Projetos habitacionais para remanejamento: os efeitos da não participação na urbanização da comunidade Taboquinha em Belém do Pará

Resumo

Este artigo aborda projetos de remanejamentos habitacionais no Brasil, com foco na urbanização da Comunidade Taboquinha (Belém-Pará), uma iniciativa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para urbanizar a área e realocar cerca de 700 famílias que viviam em áreas alagáveis sobre palafitas, em condições precárias de habitabilidade. Ao longo dos anos de execução, o projeto sofreu alterações devido a incompatibilidades com a realidade local, às demandas da comunidade e às mudanças na área resultantes das obras que estavam em andamento. Este estudo tem como objetivo explorar a dinâmica entre participação comunitária e as mudanças do projeto, onde as adaptações realizadas visavam, em parte, atender às necessidades reais das famílias envolvidas. A pesquisa utilizou análise documental e observações de campo para discutir as alterações morfológicas na área, considerando o impacto da substituição das tradicionais palafitas por habitações com tipologias padronizadas de alvenaria. A análise sugere que, apesar da exclusão dos moradores do planejamento inicial, a participação comunitária ao longo do processo interferiu na configuração final do espaço. No entanto, a tipologia habitacional adotada permaneceu inalterada. Assim, houve uma perda do saber vernacular amazônico, que revela a necessidade de políticas habitacionais mais comprometidas com os aspectos culturais e sociais da região.