Áreas de Preservação Permanente e seus serviços ambientais

Autores/as

  • Josita Soares Monteiro Universidade Federal do Tocantins
  • Jussara Cabral Cruz
  • Damáris Gonçalves Padilha
  • Edner Baumhardt
  • Josita Soares Monteiro Universidade Federal de Santa Maria
  • Jussara Cabral Cruz Universidade Federal de Santa Maria https://orcid.org/0000-0002-0901-1254
  • Damáris Gonçalves Padilha Universidade Federal de Santa Maria
  • Edner Baumhardt Universidade Federal de Santa Maria https://orcid.org/0000-0001-8480-4521

DOI:

https://doi.org/10.20873/jbb.uft.cemaf.v4n4.monteiro

Palabras clave:

código floresta, serviço ecossistêmico, curso d'água

Resumen

As Áreas de Preservação Permanente (APPs), ao longo dos cursos d’água, são determinadas em função da largura destes. Contudo, acredita-se que há outros fatores que devem ser considerados, entre quais se destacam os serviços ambientais oferecidos pelas APPs. O presente trabalho buscou compilar estudos que tratam dos serviços ambientais oriundos das APPs, a fim de fornecer subsídios para melhor entendimento sobre o assunto. Observou-se que, embora haja equações de estimativa da largura mínima de APPs, há autores que defendem a inexistência de um método definitivo para o estabelecimento desta largura que possibilite uma proteção satisfatória do curso d'água. Alguns autores afirmam que, sem os estudos da dinâmica que ocorre na área ripária, não há como concluir se as distâncias expressas numericamente para APPs são compatíveis com os princípios da preservação para os quais se propõem. Em virtude de diferentes metodologias e dos parâmetros envolvidos na delimitação da APP, encontram-se distintas definições de largura de faixas para uma mesma função, em uma mesma seção de rio. Deste modo, considera-se que se pode apenas fazer indicativos de larguras de áreas a serem mantidas vegetadas ou revegetadas em função do tipo de serviço ambiental que se espera, sem, entretanto, ter a determinação da largura adequada para atender, simultaneamente, a todos os serviços
.

Citas

ABU-ZREIG, M. et al. Phosphorus Removal in Vegetated Filter Strips. Journal of Environmental Quality v. 32, March–April, p. 613-619. 2003.

ANDRADE, D. C., FASIABEN, M. DO C. R. A utilização dos instrumentos de política ambiental para a preservação do meio ambiente: o caso dos Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (PSE). Revista Economia Ensaios. v. 24, n. 1, UFU, 2009.

ARAÚJO, G. H. de S.; ALMEIDA, J. R. de; GUERRA, A. J. T. Gestão ambiental de áreas degradadas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. 320 p.

ATANAZIO, R. Geoprocessamento aplicado em projeto de Pagamento por Serviços Ecossistêmicos (PSE) no município de Apucarana, PR. 2011. Anais... XV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto - SBSR, Curitiba, PR, Brasil, INPE. p. 4720-4732.

AYRES, J. M. et al. Os corredores ecológicos das florestas tropicais do Brasil. Belém, PA: Sociedade Civil Mamirauá – SCM. 256 p. 2005.

BAUMHARDT, E. Balanço hídrico de microbacia com eucalipto e pastagem nativa na Região da Campanha do Rio Grande do Sul. Dissertação (Engenharia Civil), UFSM. 2010.

BOCHNER, J. K. Serviços Ambientais Gerados pela Floresta De Mata Atlântica na Qualidade do Solo. Monografia Curso Engenharia Florestal, Instituto de Florestas da UFRJ. Seropédica, RJ Janeiro, 2007. Disponível em: http://www.if.ufrrj.br/inst/monografia/2007II/Julia%20 Kishida%20Bochner.pdf

BORIN, M. et al. Multiple functions of buffer strips in farming areas. European Journal of Agronomy, n. 32, p. 103–111. 2010.

BRASIL. 2012. Lei Federal Nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal Brasileiro). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011- 2014/2012/Lei/L12651.htm. Acesso em: 07/06/2012.

BRASIL. 2012a. Lei Federal Nº 12.727/2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011- 2014/2012/Lei/L12727.htm. Acesso em: 28/03/2013.

BREDENKAMP, D.B. et al. Manual on Quantitative Estimation of Groundwater Recharge and Aquifer Storativity. Water Research Commission, Pretoria. 1995.

BRITO, R. N. R. de et AL. Características Sedimentares Fluviais Associadas ao Grau de Preservação da Mata Ciliar - Rio Urumajó, Nordeste Paraense. Acta Amazonica, v. 39, n. 1, p. 173 – 180. 2009.

CÂMARA, I. G. Plano de ação para a Mata Atlântica. Roteiro para a conservação de sua biodiversidade. Série Cadernos da Reserva da Biosfera, Caderno n. 4, 34 p. 1996.

CARPANEZZI, A. A. Benefícios indiretos da floresta. In: GALVÃO, A. P. M. (Org) Reflorestamento de propriedades rurais para fins produtivos e ambientais: um guia para ações municipais e regionais. Colombo: Embrapa Florestas, p 19-55. 2000.

CHECCHIA, T.; GUINDANI, A. A. Sustentabilidade ambiental na nona ripária: uma abordagem energética. Anais... I Seminário de Hidrologia Florestal: Zonas Ripárias. Alfredo Wagner – SC. p . 139. 2003.

COELHO, R. C. T. P. et al Influência do uso e ocupação do solo na qualidade da água: um método para avaliar a importância da zona ripária. Ambiente & Água, Taubaté, v. 6, n. 1, p. 104-117. 2011.

CRJC - Connecticut River Joint Commissions. River Banks and Buffers. Introduction to Riparian Buffers. Disponível em: http://www.crjc.org/buffers/Introduction.pdf. Acesso em: 18/01/2012.

DAVIDE, A. C. et al Restauração de matas ciliares. Informe Agropecuário, Belo Horizonte, v. 21, n. 207, p. 65-74, nov./dez. 2000.

DENARDI, L. Anatomia e flexibilidade do caule de quatro espécies lenhosas para o manejo biotécnico de cursos de água. Tese (Doutorado em Engenharia Florestal) – UFSM, Santa Maria. 112f, 2007.

FIORI, A. P.; CARMIGNANI, L. Influência da vegetação na estabilidade de taludes. In: Fundamentos de mecânica dos solos e das rochas: aplicações na estabilidade de taludes. Curitiba: Ed. da UFPR, cap. 8, p. 295-318. 2001.

HICKIN, E.J. Vegetation and river channel dynamics. Canadian Geographer, v.28, n. 2, p.111-126, 1984.

HINKEL, R. Vegetação ripária: funções e ecologia. Anais... I Seminário de Hidrologia Florestal: Zonas Ripárias. Alfredo Wagner – S. p. 40 – 48. 2003.

KOBIYAMA, M.; SILVA, R. V. da. Uso da zona ripária na prevenção de desastres. Anais... I Seminário de Hidrologia Florestal: Zonas Ripárias. Alfredo Wagner – SC. p. 102 – 111. 2003.

KOBIYAMA, M. Ruralização na gestão de recursos hídricos em área urbana. Revista OESP Construção, São Paulo, Ano 5, n. 32, p. 112-117, 2000.

LARGE, A. R.; PETTS, G. E. Rehabilitation of river margins. Chap. 21. In: CALOW, P.; PETTS, G. E. (Eds.). The river handbook hidrological and ecological principles. Oxford: Blackwell Scientific Publications, p. 401-418. 1992.

LAURANCE, S. G.; LAURANCE, W. F. Tropical wildlife corridors: Use of linear rainforest remnants by arboreal mammals. Biological Conservation, 91:231- 239. 1999.

LEES, A. C.; PERES, C. A. Conservation Value of Remnant Riparian Forest Corridors of Varying Quality for Amazonian Birds and Mammals. Conservation Biology. V. 22, N. 2, p. 439-449. 2008.

LIMA, W. de P. Hidrologia Florestal Aplicada ao Manejo de Bacias Hidrográficas. Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”. Departamento de Ciências Florestais Piracicaba – São Paulo, 253 p. 2008,

LIMA, W. P.; ZAKIA, M.J.B. Hidrologia de Matas ciliares. In: RODRIGUES, R.R.; LEITAO FILHO, H. Matas ciliares: conservação e recuperação. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo/ Fapesp, p. 33- 44. 2004.

LIMA, W. P. Princípios de hidrologia florestal para o manejo de bacias hidrográficas. Piracicaba, S.P: Gráfica do IPEF, 1986.

MARTINS, E. S. P. R.; PAIVA, J. B. DIAS de. Quantidade dos Recursos Hídricos. In: PAIVA, J. B. D.; PAIVA, E. M. C. D. (Orgs.) Hidrologia aplicada à gestão de pequenas bacias hidrográficas. Porto Alegre: ABRH, 2001.

MATTOS, A. D. M. de et al. Valoração ambiental de áreas de preservação permanente da microbacia do ribeirão São Bartolomeu no Município de Viçosa, MG. Revista Árvore. v.31 n.2 Viçosa mar./abr. 2007.

METZGER, J. P. O Código Florestal tem Base Científica? Natureza & Conservação. V. 8, n. 1, p. 92- 99, July 2010.

METZGER, J. P. Relationships between landscape structure and tree species diversity in tropical forests of South-East Brazil. Landscape and Urban Planning. n. 37, p. 29-35. 1997.

MILARÈ, E. Título VIII Áreas Protegidas – Capítulo I – Espaços Territoriais especialmente protegidos em sentido amplo (LATO SENSU) – Seção I – Área de Preservação Permanente – APP. In. Direito do Ambiente: a gestão ambiental em foco – Doutrina, jurisprudência, glossário. p. 740 – 747. 6. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 1343 p. 2009.

PINAY, G.; DÉCAMPS, H. The role of riparian woods in regulating nitrogen fluxes between the alluvial aquifer and surface water: a conceptual model. Regulated Rivers - Research & Management, 2:507- 516, 1988.

RODRIGUES, R. R. et al. (Org.). Pacto pela Restauração da Mata Atlântica: referencial dos conceitos e ações de restauração florestal. São Paulo: LERF/ESALQ: Instituto BioAtlântica, 2009. 256 p.

RODRIGUES, G. B. et al. Dinâmica da regeneração do subsolo de áreas degradadas dentro do bioma Cerrado. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, Campina Grande, v.11, n. 1, p.73-80, 2007.

SALAMENE, S. et. al. Estratificação e caracterização ambiental da área de preservação permanente do Rio Guandu/RJ. Revista Árvore, Viçosa-MG, v. 35, no. 2, p. 221-231, 2011.

SGROTT, E. Fitossociologia da zona ripária no Estado de Santa Catarina. Anais... I Seminário de Hidrologia Florestal: Zonas Ripárias, Alfredo Wagner – SC. p. 14 – 39. 2003.

SILVA, R. V. da. Estimativa de largura de faixa vegetativa para zonas ripárias: uma revisão. Anais... I Seminário de Hidrologia Florestal: Zonas Ripárias. Alfredo Wagner – SC. p. 74. 2003.

SOARES, P. R. de B.; PEREZ FILHO, A. Recomposição de mata ciliar em planícies de inundação – proposta metodológica. In.: SIMPÓSIO NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, 3., 1997, Ouro Preto. Anais... Viçosa. Sociedade Brasileira de Recuperação de Áreas Degradadas. UFV, p. 14-26. 1997.

STYCZEN, M. E.; MORGAN, R. P. C. Engineering properties of vegetation. In: MORGAN, R. P. C.; RICKSON, R. J. Slope stabilization and erosion control: a bioengineering approach. London: E & FN Spon, p. 5 - 58. 1995.

TRIMBLE, Jr.; WEITZMAN G. R. S. Effect of a hardwood forest canopy on rainfall intensities. Transactions of the American Geophysical Union, v.35, n. 2, p. 226-234, 1954.

VIANA, V. M.; PINHEIRO, L. A. F. V. Conservação da biodiversidade em fragmentos florestais. Série Técnica IPEF. ESALQ/USP. v. 12, n. 32, p. 25-42, dez. 1998.

Publicado

2013-11-01

Cómo citar

Monteiro, J. S., Cruz, J. C., Padilha, D. G., Baumhardt, E., Monteiro, J. S., Cruz, J. C., … Baumhardt, E. (2013). Áreas de Preservação Permanente e seus serviços ambientais. Journal of Biotechnology and Biodiversity, 4(4), 299–309. https://doi.org/10.20873/jbb.uft.cemaf.v4n4.monteiro

Número

Sección

Biodiversidad y Medio Ambiente