COVID 19 E EDUCAÇÃO: REFLEXÕES E POSSÍVEIS CAMINHOS
DOI :
https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2020v6n2a9ptMots-clés :
Estado de Direito; Direito à Educação; Pandemia Covid-19; Ensino Público; Desigualdade EducacionalRésumé
O presente trabalho apresenta resultados oriundos de pesquisa bibliográfica e documental. Para fins de investigação considera-se necessário compreender como se configura a relação entre a Covid-19 e a educação refletindo sobre suas consequências e possíveis caminhos para a solução do problema pós-pandemia; Situar a relação entre a Covid-19 e a educação de acordo com as desigualdades apresentadas no período de pandemia; Identificar a relevância do cumprimento do direito à educação no período de pandemia de acordo com documentos que ofertam essa garantia de forma plena como também, analisar as desigualdades no período de pandemia entre ensino público e privado. Trata-se de um estudo bibliográfico e documental em relação ao delineamento dos procedimentos metodológicos.
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Références
BRASIL (País). Constituição da República Federal. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>.
Acesso 28 de Maio. 2020.
BEZERRA, E. Parceria público -privada nos municípios de Brotas e Brandão, CANEDO, Maria Luiza, XAVIER, Alice – Construção solidária do habitus escolar, Resultados de uma investigação nos setores público e privado. V. 17, n. 49, Rio de Janeiro, PUC-Rio, jan-abr de 2012.
CHAUÍ, M. Direitos humanos e medo. In: FESTER, A. C. R. (org.) Direitos humanos e... São Paulo: Brasiliense, 1989. P.15-35.
CURY, Carlos Roberto Jamil, FERREIRA, Luiz Antônio Miguel. Obrigatoriedade da
Educação das crianças e adolescentes: uma questão de oferta ou efetivo atendimento? Nuances: estudos sobre Educação. Ano XVII, v. 17, n. 18, p. 124- 145, jan./dez. 2010 de Janeiro: Forense, 2009.
CORDEIRO, Carlos, GALINDO, Paulo. Direito Constitucional – Manual Objetivo para Concursos Públicos. 1ª. edição, Recife, Editora AudioJus, 2008.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 10. Edição. São Paulo: LTR, 2011.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. LDB: Lei das Diretrizes e Bases da Educação nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: Acesso em 05 de Nov.2018.
DUARTE, Clarice Seixas. Direito Público Subjetivo e Políticas Educacionais, 18(2), 113-118, Revista São Paulo em perspectiva, Fundação Sead, 2009.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2009.
Direitos Humanos. Compilação de Instrumentos Internacionais. Procuradoria Geral da República. Volumes I e II. 2008.
Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado. 3º Ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2002
GIL, A. C. Metodologia do ensino superior. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado 16ª ed. rev., atual e ampl. –
São Paulo: Saraiva, 2012. p. 1229 a 1230.
PORTAL MEC. Conselho Nacional de Educação esclarece principais dúvidas sobre o ensino no país durante pandemia do coronavírus. 31.março.2019. Disponível em http://portal.mec.gov.br/busca-geral/12-noticias/acoes-programas-e projetos637152388/87161-conselho-nacional-de-educacao-esclarece-principais-duvidas sobre-oensino-no-pais-durante-pandemia-do-coronavirus
SARMENTO, George. Direitos Humanos. Liberdades Públicas, Ações Constitucionais e Recepção dos Tratados Internacionais. 1ª. ed., São Paulo, Ed. Saraiva, 2012.
WELTER, Belmiro Pedro (coord.) Direitos Fundamentais do Direito de Família. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre, 2014.
VABRET A, MOUREZ T, GOUARIN S, PETITJEAN Jl, FREYMUTH F. An outbeak of coronavirus OC43 respiratory infection in Normandy, France. Clin Inf Dis 2003;36:985-9. BARIC RS, SULLIVAN E, HENSLEY L, YOUNT B, CHEN W. Persistent infection promotes cross-species transmissibility of mouse hepatitis virus. J Virol 1999;73:638-49.
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