. 2013.

_________. Relatório sobre o desenvolvimento mundial. O Estado em um mundo em transformação. 1997. Disponível em: <http://www.bancomundial.org.br/index.php/ content/view_folder/94.html>. Acesso em: 16 set. 2013.

_________. Documento estratégico do Banco Mundial. A educação na América Latina e Caribe. 1999. Disponível em: <http://www.bancomundial.org.br>. Acesso em: 8 abr. 2010.

_________. Construir sociedades de conhecimento: novos desafios para a educação terciária. 2002. Disponível em: <http://siteresources.worldbank.org/EDUCATION/ Resources/278200-1099079877269/547664-1099079956815/CKS-spanish.pdf>. Acesso em: 18 set. 2013

BRASIL. INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Censo da Educação Superior Brasileira.Resumo Técnico, 2002. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/download/superior/censo/tabelas_resumo_tec_.xls>. Acesso em: 05 out. 2013.

_______. Censo da Educação Superior Brasileira.Sinopse Educação Superior, 2012. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/superior-censosuperior-sinopse>. Acesso em: 10 nov. 2013.

BRASIL, Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação para todos: 1993-2003. Brasília: MEC, 1993.

BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 19 out. 2013.

_______. Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 dez. 2004a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004- 2006/2004/lei/l10.973.htm> Acesso em: 15 out. 2013.

_______. Medida Provisória nº 213, de 10 de Setembro de 2004. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 set.2004b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/Mpv/213.htm> Acesso em: 15 out. 2013.

_______. Projeto de lei no 3.627, 28 abr. de 2004. Institui Sistema Especial de Reserva de Vagas para estudantes egressos de escolas públicas, em especial negros e indígenas, nas instituições públicas federais de educação superior e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 abr. 2004c. Disponível em: <http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/Projetos/PL/2004/msg233-040513.htm> Acesso em: 19 out. 2013.

_______. Lei no 11.079, de 30 de Dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez.2004d. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004- 2006/2004/lei/l11079.htm>. Acesso em: 19 out. 2013.

_______. Lei no 11.096, de 14 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2005, e dá outras providências.Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 jan. 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/L11096.htm>. Acesso em: 19 out. 2013.

_______. Decreto no 6.096, de 24 de Abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais –REUNI. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm>. Acesso em: 23 out. 2013.

CASTANHO, Sérgio. E. M. Globalização, redefinição do Estado nacional e seus impactos. In: José Claudinei Lombardi. (Org.). Globalização, Pós-Modernidade e Educação. 2 ed. Campinas: Autores Associados, 2003, v. 1, p. 13-38.

LÉDA, Denise B. & MANCEBO, Daise. REUNI: heteronomia e precarização da universidade e do trabalho docente. Revista Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 34, n. 1, 49-64, jan/abr. 2009. Disponível em:<http://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/ 8457/4922> Acesso em: 22 set. 2013.

LIMA, Kátia. O Banco Mundial e a educação superior brasileira na primeira década do novo século. Revista Katál. Florianópolis. v. 14, n.1, 86-94, jan/jun. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rk/v14n1/v14n1a10.pdf.> Acesso em: 20 ago. 2013.

MANCEBO, Daise. Reforma universitária: reflexões sobre a privatização e a mercantilização do conhecimento. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v25n88/a10v2588.pdf>. Acesso em:07 out. 2013.

MARTINS, Lígia Márcia. Da formação humana em Marx à crítica da pedagogia das competências. In: DUARTE, Newton (org.). Crítica ao fetichismo da individualidade. Campinas, SP: Autores Associados, 2004, p. 53-73.

SAVIANI, Dermeval. Concepções de desenvolvimento e de educação e o papel do estado no Brasil hoje: um balanço crítico.In: SEMINÁRIO DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO: QUAL DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO PARA QUAL SOCIEDADE? Rio de Janeiro, UERJ, 18 de novembro de 2010. Disponível em: <http://www.uerj.br/lendo_noticia.php?id=162>. Acesso em: 20 nov. 2013.

SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação: trajetória e perspectivas. 6ª ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2000.

SGUISSARDI, Valdemar. Reforma Universitária no Brasil – 1995-2006: precária trajetória e incerto futuro. Revista Educação & Sociedade, Campinas, v.27, n.96, 1021-1056, out. 2006. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 20 set. 2013.

SILVA, Maria Abádia. Intervenção e consentimento: a política educacional do Banco Mundial. Campinas, SP: Autores Associados. São Paulo: FAPESP, 2002.

SOARES, M. C. C. Banco Mundial: políticas e reformas. In: DE TOMMASI, L.; WARDE, M. J.; HADDAD, S. (orgs.).O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez; PUC-SP; Ação Educativa, 1996. p. 15-40.

Downloads

Publicado

2016-10-25

Como Citar

Vieira Nunes, I. C., & Silva Braga, L. (2016). A reforma da Educação Superior no Brasil: da herança neoliberal de FHC ao legado de Lula. DESAFIOS - Revista Interdisciplinar Da Universidade Federal Do Tocantins, 3(1), 68–79. https://doi.org/10.20873/uft.2359-3652.2016v3n1p68

Edição

Seção

Artigos