COVID-19 AND INDIGENOUS PEOPLES: Aspects of social security

Autores

  • Fernando da Cruz Souza Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP
  • Nelson Russo de Moraes Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP
  • Ana Maria Quiqueto ESEFAP
  • Vitor Bini Teodoro Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2020v6n2a12en

Palavras-chave:

Social rights, Health, Social assistance, Social security, Coronavirus

Resumo

The conditions of socioeconomic and biological vulnerability of indigenous peoples in the face of the coronavirus pandemic pose the question of what are the limitations of the protection promoted by social security policies. In order to answer this question, this research sought to conceptualize social rights in relation with indigenous cultural differentiation, as well as seeking to review the most recent trajectory of health, social assistance and social security policies for this public. To this end, a bibliographic and documentary review was carried out on the terms surrounding the objective. Thus, it was verified that, until then, only the health policy presents an alternative of institutionalized differentiation, while the policies of social assistance and social security, although they may have good coverage of the indigenous users in some aspects, are presented distant from the demands of these peoples. In view of this situation, in addition to the setbacks caused by the neoliberal advance on social policies as a whole, and with the specific attacks on indigenous rights, these peoples are in a situation of greater fragility, because, in addition to not enjoying culturally sensitive social policies, they experience a delay in the emergency response in the form of public policy against the impacts of covid-19, which can lead to a greater number of contaminations and deaths.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fernando da Cruz Souza , Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP

Bachelor of Business Administration (UNESP - Tupã). Master's student in Agribusiness and Development (UNESP - Tupã). fernando.cruz@unesp.br.

0000-0002-7346-4776

Nelson Russo de Moraes, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP

PhD in Communication and Contemporary Culture (UFB). Permanent Professor of the Graduate Program in Agribusiness and Development / PGAD FCE / UNESP / Tupã. nelson.russo@unesp.br.

0000-0003-0159-9433

Ana Maria Quiqueto , ESEFAP

Master in Education (UNOESTE). Professor of the Undergraduate Program at ESEFAP. prof.anaquiqueto@gmail.com.

0000-0003-1447-0858

Vitor Bini Teodoro, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP

Master in Public Health (USP). Substitute professor at UNESP. vitor.bini@unesp.br.

0000-0003-1429-0881

Referências

Abril Indígena (¬2018). Povos Indígenas e o SUAS. Vigilância Socioassistencial, 2(1). http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2018/04/InfoVigilancia_Abril-Indigena.pdf

Aith, F. (2009). Saúde indígena no Brasil: atual quadro jurídico-administrativo do Estado Brasileiro e desafios para a garantia do direito à saúde da população indígena. Revista Direito Sanitário, 9(3), 115-132.

Almeida, R. N. S. Projeto de Lei n° 1,142. (2020). Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública. https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/142086

APIB-Articulação dos Povos Indígenas do Brasil & Mobilização Nacional Indígena. (n.d.). Atualização de casos indígenas. http://quarentenaindigena.info/casos-indigenas/

APIB-Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. (2020, May 13). Apib organiza comitê para registrar avanço da Covid-19 sobre povos indígenas. http://apib.info/2020/05/13/apib-organiza-comite-para-registrar-avanco-da-covid-19-sobre-povos-indigenas/

ARAÚJO, R. (2012). Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena no Brasil: dilemas, conflitos e alianças a partir da experiência do Distrito Sanitário Especial Indígena do Xingu [Doctoral dissertation, Universidade Federal de São Carlos]. Repositório Institucional da UFSCar. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/242?show=full

Bai, Y., Yao, L., Wei, T., Tian, F., Jin, D.Y., Chen, L. & Wang, M. (2020). Presumed asymptomatic carrier transmission of COVID-19. JAMA, 323(14), p. 1046-1407. https://jamanetwork.com/journals/jama/article-abstract/2762028

Barros, A. (2020, April 24). Contra Covid-19, IBGE antecipa dados sobre indígenas e quilombolas. https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/27487-contra-covid-19-ibge-antecipa-dados-sobre-indigenas-e-quilombolas

Bobbio, N., Mateucci, N. & Pasquino, G. (1995). Dicionário de política. Editora da Unb.

Borges, J. C. (2016). “A sociedade brasileira nos fez pobres”: assistência social e autonomia étnica

Brasil. (2004). Ministério de desenvolvimento social e combate à fome. Política Nacional de Assistência Social (PNAS) – Brasília. Secretaria Nacional de Assistência Social

Calise, M. & Lowi, T. J. (2010). Hyperpolitics. An interactive dictionary of political science concepts. The University of Chicago Press.

Cardoso, M. (2015). Políticas de saúde indígena no Brasil: do modelo assistencial à representação política. In E. J. Langdon, M. D. Cardoso. Saúde Indígena: políticas comparadas na América Latina. Editora da UFSC.

CF-Constituição da República Federativa do Brasil. (1988, October 5). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

Chaves, T. S. S. & Bellei, N. (2020). SARS-CoV-2, o novo Coronavírus: uma reflexão sobre a Saúde Única (One Health) e a importância da medicina de viagem na emergência de novos patógenos. Revista de Medicina, [S.l.], 99(1).

Coelho, F. (2016). A idade mínima para a inscrição no regime geral de previdência social e os direitos dos índios. http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/bh/fabio_alexandre_coelho.pdf

Coimbra, C., Santos, R. V., Welch, J. R., Cardoso, A. M., Souza, M. C., Garnelo, L., Rassi, E., Follér, M. & Horta, B. L. (2013). The first national survey of indigenous people’s health and nutrition in Brazil: rationale, methodology, and overview of results. BMC Public Health, 13(52).

Colin, D. & Jaccoud, L. (2013). Assistência Social e Construção do SUAS – balanço e perspectivas: O percurso da Assistência Social como política de direitos e a trajetória necessária. In D. R. A Colin, J. F. Crus, L. M. S. TAPAJÓS & S. A. Albuquerque. 20 anos da Lei Orgânica de AssistÊncia Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

CONASS-Conselho Nacional de Secretários de Saúde. (n.d.). Painel CONASS covid-19. http://www.conass.org.br/painelconasscovid19/

Couto, C. L. (2016). Continuidade das políticas públicas: a constitucionalização importa? Revista Ciências Sociais, 59(4), 1055-1089.

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Septmber 13, 2007 https://www.un.org/development/desa/indigenouspeoples/wp-content/uploads/sites/19/2018/11/UNDRIP_E_web.pdf

Decreto n° 6,040 (2007, February 7). Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm

Decreto n° 6,135 (2007, June 2007). Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6135.htm

dos povos indígenas. O caso de Dourados, Mato Grosso do Sul. Horizontes Antropológicos, 46(1), p. 303-328. http://journals.openedition.org/horizontes/1373

Draibe, S. R. (2011). Estados de bem-estar social e estratégias de desenvolvimento na América Latina. Um novo desenvolvimento em gestação? Sociologias, 13(27), 220-254.

Durkheim, E. (2010). Da Divisão do Trabalho Social. Martins Fontes.

Espinosa, M. (2007). Ese indiscreto asunto de la violencia. Modernidad, colonialidad y genocidio en Colombia. In S. Castro-Gómez & R. Grosfoguel (Eds.). El giro decolonial. Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Siglo del Hombre Editores.

Fan, Y. et al. (2019). Bat Coronaviruses in China. Viruses, [S.l.], 11(3).

Ferreira, L. O. (2013). Medicinas indígenas e as políticas da tradição: entre discursos oficiais e voes indígenas. Editora FIOCRUZ.

Figueroa, I. & Silva, V. R. (2019). Proteção social e povos indígenas na Colômbia e no Brasil: tensões entre cidadania e autodeterminação. Revista Derecho del Estado, 44, p. 133-160.

Fleury, S. & Ouverney, A. M. (2008). Política de Saúde: uma política social. In L. Giovanella, S. Escorel, L. V. C. Lobato, J. C. Noronha & A. I. Carvalho (Orgs). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Editora FIOCRUZ.

FUNAI-Fundação Nacional do Índio. (2017, April 13). Secretaria Nacional de Assistência Social lança cartilha com orientações para o trabalho social com famílias indígenas na proteção social básica. http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/4192-secretaria-nacional-de-assistencia-social-lanca-cartilha-com-orientacoes-para-o-trabalho-social-com-familias-indigenas-na-protecao-social-basica

FUNAI-Fundação Nacional do Índio. (n.d). Previdência Social. http://www.funai.gov.br/index.php/previdencia-social#:~:text=Segundo%20a%20Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20n%C2%BA,ou%20em%20regime%20de%20economia

Garnelo, L. & Sampaio, S. (2003). Bases sócio-culturais do controle social em saúde indígena: problemas e questões na Região Norte do Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 19(1), 311-317. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2003000100035

Garnelo, L. (2014). O sus e a saúde indígena: matrizes políticas e institucionais do subsistema de Saúde Indígena. In C. C. Teixeira (Org.). Saúde Indígena em Perspectiva: explorando suas matrizes históricas e ideológicas. Editora FIOCRUZ.

Hoek, L. V. D., Pyrc, K. & Jebbink, M. (2004) Identification of a new human coronavirus. Nature Medicine, [S.l.], 10(1), p. 368-373.

I Conferência Nacional de Política Indigenista. (2016). Total de propostas aprovadas pela etapa nacional. http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/ascom/2017/03-mar/01PropostasTotaisEtapaNacional.pdf

IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia Estatística. (2013). O Brasil Indígena. https://indigenas.ibge.gov.br/images/pdf/indigenas/folder_indigenas_web.pdf

Ikanán, E. N. (1994). El desarrollo indígena autónomo en la Amazonía luego de 500 años. Caravelle, 63(1), 195-208.

Instrução Normativa do Instituto Nacional do Seguro Social n° 61. Altera a Instrução Normativa nº 45/PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010. https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=247440

Langdon, E. J. (2004). Uma avaliação crítica da atenção diferenciada e a colaboração entre antropologia e profissionais de saúde. In E. J. Langdon & L. Garnelo. Saúde dos povos indígenas. Reflexões sobre antropologia participativa. Contracapa Editora.

Laplantine, F. (2006). Aprender antropologia. Brasiliense.

Lei n° 8,080 (1990, September 19). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

Lei n° 8,213. (1991, July 24). Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm

Lei n° 8,742. (1993, December 7). Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm

Lei n° 9,836 (1999, September 23). Acrescenta dispositivos à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9836.htm#art1

Lowi, T. J. (1964). American business, public policy, case-studies, and political theory. World Politics, 16(4), 677-715.

Lucchese, P. (2004). Políticas Públicas em Saúde Pública. São Paulo: Bireme, Opas, OMS.

Malucelli, D, & Sarde Neto, E. (2018). Construção da Seguridade Social Indígena – Políticas de Saúde, Assistência Social e Previdência. Humanidades em Perspectivas, 3(2).

Menéndez, E. (2003). Modelos de atención de los padecimientos: de exclusiones teóricas y articulaciones prácticas. Ciência & Saúde Coletiva, 8(1), 185-208. https://www.scielosp.org/article/csc/2003.v8n1/185-207/

Menicucci, T. & Gomes, S. (2018). Política sociais: conceitos, trajetórias e a experiência brasileira. Editora FIOCRUZ.

Ministério da Economia (2013, May 15). Previdência Social. http://www.previdencia.gov.br/perguntas-frequentes/previdencia-social/

Ministério da Saúde. (n.d.). Boletim Epidemiológico da SESAI. https://saudeindigena.saude.gov.br/

Ministério da Saúde. (n.d.a). Sobre a doença. https://coronavirus.saude.gov.br/sobre-a-doenca#o-que-e-covid

Moraes, N. R.; Campos, A. C.; Silva, M. L. Souza, F. C. (2017). Comunidades tradicionais: cultura e identidade. Revista Observatório, 3(5), 501-522. https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/observatorio/article/view/3667

Paulus Júnior, A. C. (2006). Políticas públicas de saúde no Brasil. Revista Espaço para Saúde, 13-19.

Pellegrini, M., Menegolla, I., Bittencourt, M. F., Diehl, E. & Toledo, E. Análise da Atenção. (2009, April). In Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) & Institute of Development Studies (IDS). Diagnóstico Situacional do Subsistema de Saúde Indígena.

Pereira, P. A. P. & Bravo, M. I. (2002). Política social e democracia. Cortez.

Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) em Povos Indígenas. (2020, March). http://docs.bvsalud.org/biblioref/2020/04/1095139/plano_de_contingencia_da_saude_indigena_preliminar.pdf

Pontes, A. L. & Garnelo, L. (2010). A construção do modelo de atenção diferenciada para a saúde indígena no Brasil e a integralidade. In R. Pinheiro & A. Silva Junior (Orgs.). Por uma sociedade cuidadora. Abrasco.

Portaria do Ministério da Saúde n° 24. (2004). Estabelece os critérios e a sistemática para habilitação de Laboratórios de Referência Nacional e Regional para as Redes Nacionais de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/2004/prt0070_23_12_2004.html

Portaria do Ministério da Saúde n° 254 (2002, January 31). Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. http://www.funasa.gov.br/site/wp-content/files_mf/Pm_254_2002.pdf

Quermes, P. A. A. & Carvalho, J. A. de. (2013). Os impactos dos benefícios assistenciais para os povos indígenas: Estudo de Caso em Aldeias Guaranis. Serviço Social e Sociedade, 116, 769-791.

Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social n° 130 (2005, July 15). Aprova a Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB SUAS. https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=102523

Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social n° 145 (2004, October 15). Aprova a Política Nacional de Assistência Social. https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=101000

Rodrigues, M. M. A. (2010). Políticas Públicas. Publifolha.

Rua, M. G. (1998). Análise de políticas públicas: conceitos básicos. In M. G. Rua & M. I. C. Valladão. O Estudo da política: tópicos selecionados. Paralelo 15.

SAGI-Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (n.d). Data Explorer. https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/vis/data3/data-explorer.php

Secchi, L. (2010). Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. Cengage Learning.

Silva, M. O. S. (Coord). (2016). O mito e a realidade no enfrentamento à pobreza na América Latina. Cortez.

Souza, F. C., Barrozo, P., Ruiz, S. C. M. & Moraes, N. R. (2017). Políticas públicas: estatuto científico. In G. Porto Júnior, R. D. Baptista & F. C. Souza. Convergências entre os campos da comunicação, democracia e gestão social. Volume 2. Editora Fi.

Souza, F. C., Rodrigues, J. A., Moraes, N. R. & Morales, A. G. (2020). Comunidades Tradicionais: modelos de desenvolvimento. Revista Observatório, 6(1).

Sposati, A. (2009). Modelo brasileiro de proteção social não contributiva: concepções fundantes. In: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Livros/concepcao_gestao_protecaosocial.pdf

Stopa, S. M. (2017). Acesso e uso de serviços de saúde pela população brasileira. Revista de Saúde Pública, Supl 1.

Tavares, F. F. & Betti, G. (2020, April 15). Vulnerability, poverty and COVID-19: risk factors and deprivations in Brazil. https://www.researchgate.net/publication/340660228_Vulnerability_Poverty_and_COVID-19_Risk_Factors_and_Deprivations_in_Brazil. Acesso em: 29 mar. 2020.

Teixeira, J. B. A Amazônia e a Interface com o SUAS. (2013). In D. R. A Colin, J. F. Crus, L. M. S. TAPAJÓS & S. A. Albuquerque. 20 anos da Lei Orgânica de AssistÊncia Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Tönnies, F. (1957). Community and Society. Michigan State University Press.

Trabalho Social com Famílias Indígenas na Proteção Social Básica. (2016). Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/cartilhas/OrientacoesTecnicas_TrabalhoSocialcomFamiliasIndigenas.pdf

Publicado

2020-04-01

Como Citar

SOUZA , Fernando da Cruz; MORAES, Nelson Russo de; QUIQUETO , Ana Maria; TEODORO, Vitor Bini. COVID-19 AND INDIGENOUS PEOPLES: Aspects of social security. Revista Observatório , [S. l.], v. 6, n. 2, p. a12en, 2020. DOI: 10.20873/uft.2447-4266.2020v6n2a12en. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/observatorio/article/view/10570. Acesso em: 15 nov. 2024.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 3 4 > >>