GESTÃO E FINANCIAMENTO ESPORTIVO PÚBLICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA ELABORAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE (1988-2022)

AN ANALYSIS OF THE ELABORATION OF THE SPORTS INCENTIVE LAW (1988-2022)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21873/vol13n4202616

Resumo

Este trabalho objetiva analisar os marcos legais nacionais que delineiam e oferecem as bases para constituição do principal dispositivo legal sobre financiamento esportivo do Brasil, a Lei de Incentivo ao Esporte. De natureza qualitativa, utiliza a crítica documental e o paradigma indiciário como preceitos teóricos metodológicos. As fontes são compostas pelas leis esportivas brasileiras e documentos internacionais sobre o esporte e a educação física. Evidenciamos que a Lei de Incentivo ao Esporte traz consigo uma série de debates e questionamentos, a começar pelos critérios adotados para selecionar os atletas e modalidades comtemplados. É preciso entender que, apesar de os marcos legais apontarem para uma possível posição de privilégio ao desporto de rendimento, o cenário se mostra diferente, haja vista a inconsistência existente entre o que está prescrito e o praticado.

Biografia do Autor

Geraldo Luzia de Oliveira Junior, Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes

Possui graduação em Educação Física pela Universidade Federal do Espírito Santo (1994). Mestre em Educação, Gestão e Desenvolvimento Regional pela Faculdade Vale do Cricaré (2018). Mebro do Instituto de Pesquisa em Educação e Educação Física - Proteoria.

Kézia Alves Moreira Dutra, Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes

Licenciada em Educação Física pela Universidade Federal do Espírito Santo. Atualmente, mestranda do Programa de Pós Graduação em Educação da Ufes, na linha de Educação, Formação Humana e Políticas Públicas. Membra do Instituto de Pesquisa em Educação e Educação Física- Proteoria. Desenvolve estudos com ênfase na área da Educação, Avaliação Educacional, Exames Estandardizados e Competências Socioemocionais em contextos comparados na América Latina.

Ronildo Stieg, Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes

Doutor em Educação Física pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Física Universidade Federal do Espírito Santo (PPGEF/UFES). Doutorado Sanduíche na Universidad de Valladolid (Campus Segóvia) - Espanha. Mestre em Educação Física pelo PPGEF/UFES. Licenciatura em Educação Física pela Universidade Federal do Espírito Santo. Membro do Instituto de Pesquisa em Educação e Educação Física (PROTEORIA)

Wagner dos Santos, Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes

Possui graduação em Educação Física pela Universidade Federal do Espírito Santo (2002), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (2010). Atualmente é Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Ufes, professor dos Programas de Pós-Graduação em Educação e em Educação Física (Mestrado e Doutorado) e do curso de Licenciatura e Bacharelado em Educação Física da UFES. Líder do Instituto de Pesquisa em Educação e Educação Física (Proteoria). Tem experiência na área de Educação e Educação Física, com ênfase em Avaliação Educacional, Currículo e Política Educacional. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2.

Amarílio Ferreira Neto, Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes

Atualmente é Professor Titular aposentado da Universidade Federal do Espírito Santo com atuação na graduação (licenciatura e bacharelado), mestrado e doutorado na área de Educação Física.  Mebro e fundador do Instituto de Pesquisa em Educação e Educação Física - Proteoria.

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Publicado

2026-07-27

Como Citar

Luzia de Oliveira Junior, G., Gama, J. C. F. ., Alves Moreira Dutra, K., Stieg, R., dos Santos, W., & Ferreira Neto, A. (2026). GESTÃO E FINANCIAMENTO ESPORTIVO PÚBLICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA ELABORAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE (1988-2022): AN ANALYSIS OF THE ELABORATION OF THE SPORTS INCENTIVE LAW (1988-2022). DESAFIOS - Revista Interdisciplinar Da Universidade Federal Do Tocantins, 13(4), 281–302. https://doi.org/10.21873/vol13n4202616

Edição

v. 13 n. 4 (2026): Ciência, Inovação e Transformação Social

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2026 Geraldo Luzia de Oliveira Junior, Jean Carlos Freitas Gama, Kézia Alves Moreira Dutra, Ronildo Stieg, Wagner dos Santos, Amarílio Ferreira Neto

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